Direito Constitucional

Código:

MD102

Acronym:

DCT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2021/2022 - 1S (de 13-09-2021 a 18-12-2021)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	21	Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A UC visa fomentar a discussão de problemáticas específicas e desafios do Direito Constitutcional.  Supõe-se o domínio, pelos estudantes, dos conceitos base da dogmática constitucional, necessários para a problematização de novas questões.  

Resultados de aprendizagem e competências

Os conteúdos e bibliografia apresentados visam habilitar os estudantes para a investigação autónoma e desenvolver capacidades de problematização e análise crítica, ao nível de um 2.º cilco de estudos. 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Constituição e constitucionalismo: norma e exceção


1. Constituição e constitucionalismo(s) 

2. Constituição, identidade e diversidade

3. Constituição e exceção

Bibliografia Obrigatória

Dobner Petra 340; The^twilight of constitutionalism?. ISBN: 978-0-19-958500-7
Rui Medeiros; A^Constituição Portuguesa num contexto global. ISBN: 9789725404560
Anabela Costa Leão; Constituição e interculturalidade
Dieter Grimm; Constitutionalism. ISBN: 978-0-19-876612-4

Bibliografia Complementar

Jorge Bacelar Gouveia; O^estado de excepção no direito constitucional. ISBN: 972-40-1241-7
Giorgio Agamben; Estado de excepção. ISBN: 978-972-44-1610-6
Cristina Queiroz; Direito constitucional internacional. ISBN: 978-972-32-2004-9
José Joaquim Gomes Canotilho; Brancosos e interconstitucionalidade. ISBN: 972-40-2743-0
Paulo Ferreira da Cunha; Vontade de justiça. ISBN: 978-972-40-8718-4
Carlos Blanco de Morais; Curso de direito constitucional

Observações Bibliográficas

Inidcações específicas de bibliografia serão dadas a propósito de cada um dos temas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas de seminário.
Exame Final

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito constitucional

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	60,00
Frequência das aulas	40,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

NA

Calculation formula of final grade

Avaliação por exame.