Apresentação Pessoal

JULIANA FERRAZ COUTINHO (Porto, 1984).

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (desde 29 de setembro de 2015). 

Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (29 de setembro de 2015) com a dissertação intitulada "O Público e o Privado na Organização Administrativa - Da relevância do sujeito à especialidade da função", sob a orientação dos Exmos. Srs. Professores Doutores Colaço Antunes e Paulo Otero, tendo sido aprovada por unanimidade com distinção.

É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2007).

Assistente estagiária da FDUP desde 2008, realizou as Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica para passagem à categoria de Assistente (2010), tendo sido aprovada com a classificação de Muito Bom.

Concluiu o curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2008/2009).

No período do estágio profissional de advocacia (2007/2009) concluiu a Pós-Graduação em Direito das Empresas pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007/2008).

Advogada com inscrição (suspensa a seu pedido desde 2011) na Ordem dos Advogados (2011).

Investigadora do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da FDUP (desde 2011).

Para além da atividade docente no Curso de Licenciatura em Direito e no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas da FDUP, tem coloborado na lecionação de módulos de cursos não conferentes de grau, com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Escola de Direito do Porto da Universidade Católica.

COORDENAÇÕES CIENTÍFICAS:

- Curso breve “O procedimento administrativo numa perspetiva luso-brasileira”, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Senhores Professores Doutores Fernando Menezes e Marcos Perez), que teve lugar de dia 13 a dia 17 de novembro de 2023 (2023/2024);
- Curso de formação contínua “Contencioso Administrativo - Lei n.º 7/2014, de 28 de fevereiro”, ao abrigo do Protocolo de colaboração com o Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo (2021/2022);
 - Curso breve "A Nova Justiça Administrativa" (FDUP: 2020/2021; 2021/2022);
- Curso de Direito do Futebol (FDUP: 2018/2019)
- Curso breve "A Nova Justiça Administrativa: o ETAF e o CPTA na perspetiva da reforma de 2015" (FDUP: 2016/2017; 2017/2018);
- Curso breve sobre o novo Código do Procedimento Administrativo (FDUP: 2014/2015);
-  Curso de Formação Contínua sobre o Regime da Função Pública à Luz da Nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (FDUP: 2014/2015);
- Curso de Formação Contínua de Práticas Processuais Administrativas (FDUP: 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014).

Organizou e participou em várias Aulas Abertas/Conferências nacionais e internacionais.

ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS A PEDIDO DE AUTORIDADES OFICIAIS NACIONAIS:
Redação, sob a coordenação do Sr. Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, do volume II sobre as “Áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais”, apresentado à “Comissão Independente para a Descentralização”, criada no âmbito da Assembleia da República, pela Lei n.º 58/2018, de 21 de agosto, no dia 10 de julho de 2019.

O estudo está disponível em https://www.parlamento.pt/Documents/2019/julho/descentralizacao/Freita-do-Amaral_Juliana-Coutinho.pdf

PUBLICAÇÕES

Livros:
- O Público e o Privado na Organização Administrativa - da relevância do sujeito à especialidade da função, Coimbra, Almedina, 2017
- A Ciência Jurídica Administrativa (em colaboração com Luís Filipe Colaço Antunes), Coimbra, Almedina, 2012
- Direito Administrativo da Garantia: contributos sobre os mecanismos de proteção dos administrados (cocoordenação/coautoria), Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), Porto, 2018, disponível em https://sigarra.up.pt/fdup/pt/web_gessi_docs.download_file?p_name=F-983093592/Direito%20Administrativo%20de%20garantia.pdf


