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Programa Normativo da U Porto
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Cooperação

Docentes e Investigadores

Erasmus+ 

No âmbito dos Acordos Erasmus+, os Docentes e Investigadores têm a oportunidade de realizar mobilidades em instituições europeias. Podem receber formação em qualquer instituição intra-Europa e/ou lecionar numa instituição parceira ou com a qual se possa assinar um Acordo Erasmus+. 


Mobilidades para Ensino - Docentes – Staff Teaching Mobility

  • Programa de Missões de Ensino integradas num programa de estudos oficial de uma Instituição de Ensino Superior parceira. Há uma lista de destinos, enviada por email aos Docentes, com os quais já existe acordo pré-estabelecido para a realização desta atividade. A mobilidade pode ser realizada em universidades que não constem da lista, desde que seja possível assinar acordo E+ específico para cada situação por parte da instituição de destino.

 
Mobilidades para Formação - Docentes c/cargos de gestão e Investigadores – Staff Training Mobility

  • Os programas de Formação poderão ocorrer em instituições de ensino superior que sejam detentoras da ECHE (carta Erasmus para o Ensino Superior), ou poderão ter lugar em qualquer organização pública ou privada Europeia ativa no mercado de trabalho ou nas áreas de educação, formação e juventude. Na plataforma http://staffmobility.eu/staff-week-search estão indicados alguns programas/cursos de formação previamente organizados por diversas instituições europeias.

 
ELEGIBILIDADE DOS CANDIDATOS
São elegíveis os candidatos que tenham um vínculo formal através de contrato de trabalho direto com a U.Porto/FEUP, quer na altura da candidatura quer da realização da mobilidade (carreira de investigação ou de docente).

No que diz respeito a candidaturas para Staff Teaching Mobility, o vínculo contratual do candidato tem de referir expressamente atividades de docência (independentemente da percentagem de afetação), incluindo assistentes e professores convidados. Qualquer candidato bolseiro não é considerado elegível para se candidatar a um período de mobilidade.

DURAÇÃO
- mínimo de 8 horas de lecionação por cada missão de ensino;
- mínimo de 2 dias de trabalho por cada missão de formação. 

CANDIDATURA
Os interessados deverão candidatar-se diretamente na plataforma online do Serviço de Relações Internacionais da Reitoria (SRI) em https://international.up.pt/apply?lang=pt 

BOLSA

De acordo com as Normas aplicáveis, "as bolsas de mobilidade são uma contribuição para fazer face às despesas adicionais (de viagem e de subsistência) incorridas na realização de um período de missão de ensino/formação (...) no estrangeiro". A bolsa a atribuir pelo programa dependerá dos dias da mobilidade, do país de destino, e da distância, sendo que o candidato que venha a ser selecionado poderá cofinanciar as restantes despesas inerentes à deslocação ao estrangeiro através de algum C.C.O. interno.

O cálculo do apoio à viagem é feito com base na distância entre os locais de origem (U.Porto) e de destino (Instituição Parceira). O Serviço de Relações Internacionais da Reitoria utiliza a calculadora de distâncias online, disponível no site da Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm
 
Apoio à viagem



Apoio individual



DOCUMENTOS NECESSÁRIOS APÓS ATRIBUIÇÃO DE BOLSA

  • Comprovativo de contratualização de seguro de saúde válido (Cartão CESD, exceto Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia) durante todo o período de mobilidade;
  • Comprovativo IBAN, bem como a inserção manual dos dados bancários no separador Informações Pessoais » Dados da Conta Bancária;
  • Comprovativo da reserva das viagens;
  • Mobilidade Docente - Staff Mobility for Teaching – Mobility Agreement (apenas com as datas de trabalho, sem inclusão dos dias de viagem); Acordo Bilateral Erasmus+, válido para a respetiva atividade aquando da realização da mobilidade (Pedir à COOP);
  • Mobilidade para Formação - Staff Mobility Training – Mobility Agreement (apenas com as datas de trabalho, sem inclusão dos dias de viagem)
  • Quaisquer outros documentos relevantes para o processo de mobilidade.


NOTA: Para candidatos que sejam assistentes ou professores convidados (candidaturas STA) e investigadores de carreira (candidaturas STT) devem obrigatoriamente submeter na plataforma acima referida, a Declaração assinada pelo respetivo Diretor do Departamento, na parte dos documentos relativa a "Apoio da Instituição de Origem/Support From Home Institution".


APÓS A MOBILIDADE

No regresso, o/a candidato/a deverá fazer o upload dos seguintes documentos:

  • Declaração de Estadia, assinada e carimbada pela Instituição de Destino;
  • Comprovativos de realização da viagem: cartões de embarque de avião e/ou bilhete de comboio, recibos de combustível e de portagens;
  • Relatório Individual, a preencher online (Mobility tool), no máximo, 30 dias depois da notificação (recebida por email).

Mais informações:
international@fe.up.pt 


Projetos Mobilidade Erasmus+ ICM: International Credit Mobility

A U.Porto participa em diversos consórcios internacionais, com países terceiros, aprovados no âmbito do Programa Erasmus+ medida ICM, os quais preveem vagas e bolsas para mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico.

Os prazos, destinatários, países abrangidos e número de bolsas disponíveis varia de projeto para projeto e restringe-se às condições desse consórcio específico.

Os candidatos com bolsas aprovadas no âmbito destes projetos têm cobertura para a viagem de e para o país de destino, um seguro de saúde, viagem e acidentes pessoais e ainda uma bolsa que varia consoante o tipo de mobilidade.

Projetos ICM atualmente em vigor com coordenação/participação da U.Porto:
MOBILE+2
MERGING VOICES


Programa IACOBUS

O IACOBUS é o programa para mobilidade transfronteiriça com as Universidades Espanholas da Galiza - Vigo, Corunha e Santiago de Compostela - e tem como objetivo principal fomentar a cooperação e o intercâmbio entre os recursos humanos dos centros de ensino superior da Euroregião Galicia – Norte de Portugal - Professores; Investigadores; Pessoal de Administração e Serviços (PAS), facilitando a partilha de atividades formativas, de investigação e de divulgação.

Não estão pré-definidas áreas de trabalho; o candidato interessado deverá consultar o site de cada instituição parceira do programa para conhecer a respetiva oferta de serviços nessa instituição, articular diretamente com essa instituição a preparação de um programa de trabalhos, e obter uma carta de aceitação dessa universidade (obrigatória para a candidatura). Outro documento que é necessário para a candidatura é uma carta de autorização da instituição de origem, ou seja, da Direção da FEUP, a qual deve ser obtida através da DCoop (outgoing@fe.up.pt). 

O Programa irá abrir convocatórias em períodos específicos que serão anunciadas por email através da DCoop.

INFORMAÇÕES: http://iacobus.gnpaect.eu/pt

 

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