Erasmus Mais(+)

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O que é o Erasmus+?

O Erasmus+ é o programa da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto para o período de 2021-2027. A educação, a formação, a juventude e o desporto são domínios fundamentais que apoiam os cidadãos no seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Quais são os objetivos do Programa Erasmus+?

O objetivo geral do programa consiste em apoiar, através da aprendizagem ao longo da vida, o desenvolvimento educativo, profissional e pessoal das pessoas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto na Europa e mais além, contribuindo assim para o crescimento sustentável, o emprego de qualidade e a coesão social, bem como para impulsionar a inovação e reforçar a identidade europeia e a cidadania ativa.

Como se organiza a mobilidade de estudantes?

O Erasmus+ ajuda a organizar intercâmbios de estudantes universitários e doutorandos entre países do programa e entre estes e países parceiros.

No âmbito do Erasmus+, poderá estudar no estrangeiro e melhorar também as suas competências linguísticas, interculturais e comunicativas, bem como adquirir competências transversais altamente valorizadas pelos empregadores.

As oportunidades para estudar no estrangeiro estão abertas a estudantes dos níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento.

Se tanto o país de origem como o país de destino do estudante forem países do programa, o Online Linguistic Support (OLS - Apoio linguístico em linha) do Erasmus+ ajudá-lo-á a aprender a língua utilizada no âmbito dos seus estudos.

Os estudantes com necessidades educativas (e.g., problemas físicos, mentais ou de saúde) que sejam selecionados para estudar no estrangeiro podem solicitar um apoio financeiro adicional.

Processo de Candidatura

O processo de candidatura a mobilidade para estudos ao abrigo do Programa Erasmus+ compreende três momentos: Pré-Candidatura, Candidatura da U.Porto e Candidatura da instituição de acolhimento.

Quem

• Estudantes matriculados na FLUP e inscritos num programa de estudos conducente a grau reconhecido (Licenciatura, Mestrado e Doutoramento);
• Estudantes do 1º ano de licenciatura podem candidatar-se desde que, no final da fase de pré-candidaturas, se verifique que tenham obtido pelo menos 24 créditos ECTS;
• Pagamento das propinas devidamente regularizado;
• Não estar em risco de prescrever.

Quando

A FLUP tem duas convocatórias, cuja abertura é divulgada através da publicação de notícias no Sigarra e por email dinâmico. Por norma, a 1.ª convocatória decorre entre dezembro e fevereiro de cada ano, e a 2.ª convocatória entre setembro e outubro.

Como

Existem duas fases de pré-candidatura ao Programa Erasmus+ que servem para proceder à seriação dos estudantes candidatos da FLUP, de acordo com o número de vagas disponíveis, o número de candidaturas a essas vagas, bem como orientar os candidatos para uma escolha mais adequada, se for o caso, ao seu plano de estudos, nível de conhecimentos, etc.

Os estudantes interessados em realizar um período de estudos numa instituição parceira, ao abrigo do Programa Erasmus+, terão de fazer uma Pré-Candidatura online durante as convocatórias oficiais, que serão divulgadas oportunamente nas notícias e por email dinâmico da FLUP.

Depois de verificadas as condições de elegibilidade, os candidatos serão ordenados (seriados) de acordo com os critérios de seriação a publicar no Edital da convocatória. Apenas a lista final de resultados de colocação e seriação dos candidatos, que será publicada online, será válida para este processo. Depois de publicada a lista final, os estudantes colocados e que pretendam continuar no processo terão de confirmar a aceitação da vaga.

Seleção e formalização da mobilidade

Uma vez selecionado, o estudante terá de preparar uma proposta de plano de estudos, que será analisada pelo respetivo Coordenador Académico. Tendo uma proposta aprovada, os estudantes devem preencher o formulário online de candidatura da U.Porto, que será a sua apresentação ‘oficial’ à universidade de destino.

Na sequência da submissão da candidatura online, o Serviço de Relações Internacionais da Reitoria procede à nomeação de todos os candidatos junto de cada universidade parceira.

Após a nomeação, as universidades parceiras entrarão em contacto com os estudantes, enviando informação sobre os seus procedimentos próprios de candidatura. O facto de terem cumprido os procedimentos de candidatura da U.Porto não dispensa do cumprimento dos procedimentos da instituição de acolhimento.

Reconhecimento Académico

A atribuição de reconhecimento académico baseia-se na obtenção de créditos ECTS equivalentes ao programa de estudos que os estudantes teriam de realizar na FLUP durante o seu período de mobilidade.

O reconhecimento académico do período de mobilidade está enquadrado pelo “Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional da Universidade do Porto”, alterado pelo despacho reitoral GR 03/09/2013, e pelo “Regulamento de Mobilidade de Estudantes OUT (U.Porto) Transcrição de Registos: Conversão de Classificações da Universidade Anfitriã para a Escala Numérica 10-20”, aprovado pelo despacho reitoral GR 04/01/2013 de 16 de Janeiro de 2013.

O número mínimo de créditos ECTS (ou equivalente) a realizar na instituição parceira é de 24 ects (ou equivalente). Os estudantes devem verificar se a instituição de destino define também um número mínimo de créditos ECTS (ou equivalente) que deverá frequentar obrigatoriamente e, nesse caso, conciliar as regras das duas instituições (U.Porto/FLUP e IES parceira).

