Direito Constitucional

Código:

MD102

Acronym:

DCT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2023/2024 - 1S (de 11-09-2023 a 15-12-2023)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	36	Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	7,5	-
		Plano Oficial do ano letivo 2022	1	-	7,5	-
		Plano Oficial do ano letivo 2023	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A UC visa fomentar a discussão de problemáticas específicas e desafios do Direito Constitutcional.  Supõe-se o domínio, pelos estudantes, dos conceitos base da dogmática constitucional, necessários para a problematização de novas questões.  

Resultados de aprendizagem e competências

Os conteúdos e bibliografia apresentados visam habilitar os estudantes para a investigação autónoma e desenvolver capacidades de problematização e análise crítica, ao nível de um 2.º cilco de estudos. 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Constituição e constitucionalismo: norma e exceção


1. Constituição e constitucionalismo(s) 

2. Constituição, identidade e diversidade

3. Constituição e exceção

Bibliografia Obrigatória

Dobner Petra 340; The^twilight of constitutionalism?. ISBN: 978-0-19-958500-7
Rui Medeiros; A^Constituição Portuguesa num contexto global. ISBN: 9789725404560
Anabela Costa Leão; Constituição e interculturalidade
Dieter Grimm; Constitutionalism. ISBN: 978-0-19-876612-4

Bibliografia Complementar

Jorge Bacelar Gouveia; O^estado de excepção no direito constitucional. ISBN: 972-40-1241-7
Giorgio Agamben; Estado de excepção. ISBN: 978-972-44-1610-6
Cristina Queiroz; Direito constitucional internacional. ISBN: 978-972-32-2004-9
José Joaquim Gomes Canotilho; Brancosos e interconstitucionalidade. ISBN: 972-40-2743-0
Paulo Ferreira da Cunha; Vontade de justiça. ISBN: 978-972-40-8718-4
Carlos Blanco de Morais; Curso de direito constitucional

Observações Bibliográficas

Inidcações específicas de bibliografia serão dadas a propósito de cada um dos temas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas de seminário.
A par da exposição dos temas, fomenta-se a participação dos estudantes através da análise e discussão de textos e de jurisprudência e da realizaçãod e mesas-redondas temáticas. 

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito constitucional

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	70,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	30,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	60,00
Frequência das aulas	40,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Não são estabelecidas condições de assiduidade.

Calculation formula of final grade

Avaliação distribuída com exame final, nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos (RAC)

A avaliação pressupõe a realização de uma apresentação oral programada em mesa-redonda temática, seguida de discussão (segundo as regras a disponibilizar), bem como a realização do exame final.

A realização da apresentação oral é obrigatória para acesso ao exame final. 

A classificação resulta da média ponderada das classificações da apresentação oral e do exame, nos seguinets termos:
- apresentação oral - 30%
- exame final - 70%

Se a classificação final for inferior a 10 valores, é possível recurso da componente exame final, nos termos do artigo 16.º do RAC (exceto se, como aí se ressalva,o/a estudante tiver optado por realizar o exame final na época de recurso), apurando-se a  classificação de acordo com a fórmula supra indicada.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Segundo as normas aplicáveis na FDUP.

Melhoria de classificação

Será possível a realização de melhoria da classificação na componente exame final, nos termpos do artigo 34.º RAC.