Direito Policial

Código:

DO430

Acronym:

DPO

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2016/2017 - 2S (de 13-02-2017 a 26-05-2017)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	153	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	4	-	6	-
		Plano Transitório do ano letivo 2016	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

Os objetivos desta disciplina são os de proporcionar aos alunos uma formação sólida, ampla, atualizada e crítica das matérias que são objeto da disciplina, tendo em vista a sua capacitação para responder adequadamente às necessidades e aos desafios que previsivelmente enfrentarão como futuros juristas.

Resultados de aprendizagem e competências

não aplicável

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

São pré-requisitos ao nível dos conhecimentos dos alunos um adequado conhecimento das matérias relacionadas com os direito constitucional (em especial os direitos fundamentais) e com o direito administrativo em geral. Serão também particularmente úteis conhecimentos de direito penal e de direito-processual penal.

 

Programa

Programa

PARTE 1

CONCEITO, ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA POLÍCIA

Capítulo 1. Conceito de polícia

Capítulo 2. Origem e evolução histórica da polícia

 

PARTE 2

POLÍCIA ADMINISTRATIVA E FORÇAS DE SEGURANÇA

Capítulo 3. A polícia administrativa Capítulo 4. As forças de segurança

Capítulo 5. As forças de segurança face à polícia administrativa Capítulo 6. As forças de segurança face ao M.º P.º: polícia entre prevenção e repressão

 

PARTE 3

ATUAÇÃO POLICIAL EM GERAL

Capítulo 7. Fundamentos e princípios de atuação Capítulo 8. Perturbação e perturbador

 

PARTE 4

ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA EM ESPECIAL

Capítulo 9. Medidas de polícia Capítulo
10. Uso da força pela polícia

Bibliografia Obrigatória

Sousa António Francisco de 1956-; Função constitucional da polícia
Sousa António Francisco de 1956-; Direito de reunião e de manifestação. ISBN: 978-972-724-453-9
Sousa António Francisco de 1956-; Margem de apreciação e estado de direito
Sousa António Francisco de 1956-; Entrada e busca domiciliárias no direito policial
Sousa António Francisco de 1956-; Discricionariedade na actuação policial
Sousa António Francisco de 1956-; A^polícia como garante da ordem e segurança públicas
Sousa António Francisco de 1956-; Abertura e transparência no projeto de revisão do CPA
Sousa António Francisco de 1956-; Prevenção e repressão como função da polícia e do Ministério Público
Sousa, António Francisco de ; Manual de direito Policial, Vida Económica, 2016. ISBN: 978-989-768-244-5

Bibliografia Complementar

Sousa António Francisco de 1956-; Origem, evolução e relevância do direito policial enquanto disciplina científica na Alemanha
Sousa António Francisco de 1956-; Para uma polícia do séc. XXI
Sousa António Francisco de 1956-; Regime jurídico e organização dos serviços de segurança privada em Portugal
Sousa António Francisco de 1956- 070; Estudos em homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva. ISBN: 972-40-2376-1
Sousa António Francisco de 1956-; Por uma burocracia de estado de direito
Sousa Gonçalo de Vasconcelos e; Metodologia da investigação, redacção e apresentação de trabalhos científicos. ISBN: 972-26-1559-9
Sousa António Francisco de 1956- 212; Código do procedimento administrativo. ISBN: 978-972-724-534-5
Sousa António Francisco de 1956-; Direito administrativo em geral
Sousa Alfredo José de 1940-; A^criminalidade transnacional na União Europeia. ISBN: 972-40-2594-2
Sousa António Francisco de 1956-; Paradigmas fundamentais da administração pública
Sousa António Francisco de 1956-; Para uma lei de actuação policial em Portugal
Sousa António Francisco de 1956-; Para uma "lei das reuniões e manifestações em lugares públicos ou abertos ao público"
Sousa António Francisco de 1956-; A^polícia como função municipal no estado de direito
Sousa António Francisco de 1956-; A^discricionariedade administrativa
Sousa António Francisco de 1956-; A^regionalização no contexto do estado de direito democrático e o caso português
Sousa António Francisco de 1956-; A^participação dos interessados no procedimento administrativo
Sousa António Francisco de 1956-; Manual de direito administrativo angolano. ISBN: 978-972-788-920-4
Sousa António Francisco de 1956- 212; Constituição da República de Angola. ISBN: 978-989-768-021-2
Sousa António Francisco de 1956-; Direito administrativo das autarquias locais

Observações Bibliográficas

não aplicável

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A lecionação da disciplina faz-se em aulas teóricas e práticas nas quais o docente exporá os aspetos fundamentais das matérias e indicará os materiais legislativos e outros a usar pelos alunos. A participação oral dos alunos será fundamental e será fortemente incentivada. A participação escrita centrar-se-á na realização de um trabalho escrito, proposto e orientado pelo docente, considerando também as motivações dos alunos. O exame é obrigatório.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Participação presencial	10,00
Trabalho escrito	40,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	10,00
Frequência das aulas	80,00
Trabalho de investigação	10,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

não aplicável

Calculation formula of final grade

não aplicável

Provas e trabalhos especiais

Nos termos do Regulamento de Avaliação da FDUP

Trabalho de estágio/projeto

não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos do Regulamento de Avaliação da FDUP

Melhoria de classificação

Nos termos do Regulamento de Avaliação da FDUP