Governança, Controlo e Normatividades

Código:

MC119

Acronym:

GCN

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2025/2026 - 1S (de 15-09-2025 a 19-12-2025)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MC	39	Plano Oficial do ano letivo 2017	1	-	3	-

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

Compreender a evolução histórica e teórica dos sistemas de controlo social.

Conhecer diferentes formas de governança e como se relacionam com a normatividade e o controlo social.

Explorar as teorias contemporâneas sobre vigilância e sua relação com o controlo social.

Discutir as implicações éticas e políticas das práticas de vigilância e de controlo nas sociedades contemporâneas.

Resultados de aprendizagem e competências

Adquirir os conceitos-chave e conhecer os principais desenvolvimentos teóricos e aplicações empíricas das matérias leccionadas;

Desenvolver a capacidade de aplicar os conceitos de modo rigoroso  e adquirir competências de análise dos modelos teóricos aprendidos, e aplicá-los a problemas concretos do fenómeno criminal; 

Desenvolver aptidões de análise crítica, quer ao nível conceptual, quer ao nível aplicado.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1- Conceitos Fundamentais

A relação controlo social, norma e desvio. As diferentes conceções de sociedade e implicações no controlo e nas normatividades. As transformações atuais do controlo social. Relação com a ordem social.

2. Perspetivas Clássicas do Controlo Social

2.1. Émile Durkheim: normas sociais, coesão e o papel das instituições sociais;
2.2. Karl Marx: controlo social como um instrumento de dominação de classe;
2.3. Max Weber: autoridade e legitimidade; racionalidade burocrática como forma de controlo.

3. Perspectivas contemporâneas sobre o controlo

3.1. Foucault, governamentalidade, poder e bio-poder
3.2. 3.2. A cultura do controlo (Garland), a rede de controlo social (Cohen) e a gestão do risco (Feeley & Simon).

4. Vigilância e Controlo Social na Contemporaneidade

4.1. Teorização da vigilância: do panóptico a novas formas de controlo;
4.2. Implicações éticas e políticas da vigilância e do controlo social.

Bibliografia Obrigatória

Bauman, Zygmunt, and David Lyon; Liquid Surveillance: A Conversation. Polity, Polity, 2013
Cohen Stanley; Visions of social control. ISBN: 0-7456-0021-2
Cohen, Stanley; Folk Devils and Moral Panics: The Creation of the Mods and Rockers, Routledge, 1972
Feeley, Malcolm M., e Simon, Jonathan; The New Penology: notes on the emerging strategy of corrections and its implications, Criminology, 1992
Foucault Michel 1926-1984; Sécurité, territoire, population. ISBN: 2-02-030799-5
Foucault Michel 1926-1984; Surveiller et punir. ISBN: 2-07-072868-0
Foucault Michel 1926-1984; Naissance de la biopolitique. ISBN: 2-02-032401-6
Garland David; Punishment and modern society. ISBN: 0-226-28382-8
David Garland; The^culture of control. ISBN: 0-226-28384-4
Innes Martin; Understanding social control. ISBN: 0-335-20940-8
Lyon, David, ed; Theorizing Surveillance: The Panopticon and Beyond. , Willan Publishing, 2006
Malley Pat O.; Risk, uncertainty and government. ISBN: 1-90438-500-1

Observações Bibliográficas

Ao longo do semestre será facultada bibliografia em formato eletrónico, v.g. artigos científicos relevantes.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As aulas combinam a exposição dos conteúdos programáticos da unidade curricular e a discussão de temas atuais relacionados com os mesmos, com o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos estudantes ao longo do semestre.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	40,00
Exame	50,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	10,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	40,00
Frequência das aulas	24,00
Trabalho escrito	14,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	3,00
Total:	81,00

Eligibility for exams

Ver regulamento.

Calculation formula of final grade

A classificação final corresponde à média obtida na duas componentes obrigatórias de avaliação: a avaliação distribuída através de um trabalho escrito (40%) discutido oralmente (10%) e a avaliação por exame final (50%)


De acordo com o art. 6º do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do Mestrado em Criminologia: "4 - Nas tipologias (...)  avaliação distribuída com exame final, considera-se reprovado o estudante que obtenha uma classificação inferior a oito valores em componente de avaliação distribuída".

Assim sendo, o/a estudante que tenha obtido uma classificação inferior a 8 valores no trabalho escrito de avaliação distribuída fica impedido/a de fazer o exame escrito e fica reprovado/a.

Não há lugar a recurso do trabalho escrito de avaliação distribuída.

Provas e trabalhos especiais

N/A

Trabalho de estágio/projeto

N/A

Melhoria de classificação

cf. Regulamento de avaliação de conhecimentos.

Observações

Horário de atendimento presencial aos/às estudantes: Terças-feiras, entre as 15h00 e as 17h00. Solicita-se o envio prévio de email à docente para agendar o atendimento (frodrigues@direito.up.pt).