Resumo (PT):
Na década de oitenta e noventa foram realizados alguns estudos de caráter mais
aprofundado sobre a temática da vivência da sexualidade na prisão. Porém, a maioria
desses estudos remete para a coerção sexual e para a violência, sendo que raramente
focam a vivência da sexualidade de uma forma consensual, negligenciando o
significado que esta vivência tem para o recluso. Assim, pouco se sabe sobre a vivência
de práticas sexuais consensuais e quais as definições que surgem entre a comunidade
reclusa acerca do tema. De acordo com Merotte (2012), a vivência da sexualidade na
prisão deve ser abordada de uma forma positiva, respeitadora e os direitos sexuais
devem ser consagrados neste contexto.
No presente estudo pretende-se compreender as opiniões e as perceções dos
reclusos relativamente à vivência da sua sexualidade, durante o processo de reclusão,
nomeadamente quanto à medida da visita íntima. Para o efeito, utilizou-se uma
entrevista semiestruturada aplicada a dez participantes que se encontravam em liberdade
condicional, acompanhados por uma instituição de Reinserção Social do Norte de
Portugal, entre janeiro e junho de 2017. Os dados obtidos foram posteriormente
analisados recorrendo à metodologia da Análise Temática (Braun & Clarke, 2006).
Desta análise surgiu como organizador central da informação o próprio conceito de
Visita Íntima. Esta permitiu identificar ainda seis temas de análise: 1) Do benefício à
humilhação, 2) A tentativa de controlo, 3) Novas possibilidades de intimidade, 4) Os
comportamentos homossexuais dos outros, 5) A terceira opção e 6) O “desafio” das
mulheres.
Como principais resultados obtidos, salienta-se, na perspetiva dos reclusos: 1) o
sexo na prisão é uma realidade; 2) o sistema prisional não possibilita condições para a
vivência da sexualidade dentro da prisão; 3) a visita íntima torna-se uma medida mais
humilhante (sobretudo para a mulher) do que gratificante; 4) a prática sexual assume,
essencialmente, três formas – a masturbação, a prática homossexual entre reclusos e a
prática sexual com mulheres que trabalham dentro do estabelecimento prisional.
Conclui-se, portanto, que a vivência da sexualidade em meio prisional, incluindo
o recurso à visita íntima, continua a ser uma questão não resolvida pelo sistema e que
continua a precisar ser alvo de debate.
Idioma:
Português
Nº de páginas:
49