Apresentação Pessoal

Helena Maria Machado Barbosa da Mota, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, é Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1992); é Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra (1998) e Doutora em Direito pela Universidade do Porto (2010). 

Lecciona, desde 1998, as unidades curriculares Direito da Família e das Sucessões e Direito Internacional Privado no 1.º Ciclo de Estudos em Direito e Relações Familiares e Sucessórias (aspectos internacionais) e Practicum no Mestrado em Direito (área de Ciências Jurídico-Civilísticas).

Foi Directora e Presidente da Comissão Científica do 2º Ciclo de Estudos em Direito (Mestrado) de Janeiro de 2012 até Março de 2015. 
Foi Sub-Directora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto de Novembro de 2014 a Fevereiro de 2017.
É Directora e Presidente da Comissão Científica do 3.º Ciclo de Estudos em Direito (Doutoramento) desde 31 de Julho de 2018.

É orientadora de dissertações de mestrado e doutoramento, para além de participar em júris de provas académicas em várias instituições de ensino superior portuguesas e estrangeiras. Tem sido convidada a participar, como oradora, em inúmeras palestras, conferências, congressos, colóquios e seminários tanto em Portugal como no estrangeiro.

É membro do CIJE – Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da RPCI - Rede de Processo Civil Internacional, da EAPIL - European Association of Private International Law, do IDADFE - Instituto de desarrollo y análisis del Derecho de Família en España, do CEDIFAM - Centro Interuniversitario di ricerca su relazioni familiari e successorie nell'Europa del sud e é membro associado internacional do IBDIPr —Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado.

Tem publicados mais de quatro dezenas de títulos entre monografias, artigos em revistas jurídicas nacionais e estrangeiras e capítulos de obras colectivas nacionais e estrangeiras, no domínio do Direito da Família e das Sucessões e do Direito Internacional Privado, dos quais se destacam: 

Casamento e Património nas relações privadas internacionais, Coimbra, Almedina, 2020

Os efeitos patrimoniais do casamento em direito internacional privado - em especial, o regime matrimonial primário, Coimbra, Wolters Kluwer-Coimbra Editora, 2012.

“Os efeitos patrimoniais do casamento e das uniões de facto registadas no Direito Internacional Privado da União Europeia. Breve análise dos Regulamentos (UE) 2016/1103 e 2016/1104, de 24 de Junho”, in RED — Revista Electrónica de Direito, n.º 2, FDUP/CIJE, Junho 2017, pp. 1-33,  http://www.cije.up.pt/revistared

“A lei pessoal das sociedades comerciais na jurisprudência da União Europeia”, in A transferência da sede societária no espaço da União Europeia, [Paulo de Tarso Domingues e Maria Miguel Carvalho (coord.)], Coimbra, Almedina, 2016, pp. 76-92

“A remissão a um ordenamento plurilegislativo de base territorial no direito internacional privado da União Europeia: uma oportunidade perdida?”, in Gustavo Ferraz de Campos Mónaco e Maria Rosa Guimarães Loula (Coord.), Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Moura Ramos, vol.I. Estudos de Direito Internacional Privado e Direito Privado Comparado, S.Paulo, Quartier Latin, 283-309, 2021

“A (in)coerente evolução do Direito da Família português rumo ao primado da autonomia da vontade”, in Giulia Castellani, Alessandra Cordiano, Giorgia Anna Parini, Martina Vivirito Pellegrino (a cura di), Autonomia della famiglia e controlli. Prime reflessioni, Collana del Dipartimento di Scienze Giuridiche dell’Università di Verona, Nápoles, Edizioni Scientifiche Italiane, 2017, pp. 21-33.

 “Regímenes matrimoniales y sucesión después de la disolución por muerte  de un matrimonio transfronterizo:  un caso de estudio”, Revista Internacional de Doctrina y Jurisprudencia, vol.21, Dez.2019, ISSN 2255-1824, pp. 55-64.

“The Cross-Border Contracts in the Sharing Economy: a Conflict-of-laws Approach” in Maria Regina Redinha, Maria Raquel Guimarães, Francisco Liberal Fernandes (Eds.), The Sharing Economy. Legal Problems of a Permutations and Combinations Society, Cambridge Scholars Publishing, 2019, ISBN 1527520765, pp. 439-456

“A gestação de substituição no Direito Internacional Privado português”, in Publicação correspondente a Actas do Seminário Internacional Debatendo a procriação medicamente assistida, Porto e FDUP, 16 e 17 de Março de 2017, Projecto FCT UID 443_CIJE, Investigadoras responsáveis Luísa Neto (FDUP e CIJE) e Rute Teixeira Pedro (FDUP e CIJE), E-Book,  ISBN 978-989-746-154-5, 2018, pp. 63-82.

  “La protección de terceros en el Reglamento (UE) 2016/1103” (Protection of Third Parties in the Regulation (UE) 1103/2016) in Anuario Español De Derecho Internacional Privado, vol. XVIII,  2018, pp. 45-60

Arts. 2156.º, 2157.º, 2158.º, 2159.º, 2160.º, 2161.º, 2162.º, 2163.º, 2164.º, 2165.º, 2166.º, 2167.º, 2223.º in Cristina Dias (Coord.), Código Civil, Livro V-Direito das Sucessões Anotado, Coimbra, Almedina, 2018

“A validade formal das disposições por morte feitas por escrito no âmbito do Regulamento das Sucessões Internacionais e a revogação tácita do art. 2223.º do Código Civil”, in Estudos Comemorativos dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, [H.Mota, J.Ferraz Coutinho, M.R.Guimarães, M.Pestana de Vasconcelos, P. de Tarso Domingues, R.Teixeira Pedro (Coord.)], volume I, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 593-611.

“Autonomía privada y sucesíon mortis causa en el vigente derecho internacional privado: una comparación entre Portugal, España y el Derecho Comunitario”, in Autonomía Privada, Família y Herencia en el Siglo XXI. Cuestiones Actuales y Soluciones de Futuro, [AGUILAR RUIZ, Leonor, ARJONA GUAJARDO-FAJARDO, José Luis, CERDEIRA BRAVO DE MANSILLA, Guillermo (coord.)], Thomson Reuters ARANZADI, 2014, pp. 259-273 

  “A autonomia conflitual e o reenvio no âmbito do Regulamento (UE) n.º 650/2012 do PE e do Conselho, de 4 de Julho de 2012”, in RED — Revista Electrónica de Direito, n.º 2, FDUP/CIJE, Fevereiro 2014,  http://www.cije.up.pt/revistared 

 “A ordem pública internacional e as (novas) relações familiares internacionais. Análise do Despacho n.º87/2010, de 19 de Julho, do Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado”, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Heinrich Ewald Hörster, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 261-285.