Do direito fundamental de greve e suas repercussões na ordem social no Brasil

• Type: Thesis
• Date: 2012-01-10

Authors

Artur Ribeiro de Oliveira (Author) FDUP

Thesis

Do direito fundamental de greve e suas repercussões na ordem social no Brasil

Master's Degree

Dissertation

Scientific classification

FOS: Social sciences > Law

Other information

Resumo (PT): A presente dissertação versa sobre a análise do Direito de Greve no Brasil, bem como no Direito Comparado, que recebeu algumas inovações acarretando através dos tempos profundas alterações nas estruturas sociais, políticas e econômicas dos países que têm experimentado os traumáticos efeitos de sua deflagração. Fenômeno intrinsecamente vinculado ao sindicalismo e ao processo de industrialização, dessa contingência deriva o seu fortalecimento ou debilidade. De uma forma ou de outra, a greve sugere ao observador contemporâneo uma meditação judiciosa sempre que seus espasmos ocasionam danos materiais, sacrifícios de vidas humanas, decréscimo de níveis de produção econômica e de receitas orçamentárias. Quer considerada como delito, abuso ou direito, a greve constitui para o obreiro instrumento de pressão contra o patronato privado ou público, destinando-se a proporcionar-lhe retribuição salarial mais vantajosa e padrões condignos de trabalho. O objetivo do trabalho é, pois, através de um estudo histórico do ordenamento jurídico brasileiro, sem esquecer o português, demonstrar os malefícios da greve na ordem social.

Language: Portuguese

Type (Professor's evaluation): Scientific

No. of pages: 65