Pronunciar-se sobre as propostas dos planos estratégicos e dos
planos de ação da FFUP elaboradas pelo Diretor;
Apreciar o plano de atividades científicas da FFUP;
Pronunciar-se sobre a criação, transformação ou extinção de Departamentos,
Laboratórios, Núcleos de Ensino/Investigação e Unidades
de Prestação de Serviços;
Pronunciar-se sobre a criação, fusão, transformação e extinção
de Centros de Investigação da FFUP, bem como sobre os respetivos
regulamentos internos;
Pronunciar-se sobre as conclusões, elaboradas pelo Diretor, sobre os
relatórios de avaliação das unidades de investigação que integram a FFUP
e daquelas em que participam os seus docentes e investigadores;
Pronunciar-se sobre os convénios ou protocolos realizados entre
a FFUP e os Institutos e Centros de I&D;
Deliberar sobre a distribuição do serviço docente, sujeitando-a a
homologação do Diretor da FFUP;
Pronunciar-se sobre a criação, adequação ou extinção de Ciclos
de Estudo em que participe a FFUP e aprovar os respetivos planos de
estudos, ouvidos os Diretores de Departamento;
Pronunciar-se sobre o número de vagas para novas admissões e
inscrições nos termos legais nos diferentes ciclos de estudo;
Propor a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
Propor e pronunciar-se sobre a instituição de prémios;
Propor e pronunciar-se sobre a realização de acordos e parcerias;
Propor a composição dos júris de provas e de concursos académicos;
Propor ao Diretor a abertura de concursos académicos;
Praticar os outros atos previstos na lei relativos à carreira docente e
de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação.