A coordenação das obrigações legais relativas à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na FCUP está sob a alçada de um
Pró-Diretor para a Segurança e Saúde no Trabalho e é organizada nas seguintes vertentes:
- Segurança em Edifícios, área que abrange as obrigações legais no âmbito do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios e no cumprimento do Regime da Acessibilidade aos Edifícios.
- Segurança em Laboratório, área que compreende a organização da segurança nos laboratórios da FCUP e a definição dos procedimentos em vigor, bem como os procedimentos gerais para a gestão de resíduos perigosos na FCUP, no cumprimento do Regime Geral da Gestão de Resíduos, assegurando nomeadamente os registos na plataforma SILIAmb e a gestão central dos contratos de recolha de resíduos perigosos com operadores externos acreditados.
- Medicina no Trabalho e Saúde Ocupacional, área que assegura os serviços de medicina no trabalho e de segurança no trabalho previstas no Regime Jurídico de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, contando com os serviços do Instituto de Saúde Pública da U.Porto (ISPUP) para a sua implementação.
São objetivos gerais para esta área:
- Assegurar uma estrutura de segurança nos edifícios eficiente e garantir o cumprimento das disposições legais nesta matéria, aprovando e implementando as Medidas de Autoproteção de todos os edifícios.
- Fomentar uma cultura de consciência, boas práticas e responsabilidade em saúde e segurança no trabalho, promovendo ações de formação, sensibilização e comunicação e o envolvimento de toda a comunidade FCUP.
- Promover, implementar e disseminar uma cultura de consciência, boas práticas e responsabilidade a nível da segurança e proteção ambiental na atividade laboratorial, implementando o Manual de Segurança em Laboratório da FCUP.
- Garantir as disposições legais no que respeita à Medicina no Trabalho e Saúde Ocupacional na FCUP.
- Tornar os espaços da FCUP mais inclusivos e seguros, de acordo com o Regime da Acessibilidade aos Edifícios.