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Book

O funcionalismo sistémico de N. Luhmann e os seus reflexos no universo jurídico

António Almeida Costa (Author) (FDUP)

2018

Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal

Costa, António Manuel de Almeida (Author) (FDUP)

2015

Scientific classification

Falsificação de moeda, títulos equiparados e cartão de crédito

Costa, António Manuel de Almeida (Author) (FDUP)

2020

Scientific classification

A burla no Código Penal Português

Costa, António Manuel de Almeida (Author) (FDUP)

2020

Scientific classification

Chapter or Part of a Book

Sobre o crime de corrupção: breve retrospectiva histórica: corrupção e concussão: autonomia típica das corrupções activa e passiva: análise dogmática destes dois delitos

Costa, António Manuel de Almeida (Author) (FDUP)

1988

Scientific classification

O problema dos crimes específicos ou especiais e a chamada «comunicabilidade das circunstâncias» do artigo 28.º do Código Penal

Costa, António Manuel de Almeida (Author) (FDUP)

2017

Scientific classification

Existe lugar para a categoria dos delitos de mão-própia no direito penal português?

Costa, António Manuel de almeida (Author) (FDUP)

2009

Scientific classification

A propósito do novo código do trabalho: bem jurídico e pluralidade de infracções no âmbito das contra-ordenações relativas ao trabalho suplementar: subsídio para uma dogmática do direito de mera-ordenação-social-laboral

Costa, António de Almeida (Author) (FDUP)

2003

Scientific classification

Article in National Scientific Journal

Passado, presente e futuro da liberdade condicional no direito português

Costa, António de Almeida (Author) (FDUP)

1989

Scientific classification

O registo criminal

Costa, António Manuel de Almeida (Author) (FDUP)

1984

Scientific classification

Alguns princípios para um direito e processos penais europeus

Costa, António Manuel de Almeida (Author) (FDUP)

1994

Scientific classification

National Conference Proceedings Book

30 anos do Código de Processo penal

António Almeida Costa (Coordinator) (FDUP); Sandra Oliveira e Silva (Coordinator) (FDUP)

2018

International Conference Proceedings Book

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e discurso de ódio: actas do colóquio

Costa, António Manuel de Almeida (Coordinator) (FDUP); Silva, Sandra Oliveira e (Coordinator) (FDUP)

2020

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