Sobre a U.Porto

Órgãos de Governo da Universidade do Porto

São Órgãos de Governo da Universidade do Porto o Conselho de Curadores, o Conselho Geral, o Reitor e o Conselho de Gestão.
São ainda Órgãos da Universidade o Senado, a Provedoria e o Fiscal Único.

• O Conselho de Curadores aprova os Estatutos do Estabelecimento de Ensino, elege o seu Presidente, procede à homologação das deliberações do Conselho Geral de designação e destituição do Reitor, nomeia e destitui o Conselho de Gestão. Cabe-lhe ainda propor ou autorizar a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, bem como as operações de crédito e, ainda, homologar as deliberações do Conselho Geral relativas a aprovação de planos estratégicos, de ação e as linhas gerais de orientação da instituição, aprovação dos planos anuais de actividades e apreciação do relatório anual das actividades da instituição, aprovação da proposta de orçamento e das contas anuais consolidadas.

• O Conselho Geral decide sobre os Estatutos, elege o seu Presidente e o Reitor. Cabe-lhe ainda nomear o gabinete de Provedoria da Universidade e propor ao Governo o elenco de Curadores da Universidade do Porto.

• O Reitor é o órgão superior de governo e de representação externa da Universidade. Conduz a política da Universidade e preside ao Conselho de Gestão, ao Senado e assume, para além das competências próprias, todas as competências que, por lei ou pelos estatutos, não sejam atribuídas a outras entidades da Universidade. O Reitor é coadjuvado por Vice-Reitores, Pró-Reitores e pelo Administrador.

• O Conselho de Gestão conduz a gestão administrativa, patrimonial e financeira, bem como a gestão dos Recursos Humanos da Universidade do Porto.

• O Senado é um órgão consultivo que tem por missão assegurar a coesão da Universidade do Porto e a participação de todas as Unidades Orgânicas na sua gestão. O Senado pode funcionar em plenário ou em comissões ad-hoc conforme previsto no seu regulamento.

• A Provedoria defende e promove os direitos e interesses legítimos de toda a comunidade académica da Universidade do Porto. O gabinete de Provedoria é constituído pelo Provedor do Docente e Investigador, pelo Provedor do Funcionário não docente e não investigador e pelo Provedor do Estudante.

• O Fiscal Único (ROC) é designado por despacho conjunto do ministro responsável pela área das finanças e do ministro da tutela, ouvido o Reitor. Compete-lhe controlar a legalidade, regularidade e boa gestão financeira e patrimonial da Universidade.

 
Poderá encontrar na opção Historial documentos produzidos pelos Órgãos de Governo da Universidade do Porto no período compreendido entre 2001 e 2009.