Direito do Trabalho

Código:

D301 I

Acronym:

DT I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2013/2014 - 1S (de 09-09-2013 a 20-12-2013)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	198	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Transmissão dos quadros fundamentais e dos princpais institutos do Direito do Trabalho português. Aplicação prática de conhecimentos adquiridos. Desenvolvimento de competência crítica e argumentativa a partir do direito positivo e da jurisprudência.

Resultados de aprendizagem e competências

 Os estudantes terão de ser capazes de identificar, analisar e interpretar o regime jurídico das relações laborais e aplicá-lo às situações com que sejam confrontados.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1) Introdução - caracterízação do ordenamento jurídico-laboral; fontes de direito do trabalho. 2) O contrato individual de trabalho: da celebração à sua extinção, passando pelos direitos e deveres das partes e pelas vicissitudes contratuais. 3) Relações colectivas de trabalho : o direito sindical, os instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho e a greve. NB. O n.º 3 será leccionado se o horário escolar o permitir.

Bibliografia Obrigatória

Amado João Leal; Contrato de trabalho. ISBN: 978-972-32-1695-0

Bibliografia Complementar

Fernandes António Monteiro; Direito do trabalho. ISBN: 978-972-40-3835-3
Gomes Júlio Manuel Vieira; Direito do trabalho. ISBN: 978-972-32-483-3
Xavier Bernardo da Gama Lobo 1940-; Manual de direito do trabalho. ISBN: 978-972-22-3027-8
Fernandes Francisco Liberal 1952- 212; O^tempo de trabalho
Ramalho Maria do Rosário Palma 1960-; Tratado de direito do trabalho
Martinez Pedro Romano 1959-; Direito do trabalho. ISBN: 978-972-40-4396-8

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Componente presencial: aulas teóricas e teórico-práticas

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Cf. regulamento geral de avaliação

Calculation formula of final grade

Cf. regulamento geral de avaliação

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Cf. regulamento geral de avaliação

Melhoria de classificação

Cf. regulamento geral de avaliação

Observações