Licenciaturas| Reingresso Ano letivo 2025/2026 | 2ª Fase

Edital e Legislação aplicável

Legislação Aplicável:

- Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho: Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, alterado por:
Portaria n.º 305/2016, de 6 de dezembro
Portaria n.º 249-A/2019 de 5 de agosto

- Decreto-Lei nº 62/2018 de 06 de agosto Republicação do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10/03
- Regulamento nº 664/2018 de 16 de outubro Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional da UP

- Regulamento nº 749/2019 de 27 de setembro: Alteração do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da UP