Apresentação Pessoal

Maria Raquel Guimarães é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa — Porto, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pós-Graduada em Direito Bancário pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha, e Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas (Doutoramento Europeu) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Actualmente é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde lecciona, desde 1997 até à presente data, as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil I e II e, desde 2009 até a actualidade, a disciplina de Contratos Privados, da licenciatura em Direito. Leccionou, também, as disciplinas de Direito Bancário, Direito dos Contratos e Direito das Obrigações da licenciatura em Direito. Lecciona as disciplinas de Direito Civil e Practicum em Ciências Jurídico-Privatísticas do Curso de Mestrado da mesma Faculdade.

É Investigadora do CIJE — Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP e do Grupo de Investigación Reconocido sobre Derecho de las Nuevas Tecnologias y Delincuencia Informática da Universidade de Valladolid, Espanha. Membro da SECOLA — Society of European Contract Law, da ELI — European law Institute, da REDPEC ­— Red española de derecho privado europeo y comparado e do IDADFE — Instituto de desarrollo y análisis del derecho de familia en España.

É Directora e membro do Conselho Editorial e de Redacção da RED — Revista Electrónica de Direito.

É autora de mais de três dezenas de publicações, entre monografias [As transferências electrónicas de fundos e os cartões de débito. Alguns problemas jurídicos relacionados com as operações de levantamento de numerário e de pagamento por meios electrónicos, Coimbra, Livraria Almedina, 1999 (288 pp.); O contrato-quadro no âmbito da utilização de meios de pagamento electrónicos, Coimbra, Coimbra Editora, 2011 (673 pp.)], capítulos de livros e artigos incluídos em obras colectivas e revistas, onde se destacam “Il diritto di famiglia nell’unione europea: Portogallo” (em co-autoria com Mota, Helena), in Il diritto di famiglia nell’unione europea, Formazione, vita e crisi della coppia, D’Usseaux, Francesca Brunetta (coord.), Padova, Cedam, 2005 (281-321); “El pago mediante tarjetas de crédito en el comercio electrónico. Algunos problemas relativos a su naturaleza jurídica, marco contractual y régimen aplicable, desde una perspectiva comparada en los Derechos portugués, español y comunitario” (tradução de Domínguez Luelmo, Andrés), in Los medios electrónicos de pago — Problemas jurídicos, Mata Y Martín, Ricardo M. (dir.) / Javato Martín, Antonio Mª (coord.), Granada, Editorial Comares, 2007 (pp. 167-217), colecção Derecho de la sociedad de la información, 12, Cavanillas Múgica, Santiago (dir.); “The debit and credit card framework contract and its influence on European legislative initiatives”, in InDret Comparado, Revista para el Análisis del Derecho, n.º 2, 2012, <http://www.indret.com/es>; “A responsabilidade por operações fraudulentas no comércio electrónico”, in Direito e Informação que responsabilidade(s)?, Ricardo Perlingeiro/Fernanda Ribeiro/Luísa Neto (Organizadores), Rio de Janeiro, Editora da UFF, 2013 (pp. 259-274); “El nuevo régimen portugués del ‘apadrinamiento civil’ (Lei 103/2009”, in Relaciones Paterno-Filiales, Congreso Idadfe 2011, Lasarte, Carlos (dir.), Jiménez, Francisco Javier (coord.), Volume II, Madrid, Tecnos Editorial, 2014 (pp. 35-54); “Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro: algumas reflexões” (em co-autoria com Fernandes, Francisco Liberal), in Estudos em homenagem a Jorge Leite, Coimbra, Coimbra Editora, 2014 (pp. 239-263); “Formação do contrato, autonomia privada e acesso à habitação: alguns aspectos de regime dos contratos de compra e venda, arrendamento e empreitada no direito português”, in Contratación y acceso a la vivienda, M. Ángeles Parra (dir.), Valencia, Tirant lo Blanch, 2015 (pp. 153-181).

Os seus estudos são objecto de frequentes referências na jurisprudência dos tribunais superiores portugueses, em mais de uma dezena de acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça e duas dezenas de acórdãos dos Tribunais das Relações (in <http://www.dgsi.pt>). 

Áreas de investigação: Direito civil, Direito dos contratos, Direito do consumo, Comércio electrónico, Meios electrónicos de pagamento.