Metodologia de Investigação e Practicum

Código:

MD136

Acronym:

MJP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2023/2024 - 2S (de 05-02-2024 a 17-05-2024)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	9	Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	15	-
		Plano Oficial do ano letivo 2022	1	-	15	-
		Plano Oficial do ano letivo 2023	1	-	15	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Introdução teórica, metodológica e prática à investigação e à produção científica na área de ciências jurídico-políticas.

O programa reflecte a relevância dos Direitos Fundamentais e do Direito Europeu.

Resultados de aprendizagem e competências

Pretende-se que os estudantes adquiram/desenvolvam competências de investigação e produção científica na área de ciências jurídico-políticas.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. A) Seminário: “DIREITO, RELIGIÃO e SOCIEDADE”
   Doutor Paulo Pulido Adragão 

 

(em continuidade com o seminário teórico, sobre o mesmo tema, na UC de Direitos Fundamentais)

 

 

 

(Apoio científico do Grupo de Estudos Libertas Religionis,

 

linha de investigação do CIJ, centro de investigação da FDUP)

 

Paulo Pulido Adragão

 

pauloadragao@gmail.com

 

Tema geral: A liberdade religiosa na jurisprudência nacional e estrangeira (análise crítica de sentenças mediante a realização de trabalhos escritos, objeto de orientação tutorial)

 

Temas concretos possíveis, entre outros: a liberdade religiosa dos reclusos, condições de oferta da disciplina de religião nas escolas públicas, jurisdição nas questões relativas à vida interna das Misericórdias, liberdade religiosa dos professores, direito aos feriados religiosos, o ensino religioso - da e/ou sobre religião - na escola pública, proibição do véu islâmico no sector público.

 

A bibliografia específica será indicada na orientação tutorial.

 

Bibliografia geral de enquadramento:

 

ADRAGÃO, PAULO PULIDO, A Liberdade Religiosa e o Estado, Livraria Almedina, Coimbra, 2002

 

ADRAGÃO, PAULO PULIDO, Levar a Sério a Liberdade Religiosa. – Uma refundação crítica dos estudos sobre Direito das Relações Igreja-Estado, Livraria Almedina, Coimbra, 2012.

 B) Seminário:Uma Europa Digital para os cidadãos. Desafios constitucionais e de policymaking”

 

Graça Enes
gef@direito.up.pt

 

 

A abordagem regulatória europeia à 'revolução digital'. Análise crítica de algumas iniciativas e atos jurídicos da UE para o domínio digital.

 

 

BIBLIOGRAFIA:

A bilbiografia será indicada nas aulas de acordo com os temas específicos.

 

1. 
   C) Seminário: “Direitos fundamentais, igualdade e não discriminação”
   
   Anabela da Costa Leão
   aleao@direito.up.pt

 

Sumário: Neste seminário, pretende refletir-se sobre a o princípio da igualdade e da não discriminação, e suas modalidades, bem como discutir a relação entre igualdade e vulnerabilidade do ponto de vista das tarefas estauais e dos direitos humanos e fundamentais. 

Bibliografia geral de enquadramento:

Fernando Rey Martinez, Luísa Neto, Pedro, Anabela Costa Leão, Jorge Gracia Ibánez, Ana Sofia Carvalho, Rute Teixeira Pedro, Direito antidiscriminatório, Lisboa, AAFDL, 2021.

Anabela Costa Leão, O Estado perante a vulnerabilidade: (State and vulnerability)”, Oñati Socio-Legal Series, 12(1), 2022, pp. 86–107. Available at: https://opo.iisj.net/index.php/osls/article/view/1326 

Lourdes Peroni, Alexandra Timmer, Vulnerable groups: The promise of an emerging concept in European Human Rights Convention law, International Journal of Constitutional Law, Volume 11, Issue 4, October 2013, Pages 1056–1085, https://doi.org/10.1093/icon/mot042

VV., Atas do Seminário Nós e os Outros: Alteridade, Políticas Públicas e Direito, Coord. Luísa Neto/Anabela Leão/Jorge Gracia Ibañez. CIJE/UP, 2019. Online.

Nota: Indicações adicionais de bibliografia serão fornecidas aos estudantes em função dos temas específicos que escolham abordar e desenvolver.

Bibliografia Obrigatória

Adragão Paulo Pulido 1962-; A^liberdade religiosa e o Estado. ISBN: 972-40-1767-2
Fernando Rey Martinez; Direito antidiscriminatório. ISBN: 978-972-629-653-9
Paulo Pulido Adragão; Levar a sério a liberdade religiosa. ISBN: 978-972-40-4574-0

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Sessões de orientação individual e colectiva sobre metodologia de investigação e redação de trabalhos escritos. Exposições orais, seguidas de discussão. Redação de trabalhos escritos.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	220,00
Frequência das aulas	40,00
Total:	260,00

Eligibility for exams

Nos termos regulamentares em vigor para as unidades curriculares em avaliação distribuída sem exame final. Nos termos do artigo 4º do Regulamento em vigor, a assiduidade, com presença em pelo menos 75% das aulas, é requisito indispensável para a avaliação.

Calculation formula of final grade

A avaliação incide sobre o trabalho a apresentar – 100%.
A avaliação do trabalho escrito incide sobre a respetiva apresentação e discussão (50%) e sobre o texto final apresentado (50%).

Provas e trabalhos especiais

Nos termos da lei geral e dos regulamentos em vigor na FDUP.

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Nos termos da lei geral e dos regulamentos em vigor na FDUP.