Crime Organizado e Criminalidade Económica

Código:

C405

Acronym:

CORCE

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2017/2018 - 2S (de 05-02-2018 a 18-05-2018)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	66	Plano Oficial LCRI	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

Esta unidade curricular (UC) desenvolve-se em torno de dois eixos complementares – crime organizado e criminalidade económica.

Com esta UC, visa-se apresentar os principais elementos teóricos e empíricos associados aos dois eixos, fornecendo aos estudantes instrumentos para sustentarem uma discussão crítica das formas que estes delitos assumem e da reação formal e informal aos mesmos.

Para o efeito, de modo integrado, serão apresentados:

- os conceitos fundamentais do crime organizado e da criminalidade económica e sua aplicação no discurso criminológico;

- o carácter interdisciplinar da investigação sobre o crime organizado e a criminalidade de colarinho branco;

- as políticas de justiça criminal e as estratégias de policiamento contra o crime organizado e a criminalidade económica;

- exemplos de crime organizado e criminalidade económica em contextos externos e também em Portugal;

- as especificidades da criminalidade de colarinho branco e económica relativamente às demais formas de criminalidade;

- as técnicas quantitativas mais recentes de análise de redes de crime organizado.

Resultados de aprendizagem e competências

No termo da frequência e aprovação a esta unidade curricular, em termos gerais, pretende-se que os estudantes sejam capazes de sustentar uma discussão crítica das formas assumidas pela criminalidade económica e financeira e pelo crime organizado, bem como sobre a reação formal e informal que aqueles são interpostas. Em termos específicos, pretende-se que os estudantes:

- Discutir formas de articulação, nas práticas e na investigação teórica e empírica, entre as duas manifestações de crime;

- Na parte sobre a criminalidade económica:

• identificar as conceptualizações existentes sobre o fenómeno;
• aplicar as teorias explicativas avançadas pela literatura mais relevante;
• identificar a vitimação e danos associados;
• identificar as especificidades metodológicas na investigação empírica em torno do fenómeno;
• desenvolver competências de análise crítica sobre a relação destes crimes com atividades profissionais e económicas legítimas.

 - Na parte de crime organizado:

• discutir a problemática de definição de crime organizado;
• discorrer sobre as teorias explicativas do crime organizado, citando autores que para elas têm contribuído;
• explicar com a que termos o fenómeno tem sido associado nos últimos 150 anos;
• referir os contributos mais recentes no estudo do fenómeno, designadamente o recurso a análise de redes criminais;
• explicar as medidas mais importantes de centralidade que permitem compreender o papel e a importância de cada indivíduo (agente) na rede, e ainda a fazer uso de software para proceder à análise de redes criminais.
• compreender e discutir as formas de identificar e avaliar a criminalidade organizada;
• identificar criticamente a forma como o crime organizado se encontra representado no quadro normativo;
• compreender e explicar os quadros, as estratégias e os instrumentos de intervenção preventiva e repressiva sobre o crime organizado.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

n.a.

Programa

PARTE A - CRIMINALIDADE ECONÓMICA

I - O CRIME DE COLARINHO BRANCO

Debate sobre a definição; características do ofensor; a natureza do crime de colarinho branco; tipos de crime; teorias explicativas do crime de colarinho branco; fontes de dados, especificidades metodológicas e alguns resultados empíricos sobre crimes de colarinho branco; as vítimas do crime de colarinho branco; debate sobre responsabilidade individual e organizacional e casos de crimes de colarinho branco

 

II - CRIME EMPRESARIAL e ORGANIZACIONAL

Porque existem empresas; danos provocados; abuso de poder, fraude e abuso de confiança; tipos; formas de prevenção e de sancionamento.

 

III - CRIME OCUPACIONAL

Crimes no exercício individual de uma profissão; tipologias, vitimação e danos do crime ocupacional.

 

IV - CRIMES DO ESTADO E CORRUPÇÃO

Corrupção no exercício de funções políticas, judiciais e na administração pública; vitimação dos crimes do Estado

 

V- CRIMES FINANCEIROS

O sistema financeiro; especificidades dos mercados financeiros; tipos de crimes: "insider trading", esquemas de pirâmide e outros tipos de fraude financeira; vitimação dos crimes financeiros.

