Direito Comercial

Código:

MD230

Acronym:

DC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2022/2023 - 1S (de 12-09-2022 a 16-12-2022)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	29	Plano Oficial do ano letivo 2022	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Esta Unidade Curricular tem como objetivo aprofundar o estudo de temáticas centrais do Direito Comercial, essenciais à compreensão do modo de funcionamento do mercado e de atuação dos operadores comerciais.

Resultados de aprendizagem e competências

No final da lecionação da unidade curricular, os estudantes devem ser capazes de:
- Compreender os principais aspetos de funcionamento das sociedades comerciais e seu propósito;
- Conhecer os principais mecanismos de aquisições, fusões e coligações societárias;
- Identificar as principais especificidades da contratação bilateralmente comercial e o modo como estas se refletem no direito comum dos contratos.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Programa

I. Direito Societário

II. Aquisições, fusões e coligações societárias
5. Aquisições societárias
6. Fusões, cisões e transformação de sociedades
7. Relações de domínio e de grupo

III. Contratos Comerciais
8. Noção e características da contratação bilateralmente comercial
9. Especificidades na formação dos contratos comerciais
10. Os contratos comerciais de longa duração
11. Modos de extinção dos contratos comerciais.

Bibliografia Obrigatória

Paulo de Tarso Domingues; O Financiamento Societário pelos Sócios (e o seu reverso), Almedina, 2021. ISBN: 9789724090085
Pedro Pais de Vasconcelos; A^participação social nas sociedades comerciais. ISBN: 9789724029801
Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Curso de direito comercial. ISBN: 972-40-1120-8
Paulo Olavo Cunha; Direito das sociedades comerciais. ISBN: 972-40-2966-2
Maria de Fátima Ribeiro; A^tutela dos credores da sociedade por quotas e a desconsideração da personalidade jurídica. ISBN: 978-972-40-3851-3
António Menezes Cordeiro; Manual de direito das sociedades. ISBN: 972-40-2256-0
José Engrácia Antunes; Os^grupos de sociedades. ISBN: 972-40-0728-6
Ana Perestrelo de Oliveira; Manual de grupos de sociedades. ISBN: 978-972-40-6543-4
Catarina Monteiro Pires; Aquisição de empresas e de participações acionistas. ISBN: 978-972-40-7646-1
Mariana Fontes da Costa; Da alteração superveniente das circunstâncias. ISBN: 978-972-40-7201-2
José Engrácia Antunes; Direito dos contratos comerciais. ISBN: 978-972-40-3935-0
Paula A. Forgioni; Contratos empresariais. ISBN: 978-85-203-5720-0
Mariana Fontes da Costa; Ruptura de negociações pré-contratuais e cartas de intenção. ISBN: 978-972-32-1925-8

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A abordagem às temáticas abrangerá, num primeiro momento, a exposição teórica dos conteúdos programáticos, acompanhada da apresentação e análise crítica de exemplos extraídos da vida comercial. No final da lecionação de cada tema serão apresentados e resolvidos exercícios práticos relativos à matéria em discussão.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Teste	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	85,00
Frequência das aulas	42,00
Total:	127,00

Eligibility for exams

Nos termos do regulamento de avaliação em vigor

Calculation formula of final grade

Média dos 3 testes de avaliação, segundo a fórmula seguinte:

CF = CT1+CT2+CT3 /3

CF - classificação final;
CT1 - classificação do teste 1 (Módulo 1);
CT2 - classificação do teste 2 (Módulo 2);
CT3 - classificação do teste 3 (Módulo 3)

Melhoria de classificação

A melhoria de classificação apenas é possível por exame final, a abranger a matéria dos três módulos.