Ciência Política

Código:

D110

Acronym:

CPA

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciencias Politicas

Ocorrência: 2024/2025 - 1S (de 16-09-2024 a 20-12-2024)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	197	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

 

Resultados de aprendizagem e competências

Os conteúdos programáticos da unidade curricular visam dotar os estudantes dos conhecimentos básicos sobre os factos políticos, incluindo, mas não se circunscrevendo, à teoria do Estado, e sobre a história do pensamento político. Adota-se uma abordagem multidisciplinar.  Os conteúdos visam capacitar os estudantes para a compreensão da realidade e das instituições da sociedade política, onde “vive” o Direito, complementando e desenvolvendo conceitos estudados em disciplinas de Direito Público e, muito particularmente, em Direito Constitucional.  Os conteúdos e bibliografia visam também habilitar os estudantes para a investigação autónoma e para a problematização e análise crítica dos conteúdos estudados.

Os conteúdos programáticos definidos são coerentes com os objetivos da UC na medida em que se pretende fornecer conhecimentos fundamentais sobre a matéria em questão, de forma a que os estudantes possam aplicá-los posteriormente na sua vida académica, pessoal e profissional.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

 

I - CONCEITO E OBJETO DA CIÊNCIA POLÍTICA

II - O ESTADO
1. Conceito e perspetivas de justificação 
2. Evolução histórica 
3. Os elementos do Estado: povo, território e poder político
4. A limitação do poder político e a separação de poderes 
5. Formas de Estado. Associações de Estados .
6. O Estado como pessoa coletiva. Classificação dos órgãos do Estado e formas de designação dos titulares.


III - FORMAS DE GOVERNO, REGIMES POLÍTICOS E SISTEMAS DE GOVERNO
1. As formas de governo
2. Os regimes políticos
3. Os sistemas de governo

IV - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, PARTIDOS POLÍTICOS  E SISTEMAS ELEITORAIS
1.Participação e representação política
2. Ideologias
3. Partidos políticos
4. Eeleições e sistemas eleitorais 

V - QUESTÕES ACTUAIS
1. Multiculturalidade e multiculturalismo(s)
2. Globalização e cosmopolitismo(s)
3. Imigração, cidadania e direitos políticos

Bibliografia Obrigatória

Amaral Diogo Freitas do 1941-; História das ideias políticas. ISBN: 972-40-1076-7
Sousa Marcelo Rebelo de 1948-; Ciência política. ISBN: 972-9495-75-0
Gianfranco Pasquino; Curso de ciência política. ISBN: 978-989-8131-64-5
Adriano Moreira; Ciência política. ISBN: 978-972-40-5703-3
Jorge Miguel Alves Fernandes; The^Oxford handbook of Portuguese politics. ISBN: 978-0-19-285540-4
Vitalino Canas; Ciência política. ISBN: 978-989-40-0860-6
Jorge Miranda; Curso de Direito Constitucional (Vol. I)

Bibliografia Complementar

Bastos Fernando Loureiro 1961-; Ciência política (Ciência Política - Guia de Estudo.)
Rosas João Cardoso 340; Ideologias políticas contemporâneas. ISBN: 978-972-40-5051-5
Leibfried Stephan 340; The^Oxford handbook of transformations of the state. ISBN: 978-0-19-969158-6
Pires Francisco Lucas 1944-1998; Introdução à ciência política. ISBN: 972-8069-20-0
Jan Verner Mueller; O que é o populismo?, Texto, 2017. ISBN: 9789724751450
Cas Mudde; Populismo. ISBN: 978-989-616-753-0
Miranda Jorge 1941-; Ciência política
Canotilho José Joaquim Gomes 1941-; Direito constitucional e teoria da constituição. ISBN: 972-40-2106-8
Caetano Marcelo 1906-1980; Manual de ciência política e direito constitucional. ISBN: 972-40-0517-8
Jorge Miranda; Direito eleitoral, Almedina, 2022
Jorge Miranda; Manual de direito constitucional. ISBN: 972-32-0793-1 (Vol. I e III)
Owen David 340; Multiculturalism and political theory. ISBN: 052167090X
Jorge Miranda; Manual de direito constitucional. ISBN: 972-32-0803-2 (Vol. VII)
Anabela Costa Leão; Notas sobre o direito de sufrágio dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Anabela Costa Leão; Constituição e interculturalidade

Observações Bibliográficas

Serão dadas inidicações de bibliografia específicas para alguns pontos da matéria.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

 

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público
Ciências Sociais > Ciências políticas

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	0,00
Frequência das aulas	0,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	0,00
Total:	0,00

Eligibility for exams

Condições de Frequência: Não aplicável

Calculation formula of final grade

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da FDUP, é disponibilizada:

a)  avaliação por exame final, 

e

b) em alternativa, avaliação distribuída sem exame final (para os alunos que expressamente optem por esta modalidade de avaliação), nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 11.º e 32.º ss do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da FDUP, sendo que:

- a classificação final de avaliação distribuída é apurada nos seguintes termos:

65% - testes escritos (2)
35% - participação oral, que inclui uma apresentação oral obrigatória e programada valendo 30% e participção facultativa valendo 5% 

- o formato será concretizado no início das aulas da UC

- não são estabelecidos requisitos de assiduidade

- a realização dos testes e a apresentação oral são obrigatórias. A não realização de um destes elementos, bem como a obtenção de nota inferior a 9,5 valores na média dos testes escritos , determina a exclusão da avaliação distribuída, com as consequências associadas (reprovação). 

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos das normas em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da FDUP.