 

PARTE B - O CRIME ORGANIZADO

 

I – INTRODUÇÃO

Crime organizado numa palavra; representações sociais de crime organizado; interesse da academia; uma primeira definição de crime organizado

 

II – ESTRUTURA DO CRIME ORGANIZADO

Crime organizado – história e atenção social e institucional; construção do conceito ao longo do tempo – estrutura e atividades; definição e atributos básicos do crime organizado; sinais atuais de crime organizado; crime organizado na Europa

 

III – TEORIAS EXPLICATIVAS DO CRIME ORGANIZADO

Introdução; teoria da anomia; teoria da associação diferencial; subculturas e desorganização social; teoria da oportunidade diferencial; teoria do ‘social bonding’; ‘Trust’ como chave para a sobrevivência da rede de crime organizado

 

IV – COMO CONHECER O CRIME ORGANIZADO

A interceção entre as ciências sociais e os produtos da intelligence; os impactos de âmbito social, económico e político; repercussões no plano jurídico; avaliação e previsibilidade; a necessidade de construção de modelos e tipologias; manifestações da criminalidade organizada

 

V – ANÁLISE DE REDES CRIMINAIS

Introdução; redes criminais e redes sociais não criminais; análise de redes criminais; aplicações práticas com software adequado

 

VI – A INTERVENÇÃO SOBRE O CRIME ORGANIZADO

Estratégias de intervenção; o ciclo da investigação criminal sobre a criminalidade organizada; o vetor central da cooperação internacional.

Bibliografia Obrigatória

Abadinsky Howard 1941-; Organized crime. ISBN: 978-1-133-49107-1
Albertson, Kevin, & Fox, Chris; Crime and Economics - An Introduction, Routledge, 2012
Benson Michael L.; Understanding white-collar crime. ISBN: 978-0-415-70403-8
Cruz José Manuel Neves 1965- 340; Infrações económicas e financeiras. ISBN: 978-972-32-2170-1
Cruz José Manuel Neves 1965-; A^criminologia e as infrações económicas e financeiras
Cruz José Manuel Neves 1965-; A^biologia e o crime de colarinho branco
Cruz José Manuel Neves 1965-; O^ofensor de colarinho branco é um empreendedor?
Friedrichs David O.; Trusted criminals. ISBN: 978-0-495-60082-4
Geis Gilbert; White-collar crime. ISBN: 0-02-911590-6
Lyman Michael D.; Organized crime. ISBN: 0-13-010020-X
Morselli Carlo 1969-; Inside criminal networks. ISBN: 978-1-4419-1861-1
Payne Brian K.; White-collar crime. ISBN: 978-1-4129-8749-3
Shapland Joanna 340; The^informal economy and connections with organised crime. ISBN: 978-90-8974-164-6
Simpson Sally S. 340; The^criminology of white-collar crime. ISBN: 978-0-387-09501-1
Slyke Shanna R. van 340; The^Oxford handbook of white-collar crime. ISBN: 978-0-19-992551-3
Van Erp Judith 340; The^routledge handbook of white-collar and corporate crime in Europe. ISBN: 978-0-415-72214-8
von Lampe, Klaus; Organized Crime - Analyzing Illegal Activities, Criminal Structures, and Extra-Legal Governance, SAGE, 2016
White, Rob; Heckenberg, Diane; Green criminology. ISBN: 9780415632102

Bibliografia Complementar

Antoine-Grégoire Jean-Louis; The^European Union and the United Nations Convention against Transnational Organised Crime. ISBN: 92-823-1628-9
Dan Ariely; Previsivelmente Irracional, Estrelapolar, 2008. ISBN: 9789898206183
Blanc Marc Lel 300; Tratado de criminologia empírica. ISBN: 978-972-796-293-8
Edwards Adam 340; Transnational organised crime. ISBN: 0-415-40339-1
Mata José; Economia da empresa. ISBN: 978-972-31-0901-6
Newburn Tim 340; Handbook of policing. ISBN: 978-1-84392-323-7
Paulo Pena; Jogos de Poder, A Esfera dos Livros, 2014. ISBN: 978-989-626-532-8
Pombo Nuno; A^fraude fiscal. ISBN: 978-972-40-3093-7
RODRIGUES, Jorge; Corporate Governance, Uma Introdução, Edições Pedago, 2008
Santos Cláudia Maria Cruz; A^corrupção. ISBN: 978-972-32-1716-2
Santos Cláudia Maria Cruz; O^crime de colarinho branco. ISBN: 972-32-1009-6
Scherrer Amandine; G8 against trannational organized crime. ISBN: 978-0-7546-7544-0

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos com recurso à apresentação de diapositivos e inclusão de períodos para debate. Estudo de casos e análise aplicada de conteúdos da unidade curricular.

Software

GEPHI

Palavras Chave

Ciências Sociais > Criminologia
Ciências Sociais > Economia

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	102,00
Frequência das aulas	60,00
Total:	162,00

Eligibility for exams

Cf. Regulamento de avaliação de competências do ciclo de estudo.

Calculation formula of final grade

Obtenção de uma classificação igual ou superior a 10 valores no exame escrito.

Provas e trabalhos especiais

Cf. Regulamento de avaliação de competências do ciclo de estudo.

Trabalho de estágio/projeto

n.a.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Cf. Regulamento de avaliação de competências do ciclo de estudo.

Melhoria de classificação

Cf. Regulamento de avaliação de competências do ciclo de estudo.