Artigos/capítulos de livros (autoria):
- “O sentido institucional da transparência administrativa”, in “Em nome da transparência no Direito Administrativo”, AAFDL, Lisboa, 2023, páginas 138 a 196.
- “O direito multinível das federações desportivas e os dilemas do intérprete”, in Revista do Direito do Desporto, n.º 14, setembro de 2023.
- “As reservas agrícola e ecológica nacionais e a indemnização por perda de edificabilidade”, in Revista de Direito Local, n.º 38, 2023, páginas 7 a 22.
- “A indemnização pela perda de sentença na arbitragem de atos pré-contratuais (Compensation for loss of judgment in the arbitration of pre-contractual acts)”, in Católica Law Review, vol. 7, n.º 1, janeiro 2023: Direito Público.
- “O papel do jurista e o (in)evitável retorno ao artigo 128.º do CPTA”, in A justiça administrativa em Portugal. Diagnóstico presente e perspetivas futuras (coord. Tiago Serrão/Marco Caldeira), AAFDL Editora, Lisboa, 2022, páginas 273 a 283.
- “A autonomia local e o dever de adjudicar em tempos de exceção: o equívoco do legislador, in Questões Atuais de Direito Local, n.º 31, 2021, página 61 a 77.
- "Adjudicar ou não adjudicar: novos contornos da mesma questão", in Comentários ao Novo Código dos Contratos Públicos (coord. Carla Amado Gomes/Tiago Serrão), Lisboa, AAFDL, 2021, páginas 335 a 367.
- “A decisão de adjudicação e as suas circunstâncias”, in Revista de contratos públicos, n.º 23, 2020, página 135 e seguintes.
- “Responsabilidade civil extracontratual por atos médicos: quem espera nem sempre alcança”, in Responsabilidade civil extracontratual por atos médicos, número especial, setembro/2020, Lisboa, AAFDL.
- “A atividade de fiscalização das contraordenações previstas no art. 71.º do Código da Estrada: concessionar ou não concessionar?: proposta de um método para a tomada de decisão”, in Questões Atuais de Direito Local, n.º 25, 2020, página 23 a 40.
- Autorizações administrativas: novos tempos, novas necessidades, in Direito Administrativo de Exceção, Lisboa, AAFDL, 2020.
- “Verdade procedimental vs verdade real?! O controlo dos tribunais administrativos sobre os factos e a prova. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 8 de outubro de 2018 (Processo 035/12.0BECBR 0812/18)”, in Revista de Direito Administrativo, ano II, n.º 5, Lisboa, AAFDL, 2019, página 100 a 108.
- “As Universidades-Fundação. Qualificação jurídica e consequências da qualificação: diz-me que natureza jurídica tens e dir-te-ei o regime jurídico aplicável?”, in Prontuário de Direito do Trabalho, I, 2019, Centro de Estudos Judiciários, página 277 e seguintes.
- “O princípio da unidade e da eficácia de ação da Administração Pública: um novo sentido”, in Organização Administrativa: novos actores, novos modelos, vol. I, AAFDL, 2018, páginas 107 a 128.
- Os princípios da justiça, da razoabilidade e da proporcionalidade, in Procedimento Administrativo, CEJ (Jurisdição administrativa e fiscal), setembro de 2020, disponível em https://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=8xop9Ig9fq0%3D&portalid=30, páginas 41 a 54.
- “Sobre o direito do património cultural arqueológico: alguns aspetos fundamentais”, in Questões Atuais de Direito Local, n.º 17, janeiro/março 2018, AEDRL, páginas 27 a 42.
- “Direito Administrativo de transição”, in Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, vol. II, Almedina, 2017, página 5 e 27.
- "Adjudicar ou não adjudicar, eis a questão", in Comentários ao Novo Código dos Contratos Públicos, Lisboa, AAFDL, 2017, páginas 577 a 605.
- "A prova no processo administrativo: um desafio interminável", in Comentários à Revisão do ETAF e do CPTA, ª ed, AAFDL, 2017, páginas 833 a 856.
- "Os trabalhadores públicos e a relevância do regime jurídico aplicável", in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina, 2017, página 669 a 68
- “A autonomia organizacional do Estado e o Direito Administrativo Europeu: what goes around comes around”, in Atas do XII Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo.
- “Le trasformazioni dell'organizzazione admministrativa portoghese: le influence dell'organismo di diritto pubblico”, in L' influenza del direitto europeo sugli ordinamenti nazionali. Italia, Portogallo e Spagna a confronto, (coord. Angelo Viglianisi Ferraro), Aracne Editrice, 2016, páginas 143 a 154;
- “As empresas locais e as decisões de organização da entidade pública participante: um esboço de sistema", in Questões Atuais de Direito Local, n.º 8, outubro/dezembro 2015, AEDRL, página 55 e seguintes.
- "O responsável pelo procedimento administrativo", in Comentários ao Código do Procedimento Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2015, páginas 231 a 248.
- “O que há de novo no procedimento administrativo do ato?”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano X, 2013, páginas 249 a 260.
- “A geometria variável do Direito Administrativo”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano VIII, 2011, páginas 107 a 140.
- “O equívoco da resolução fundamentada”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano VI, 2009, páginas 333 a 359.
- “A desconstrução do objecto social”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano V, 2008, páginas 247 a 262.

Principal área científica de investigação/formação: Direito Administrativo e Contencioso Administrativo.

Áreas de Interesse

Ciências sociais-> Ciências jurídicas -> Direito público