O compromisso de reconhecimento académico relativo a mobilidade a realizar na IES parceira fica limitado à dispensa de até 30 ECTS por semestre, no plano de estudos da FLUP. Se a mobilidade se prolongar por um ano letivo, este limite passará a ser de 60 ECTS. Em situações excecionais, estes limites poderão ir até 42 ECTS (semestre, desde que o estudante não exceda o limite de ECTS estabelecido por ano) e 72 ECTS (ano).

O número de ECTS a serem creditados no percurso académico dos estudantes na FLUP (e previstos no compromisso de reconhecimento académico) tem de ser igual ou inferior ao número de ECTS que serão realizados na universidade parceira.

Para verificação destes limites, no caso em que o sistema de créditos da IES parceira não for definido em ECTS, o Coordenador de mobilidade do Curso deverá juntar ao Compromisso de Reconhecimento Académico um comprovativo da fórmula de cálculo da conversão de créditos locais para créditos ECTS, relativamente a cada unidade curricular a ser frequentada pelo estudante na IES parceira.

Bolsas

Bolsa Erasmus

Ao candidatar-se ao Programa Erasmus+, os estudantes estão automaticamente a candidatar-se à bolsa de mobilidade Erasmus. Esta bolsa não é uma bolsa de estudo mas uma bolsa de apoio à mobilidade e destina-se a cobrir as "despesas de mobilidade", i.e., despesas resultantes de um índice de custo de vida mais elevado no país de destino.

O estudante de mobilidade Erasmus não tem automaticamente direito à bolsa Erasmus, embora todos os esforços sejam desenvolvidos para atribuir um valor a cada estudante da U.Porto que vá realizar mobilidade.

O valor das bolsas é definido anualmente e varia em função do país de destino e o número de meses de mobilidade.

As bolsas de mobilidade disponíveis no âmbito do Erasmus+ são geridas por uma rede de Agências Nacionais, designadas pelos países participantes. Em Portugal, a gestão da execução das Acções do Programa Erasmus+ é da responsabilidade da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (AN-Erasmus+).

O financiamento para a mobilidade é distribuído pelo Serviço de Relações Internacionais da U.Porto pelas diferentes Faculdades. Os estudantes serão informados pelo SRI/Reitoria do valor da bolsa que eventualmente lhes for atribuída antes de realizar a mobilidade, com a assinatura de um contrato de bolsa. No entanto, o pagamento efetivo da bolsa só será processado após o início da mobilidade, depois de os estudantes enviarem os documentos necessários.

Outras oportunidades de financiamento

Os estudantes podem receber bolsas de outras fontes. Consulte o Guia europeu de financiamento ou o Study Portals.

Os estudantes poderão também reunir as condições para se candidatar a uma bolsa de estudo para um mestrado conjunto ou a um empréstimo para mestrado garantido pela UE para fazer um curso de mestrado com uma duração máxima de dois anos.

Os doutorandos também podem beneficiar de apoio da UE para realizar períodos de investigação no estrangeiro através das ações Marie Skłodowska-Curie.

Bolsa SASUP

Estudantes que beneficiam de outras bolsas, como por exemplo, a bolsa dos Serviços de Ação Social da U.Porto, mantêm o direito a essa bolsa.

Estudantes com necessidades educativas especiais

As instituições de ensino superior comprometem-se a assegurar a igualdade de acesso e de oportunidades a todos os participantes. Por conseguinte, os estudantes com necessidades especiais podem beneficiar dos serviços de apoio que a instituição de acolhimento coloca à disposição dos seus próprios estudantes.

Os participantes com necessidades especiais podem beneficiar de uma ajuda financeira suplementar no quadro do apoio Erasmus+ para pessoas com necessidades especiais. As subvenções Erasmus+ concedidas nestes casos podem ser mais elevadas do que as bolsas de estudo ou estágio normais ou as subvenções habituais para a mobilidade de membros do pessoal, uma vez que visam compensar as dificuldades específicas com que se confrontam os participantes (nomeadamente, em termos de alojamento adaptado, assistência em viagem, assistência médica, equipamento de apoio, material didático adaptado e necessidade de um acompanhante). Este apoio suplementar é uma contribuição baseada em custos reais.

Como obter apoio

No momento em que preparam o seu período de mobilidade Erasmus+, os participantes com necessidades especiais devem indicar as suas necessidades específicas e os custos suplementares que estas acarretam, a fim de poderem beneficiar da ajuda prevista para as pessoas na sua situação. Os estudantes contarão com o apoio do SRI-FLUP, do Núcleo de Apoio à Inclusão da U.Porto, o Serviço de Relações Internacionais da U.Porto e com os serviços congéneres das instituições pareceiras na preparação dessa candidatura e mobilidade.

Mais informações

Certifique-se de que conhece os seus direitos quando estuda ou faz um estágio no estrangeiro.

A Associação de Estudantes e Antigos Alunos Erasmus+ (ESAA) proporciona aos atuais e antigos alunos Erasmus+ um espaço dinâmico de intercâmbio cultural, desenvolvimento profissional e estabelecimento de contactos.

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