Direito da União Europeia

Código:

MD135

Acronym:

DUE

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2019/2020 - 2S (de 10-02-2020 a 15-05-2020)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	32	Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Os estudantes serão chamados a aprofundar alguns temas específicos de Direito da UE e da sua articulação com as ordens jurídicas nacionais e com a ordem internacional, prosseguindo uma tarefa de densificação de conceitos anteriormente adquiridos, e tendo em vista uma discussão autónoma, crítica e problematizante.

Resultados de aprendizagem e competências

Os estudantes devem conseguir compreender as problemáticas e conceitos apresentados, conhecer e analisar as bases normativas, jurisprudenciais e doutrinais, desenvolvendo capacidades de pesquisa autónoma e de reflexão crítica sobre as questões apresentadas.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

N.A.

Programa

I. A governance da União Europeia - plano institucional ( Prof. Doutor Diogo Feio )

II: A proteção dos direitos fundamentais na UE (Prof. Doutora Anabela Leão)

Bibliografia Obrigatória

Enes, Graça; O Parecer 2/2013. Primado do Direito v. primado dos direitos?, IX Encontro de Professores de Direito Público, Universidade Católica Editora, 2017. ISBN: 9789725405406
Paul Craig; EU law. ISBN: 978-0-19-871492-7
Alessandra Silveira; Citizenship and solidarity in the European Union. ISBN: 978-2-87574-109-7
Alessandra Silveira; Carta dos direitos fundamentais da União Europeia. ISBN: 978-972-40-5120-8
Graça Enes Ferreira; Unidade e diferenciação no direito da União Europeia
Maria Luísa Duarte; União Europeia e direitos fundamentais
Alessandra Silveira ; The emerging culture of EU citizenship as “citizenship of rights” and the legal nature of the EU polity, 2016. ISBN: 2183-3435 (UNIO - EU Law Jounal. Vol. 2, No. 2, June 2016, pp 140-154. Disponível em http://www.unio.cedu.direito.uminho.pt )
Comissão Europeia; LIVRO BRANCO SOBRE O FUTURO DA EUROPA. Reflexões e cenários para a UE27 em 2025, COM(2017) 2025 final, Bruxelas, 1.3.2017 , 2017 (https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/)
J.C.Juncker; RELATÓRIO DOS CINCO PRESIDENTES: Concluir a União Económica e Monetária Europeia. Relatório elaborado por Jean-Claude Juncker em estreita colaboração com Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi e Martin Schulz, 2015 (http://www.consilium.europa.eu/pt/policies/emu-report-2015/)
Hanneke van Eijken; EU citizenship & the constitutionalisation of the European Union. ISBN: 978-90-8952-156-9

Bibliografia Complementar

Patrícia Fragoso Martins; O^caso Kadi e a fórmula "Solange"
Sophie Perez ; A proteção dos Direitos Fundamentais pelo Direito da União Europeia - da Carta aos Estados, o enigma da Esfinge, 2017 (Honorable Mention - Jacques Delors Prize: Best academic study on community issues 2017, Jacques Delors European Information Center, 2017, infoeuropa.eurocid.pt/registo/000078113/ )
Edouard Dubout; Les^droits fondamentaux. ISBN: 978-2-233-00594-6
Alessandra Silveira; Direito da União Europeia. ISBN: 978-972-40-6143-6
F. Fabrini; Fundamental rights in Europe. Challenges and transformations in comparative perspective_, , OUP, 2014

Observações Bibliográficas

Além da bibliografia indicada, outra bibliografia será indicada nas aulas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A lecionação da UC consistirá em aulas teórico-práticas, com recurso a metodologias adequadas ao regime de seminários, criando espaço para a discussão crítica.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Teste	40,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	60,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	100,00
Frequência das aulas	42,00
Total:	142,00

Eligibility for exams

N.A.

Calculation formula of final grade

A nota final corresponde:

- 60% - apresentação oral seguida de discussão 
- 40% teste escrito

Provas e trabalhos especiais

N.A.

Trabalho de estágio/projeto

N.A.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Os regimes especiais previstos legalmente seguem as regras previstas nas normas aplicáveis.

Melhoria de classificação

De acordo com o RAC.