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Universidade do Porto desmente Secretário de Estado do Orçamento

Comunicado

A Universidade do Porto nega categoricamente ser responsável por qualquer "furo na despesa" ou derrapagem orçamental, em particular aquela que, segundo a edição de hoje do Diário Económico, foi relatada pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento à Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública. De acordo com o artigo "Governo acusa Universidade do Porto de furar despesa" do Diário Económico de hoje, dia 30 de outubro de 2013, o Secretário de Estado Hélder Reis terá imputado à Universidade do Porto uma derrapagem de 135 milhões de euros nas despesas com pessoal entre o primeiro e o segundo Orçamento Retificativo de 2013. Este facto é completamente falso. A Universidade do Porto tem orçamentado para este ano 126 milhões de euros para despesas com pessoal, tendo executado até outubro 100 milhões de euros. Ora, basta saber somar e subtrair para concluir que a Universidade do Porto nunca pode ter "furado a despesa". Acresce que a Universidade do Porto é obrigada a reportar mensalmente ao Ministério das Finanças, mais concretamente à Direção-Geral do Orçamento, a sua execução orçamental, incluindo as despesas com pessoal, nos termos do Decreto-Lei 36/2013. Esta informação tem sido carregada na plataforma informática da Direção-Geral do Orçamento e sistematicamente validada pelos serviços do Ministério das Finanças. Aliás, se assim não fosse, a consequência prevista na Lei seria a suspensão das transferências mensais do Orçamento do Estado para a Universidade do Porto, facto que nunca aconteceu. De facto, nunca a Universidade do Porto foi confrontada por qualquer serviço do Ministério das Finanças sobre esta alegada derrapagem orçamental. É, por isso, lamentável que um membro do Governo faça declarações públicas tão danosas para o bom nome da instituição sem previamente se inteirar da situação junto da mesma. Deste modo, e perante a gravidade destas acusações, a Universidade do Porto exige uma clarificação pública destes factos, negando por completo a ideia de que "furou a despesa" ou que seja responsável por qualquer derrapagem orçamental. Universidade do Porto 30 de outubro de 2013