O ICOM Portugal tem por finalidades:
a) Promover o ICOM e captar novos membros entre os profissionais dos museus e os museus em Portugal;
b) Apoiar as instituições abrangidas na definição de museu consignada nos Estatutos do ICOM;
c) Trabalhar pela cooperação entre os museus e assegurar a ligação entre os respetivos profissionais;
d) Contribuir para o desenvolvimento dos museus como instrumentos de educação e de cultura ao serviço das comunidades;
e) Colaborar com as entidades responsáveis pelos museus, com outras organizações profissionais ou com especialistas de outros ramos em programas de interesse comum;
f) Promover ações relativas à defesa da deontologia e da ética nas práticas dos profissionais de museus;
g) Promover a formação profissional dos seus membros;
h) Apoiar projetos de investigação bem como a divulgação de obras dos seus membros individuais no domínio da Museologia;
i) Colaborar em projetos internacionais que se relacionem com os museus e as práticas museológicas dos profissionais;
j) Prestar apoio aos membros individuais em matérias relativas à sua atividade profissional, quando solicitado para o efeito e dentro dos limites das suas atribuições e capacidades operacionais;
k) Promover regularmente iniciativas que contribuam para a aproximação entre todos os seus membros;
l) Contribuir para o financiamento do ICOM através da quotização anual dos membros portugueses.