Legislação

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Grupo Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Portaria 298/2022: Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)	Governo	Portaria	2022-12-16
Despacho GR 10/07/2022: Tabela de Emolumentos da UP - Reconhecimentos de Graus Académicos e Diplomas de Ensino Superior atribuídos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Despacho	2022-07-12
Regulamento dos planos de regularização de dividas por não pagamento de propinas e taxas de inscrição em Unidades Curriculares Singulares da UP	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2022-06-02
Decreto-Lei 28-A/2022: Estabelece medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2022-03-25
Despacho n.º 3597/2022: Cria medida excecional no âmbito da ação social no ensino superior aos estudantes ucranianos beneficiários de proteção temporária	Presidência do Conselho de Ministros	Despacho	2022-03-25
Despacho 4151/2022: Áreas disciplinares da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação	Conselho Científico	Despacho	2022-03-14
Decreto-Lei 24-B/2022: Estabelece medidas excecionais no âmbito da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2022-03-11
Regulamento n.º 39/2022: Alteração do Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2022-01-13
Regulamento n.º 40/2020: Alterações ao Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2022-01-13
Despacho n.º 9276-A/2021	Diretor	Despacho	2021-09-20
Order No. GR 06/06/2021	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-06-17
Order No. GR 03/06/2021	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-06-15
Order No. GR 04/06/2021	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-06-15
Order No. GR.11/06/2021	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-06-11
Despacho n.º 2077/2021: Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição da FCNAUP	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-02-24
Despacho GR.04/01/2021	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-01-13
Despacho n.º GR.04/01/2021: Aprova as normas aplicáveis aos procedimentos de mútuo reconhecimento de formação entre UPorto e Universidades Estrangeiras para enquadramento de duplas ou múltiplas titulações de mestrado	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-01-13
Despacho n.º GR.02/01/2021: Lei do Orçamento de Estado 2021 - Art.º 259: Prorrogação do prazo para entrega e apresentação de teses ou dissertações. Interpretação e impacto na UP.	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-01-06
Tabela de Taxas e Emolumentos da UPorto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2020-12-22
Edital: Concurso Especial Estudante Internacional | 1.º Ciclo Ciências da Nutrição | Ano Letivo 2021/2022 (PT)	Diretor	Edital	2020-11-23

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