Direito Processual Penal I

Código:

D310 I

Acronym:

DPP I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2017/2018 - 1S (de 25-09-2017 a 15-12-2017)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	168	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	3	-	6	-
		Plano Transitório do ano letivo 2016	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras profissionais.

Resultados de aprendizagem e competências

Como resulta do respetivo conteúdo programático, trata-se de uma disciplina absolutamente essencial para a aquisição das competencias inerentes a uma licenciatura em Direito.

 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

DIREITO PROCESSUAL PENAL NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Sentido e função do Direito Processual Penal. 2. Localização do Direito Processual Penal no sistema jurídico. TÍTULO I A ESTÁTICA PROCESSUAL CAP. I - Teoria da Lei Processual Penal. O Direito Processual Penal e a sua aplicação. CAP. II - A Estrutura Fundamental do Processo Penal Português. 1. Conformação Jurídico-Constitucional e Modelos Processuais. 2. Princípios Gerais do Processo Penal. CAP. III - Os Sujeitos e os Participantes Processuais. CAP. IV - O objeto do processo. CAP. V - Medidas de Coação e Medidas de Garantia Patrimonial. TÍTULO II A DINÂMICA PROCESSUAL CAP. I - As formas do Processo Penal. A tramitação do Processo Comum. CAP. II - As formas especiais do Processo. O Processo Sumário. O Processo Sumaríssimo. O Processo Abreviado.

Bibliografia Obrigatória

Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Direito processual penal
Antunes Maria João 1963-; Direito processual penal. ISBN: 978-972-40-6558-8

Bibliografia Complementar

Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Direito processual penal. ISBN: 972-32-1250-1
Mendes, Paulo Sousa; Lições de direito processual penal. ISBN: 9789724052052
Silva Germano Marques da 1945-; Direito processual penal português
Silva Germano Marques da 1945-; Curso de Processo Penal. ISBN: 978-972-22-1557-2
Seiça António Alberto Medina de 1967-; O^conhecimento probatório do co-arguido. ISBN: 972-32-0901-2
Silva Sandra Oliveira e 1977-; A^protecção de testemunhas no processo penal
Jornadas de Direito Processual Penal; Jornadas de direito processual penal. ISBN: 972-40-0257-8
Silva Sandra Oliveira e 1977-; O^segredo de justiça no horizonte da reforma do código de processo penal

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas Teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos, recorrendo a exemplos reais para aplicação dos conceitos. Aulas Práticas: Resolução de casos práticos (hipotéticos e baseados em arestos); esclarecimento de dúvidas.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito penal

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	75,00
Total:	75,00

Eligibility for exams

De acordo com o Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito do Porto.

Calculation formula of final grade

De acordo com o Regulamento de Avaliação de Conhecimentos (arts. 12.º e ss.) da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito do Porto.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com as regras em vigor na Faculdade de Direito do Porto.

Melhoria de classificação

De acordo com o artigo 19.º do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito do Porto.