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Você está em: Início > Grupo de Legislação: Avaliação do Desempenho de Docentes e Não Docentes

Avaliação do Desempenho de Docentes e Não Docentes

SIADAP/SIADUP/DOCENTES

NOVO SIADAP

> Lei nº 66-B/2007, de 28/12: Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública 

> Lei nº 66-B/2012 - OE 2013.pdf: Altera os artigos 4º, 9º, 17º, 29º 30º, 32º, 34º a 36º, 39º a 42º, 45º 46º, 52º, 56º, 58º a 60º, 62º a 66º, 68º, 71º, 76º e 77º

> Portaria n.º 1633/2007, de 2007-12-31: Aprova os modelos de fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho

> FAQ's da DGAEP - SIADAP

> Condições para alteração da posição remuneratória: Artº 47º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
     O artigo 47º da Lei nº 12-A/2008 foi alterado pelo artigo 48º da Lei nº 66-B/2012 - OE 2013
     ALTERAÇÕES (a partir de 2013):
             - a avaliação passa a ser bienal (a avaliação respeita ao desempenho dos dois anos civis anteriores) e a dos dirigentes à duração da comissão;
             - são fixados um mínimo de três e um máximo de sete objetivos;
             - a Comissão Paritária é eleita pelo período de quatro anos;
             - alteração na acumulação de pontos.

> Manual de construção do QUAR

> Lista de Competências a aplicar na FPCEUP

> Oficio Circular n.º 13/GDG/08

> Quadro Síntese das Fases do Processo de Avaliação

> Despacho normativo n.º 4-A/2010: Critérios da avaliação curricular

> Regulamento da Comissão de Avaliação : (versão aprovada em 2011)

> Despacho Nº 02/12/2010: esclarecimento sobre direito a férias "extra", por aplicação da Lei nº 66-b/2007 - artºs. 39º e 52º


Comissão de Avaliação 2008:
Orlanda Cruz, Silvia Moita, Manuel Neves, Albertina Almeida, Amélia Santos, Isabel Menezes e Sandra Batista
> Objectivos da FPCEUP 2008

COMISSÕES PARITÁRIAS

> COMISSÃO PARITÁRIA 2014 - 2018: 
Trabalhadores não docentes com contratos de trabalho em Funções Públicas:
     Representante efetivo: Carla Coelho
     Suplentes: Fátima Alves e Graça 
Silva

     Designados:
     Representante efetivo: Silvia Alves
     Suplente: Célia Pinto

Trabalhadores não docentes com contratos de trabalho de Direito Privado:
     Representante efetivo: Ana Caldas
     Suplentes: Ana Almeida e Daniel Braz


     Designados:
     Representante efetivo: Bárbara Barbosa
     Suplente: Helena Barbieri


> COMISSÃO PARITÁRIA 2012 - 2014: 
Trabalhadores não docentes com contratos de trabalho em Funções Públicas:
       Eleitos - Anabela Amaral e Carla Coelho
       Designados - Catarina Brandão e Sílvia Moita 

Trabalhadores não docentes com contratos de trabalho de Direito Privado:

       Eleitos - Helena Barbieri e Ana Almeida
       Designados - Catarina Brandão e Bárbara Barbosa


> COMISSÃO PARITÁRIA 2010 - 2011: 

Trabalhadores não docentes com contratos de trabalho em Funções Públicas:
       Designados - Marianne Lacomblez e Maria José Neves
       Eleitos - Isabel Neves e Sílvia Moita

Trabalhadores não docentes com contratos de trabalho de Direito Privado:
       Designados - Marianne Lacomblez e Maria José Neves
       Eleitos - Luís Violante e Rita Coelho


> COMISSÃO PARITÁRIA 2008 - 2009:

       Eleitos: Maria Albertina Almeida e Sílvia Moita
       Designados: Carlinda Leite e Cristina Queirós

OBJETIVOS DA UPORTO

> Objectivos da UPorto 2011

> Objectivos da UPorto 2010

> Objectivos da UPorto 2009

> Objectivos da FPCEUP 2009

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

> Comissão de Avaliação 2010 (desde 29 de outubro): 
José Alberto Correia, Sílvia Moita, Manuel Neves, Rui Alves, Maria José Neves, Isabel Neves e Sandra Baptista 


> Comissão de Avaliação 2010 (até 29 de outubro): 
Carlinda Leite, Sílvia Moita, Manuel Neves, Orlanda Cruz, Sofia Marques da Silva, Isabel Neves e Sandra Baptista 


> Comissão de Avaliação 2009:
Carlinda Leite, Sílvia Moita, Manuel Neves, Orlanda Cruz, Sofia Marques da Silva, Amélia Santos e Maria José Neves


FICHAS DE AVALIAÇÃO DO SIADAP 3 (em Word)

      (SIADAP 3) FICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO
      (SIADAP 3) FICHA DE AVALIAÇÃO
      (SIADAP 3) FICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO - Regime transitório
      (SIADAP 3) FICHA DE AVALIAÇÃO - Regime transitório
      (SIADAP 3) Anexo IV Monotorização do Desempenho
      (SIADAP 3) Anexo V Reformulação de Objectivo


AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE TRABALHADORES NÃO DOCENTES COM CONTRATOS DE DIREITO PRIVADO UPORTO - SIADUP

    > Despacho n.º 13207/2013 - Regulamento de Avaliação de Desempenho de Trabalhadores Não Docentes com Contratos de Direito Privado
    > Ficha de Avaliação - regime privado

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DOCENTES

    Regulamentos



ANTERIOR SIADAP 

     > Lei nº 10/2004, de 22 de Março ver texto
     > Decreto Regulamentar nº 19-A/2004, de 14 de Maio Regulamento da avaliação do desempenho
     > Portaria nº 509-A/2004, de 14 de Maio Fichas de avaliação
     > Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação
     > Manual da Avaliação de Desempenho
     > Manual do Utilizador - Sistema Informático
     > Resolução do Conselho de Ministros nº 199/2005, de 29 de Dezembro
     > Lei nº 15/2006, de 26 de Abril
     > Fichas de avaliação
         - versão Word:
              Dirigentes intermédios
              Técnico Superior e Técnico
              Técnico Profissional e Administrativo
              Auxiliar

     > Instruções das fichas de avaliação:
              Dirigentes intermédios
              Restantes Grupos

     > Fichas de auto-avaliação
          - versão Word:
              Dirigentes intermédios
              Técnico Superior e Técnico
              Técnico Profissional e Administrativo
              Auxiliar

Dados Gerais

Tipo: Lei
Data de Emissão: 2007-12-31
Órgão Deliberativo: Assembleia da República
Fonte: Diário da República
N.º Documento: Lei
Data de Inserção: 2012-04-11 14:47:58
Data de Atualização: 2012-04-11 14:47:58
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