Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

Código:

D400 I

Acronym:

FDMJ

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Filosofia

Ocorrência: 2015/2016 - 1S (de 14-09-2015 a 18-12-2015)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	171	Plano Oficial LD	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A disciplina visa contribuir para dotar os estudantes dos instrumentos necessários a uma reflexão crítica, sustentada  e autónoma sobre o Direito e a uma investigação e aprofundamento pessoais das temáticas abordadas, mobilizando conhecimentos já adquiridos ao longo da licenciatura.

Tais objetivos serão prosseguidos através do estudo, reflexão e problematização em torno de alguns temas, mais ou menos “clássicos”, do campo da filosofia do Direito e da filosofia política contemporâneas, recorrendo ao contributo de diversas correntes de pensamento e de autores e obras que as representam e com abertura à interdisciplinariedade. 

Resultados de aprendizagem e competências

Espera-se que os estudantes adquiram conhecimentos nas temáticas abordadas na disciplina e, bem assim, que desenvolvam competências básicas e específicas, designadamente competências de investigação autónoma e capacidade de análise e reflexão crítica sobre as questões abordadas, suscetíveis de aplicação em contexto académico e profissional.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I. Introdução: âmbito e desenvolvimento histórico da Filosofia do Direito.

II. Novos e velhos temas de Filosofia do Direito
2.1. O (s) conceito (s) de Direito
2.2. Direito e  justiça
2.3. O Direito, o indivíduo e a comunidade
2.4. Estado, Direito, Poder(es)
2.5. Pluralismo e Direito

III. Tópicos de Metodologia Jurídica

Bibliografia Obrigatória

Cunha Paulo Ferreira da 1959-; Filosofia do direito. ISBN: 978-972-40-5041-6
Kaufmann Arthur 340; Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. ISBN: 972-31-0952-2
Rosas João Cardoso; Concepções da justiça. ISBN: 978-972-44-1673-1
Kaufmann, Arthur; Filosofia do direito, 5ª ed.. ISBN: 9789723110630

Bibliografia Complementar

Brito António José de 1927-; Introdução à filosofia do direito
Bronze Fernando José 1947-; Lições de introdução ao direito. ISBN: 972-32-1378-8
Castignone Silvana; Introduzione alla filosofia del diritto. ISBN: 88-420-5564-6
Coleman Jules; The^Oxford handbook of jurisprudence and philosophy of law. ISBN: 0-19-829824-2
Cunha Paulo Ferreira da 1959-; O^essencial sobre filosofia política moderna. ISBN: 972-27-1460-0
Dworkin Ronald 1931-; Levando os direitos a sério. ISBN: 95-336-1513-2
Dworkin Ronald 1931-; O^império do direito. ISBN: 85-336-1012-2
Finnis John; Natural law and natural rights. ISBN: 0-19-876110-4
Haarscher Guy; Philosophie des droits de l.homme. ISBN: 2-8004-1074-4
Habermas Jurgen 1929-; Between facts and norms. ISBN: 978-0-262-58162-2
Habermas Jurgen 1929-; Direito e moral. ISBN: 972-771-201-0
Hart Herbert L. A. 1907-1992; O^conceito de direito. ISBN: 972-31-0692-2
Hespanha António Manuel 1945-; Cultura jurídica europeia. ISBN: 978-972-40-4810-9
Hervada Javier; Qué es el derecho. ISBN: 84-313-1949-6
Hofmann Hasso; Introduzione alla filosofia del diritto e della politica. ISBN: 88-420-6729-6
Kelsen Hans 1881-1973; A^justiça e o direito natural. ISBN: 972-40-1536-X
Kymlicka Will; Multicultural citizenship. ISBN: 978-0-19-829091-9
Lamego, José; Caminhos da filosofia do direito kantiana, 1º volume: de Kant ao Neo-kantismo. ISBN: 5606939007773
Larenz Karl 1903-; La^filosofía contemporánea del derecho y del Estado
Larenz Karl 1903-; Metodologia da ciência do direito. ISBN: 972-31-0770-8
Moncada Luis Cabral de; Filosofia do direito e do estado. ISBN: 972-32-0086-4
Neves António Castanheira 1929-; A^crise actual da filosofia do direito no contexto da crise global da filosofia. ISBN: 972-32-1156-4
Neves António Castanheira 1929-; Metodologia jurídica. ISBN: 972-32-0630-7
Radbruch Gustav 1878-1949; Filosofia do direito. ISBN: 972-628-010-9
Rawls John; Justiça como equidade. ISBN: 85-336-1752-6
Rawls John; Uma^teoria da justiça. ISBN: 972-23-1715-6
Rosas João Cardoso 340; Manual de filosofia política. ISBN: 978-972-40-5099-7
Sandel Michael J.; Justice. ISBN: 978-0-374-18065-2
Sen Amartya 1933-; The^idea of justice. ISBN: 978-0-141-03785-1
Sousa Ana Paula Loureiro de; O^pensamento filosófico-jurídico português contemporâneo. ISBN: 972-27-1419-8
Taylor Charles 070; Multiculturalismo. ISBN: 972-771-016-6
Villey Michel; Philosophie du droit. ISBN: 2-247-04128-0
Walzer Michael; As^esferas da justiça. ISBN: 972-23-2521-3

Observações Bibliográficas

Considerando que se trata de uma disciplina do 4.º ano e que será disponibilizado o regime de avaliação distribuída (com realização de trabalhos), optou-se pela indicação ampla de bibliografia complementar.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Os métodos de ensino e aprendizagem adotados nas aulas teóricas e práticas da disciplina procurarão conciliar a transmissão de conhecimentos numa lógica plural com a motivação dos estudantes para a reflexão pessoal e fundamentada sobre as questões apresentadas, adequando-se necessariamente à disponibilização do regime de avaliação distribuída com exame final (v. infra).

Assim, recorrer-se-á à exposição de temas, ao diálogo sobre questões relevantes, a seminários e a debates, entre outros. 

No caso dos estudantes que optem por avaliação distribuída, a classificação de avaliação distribuída tomará em conta a realização de um teste e de um trabalho escrito, a apresentação e discussão do trabalho escrito e restante participação oral nas aulas práticas (art. 24.º RAC). 

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Nos termos dos regulamentos aplicáveis na FDUP.

Para além de avaliação (apenas) por exame final, disponibilizar-se-á a opção pelo regime de avaliação distribuída com exame final, nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da FDUP.

Calculation formula of final grade

Nos termos dos regulamentos aplicáveis na FDUP.

Para além de avaliação (apenas) por exame final, disponibilizar-se-á a opção pelo regime de avaliação distribuída com exame final, nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da FDUP.

No caso dos estudantes que optem por avaliação distribuída, a classificação de avaliação distribuída tomará em conta a realização de um teste e de um trabalho escrito, a apresentação e discussão do trabalho escrito e restante participação oral nas aulas práticas (art. 24.º RAC). 

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos dos regulamentos aplicáveis na FDUP.

 

Melhoria de classificação

Nos termos dos regulamentos aplicáveis na FDUP.

Observações

Para além de avaliação (apenas) por exame final, disponibilizar-se-á a opção pelo regime de avaliação distribuída com exame final, nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da FDUP.