Direito Fiscal

Código:

MD118

Acronym:

DF

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Financeiro

Ocorrência: 2015/2016 - 1S (de 28-09-2015 a 15-01-2016)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	24	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Objetivos e competências: Consolidação de conhecimentos e competências no âmbito das técnicas fiscais. Análise crítica de diplomas legislativos e jurisprudência nacional e internacional. Análise de direito fiscal comparado e conhecimento das principais tendências fiscais internacionais e da União Europeia. Resultados de Aprendizagem: Resolução transversal dos problemas, com apelo a diferentes regimes ou institutos de direito fiscal; Conhecimento dos instrumentos e técnicas de pesquisa para apoio científico e pedagógico.

Resultados de aprendizagem e competências

Ver objetivos acima mencionados.

Resolução transversal dos problemas, com apelo a diferentes regimes ou institutos do direito fiscal.

Conhecimento dos instrumentos e técnicas de pesquisa para apoio científico e pedagógico.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Dominar os conceitos fundamentais tributários, ao nível jurídico e económico.

Programa

1. Os princípios constitucionais fiscais; 2. A tributação do rendimento e seus limites; 3. A tributação do consumo e a sua articulação com as exigências da UE; 4. O combate à fraude e planeamento fiscal abusivo: a importância da LGT e do mecanismo das trocas de informações.

Bibliografia Obrigatória

Teixeira Glória 1965-; Manual de direito fiscal. ISBN: 978-972-40-4155-1
Pereira Manuel Henrique de Freitas; Fiscalidade. ISBN: 972-40-2603-5
Sanches José Luís Saldanha 1944-2010; Manual de direito fiscal. ISBN: 978-972-32-1511-3
Nabais José Casalta; Direito fiscal. ISBN: 978-972-40-4377-7
Martinez Pedro Soares 1925-; Direito fiscal. ISBN: 972-40-0733-2
Miranda Jorge 1941- 220; Constituição Portuguesa anotada
oecd; Harmful Tax Competition, 1998
Williams, David; Trends in International Taxation, IBFD, IFA, 1991
Teixeira Glória; Taxing Profits in the European Union. A Comparative study of the Portugueses, British and Dutch systems, Kluwer, 1997
Thuronyi Victor 340; Tax law design and drafting. ISBN: 90-411-9784-2
Morais Rui Duarte; Imputação de lucros de sociedades não residentes sujeitas a um regime fiscal priviligiado. ISBN: 972-8069-60-X

Bibliografia Complementar

Nabais José Casalta; Introdução ao direito fiscal das empresas. ISBN: 978-972-40-5235-9
Nabais José Casalta; Direito fiscal. ISBN: 978-972-40-4377-7
Vasques Sérgio 1969-; Manual de direito fiscal. ISBN: 978-972-40-4643-3
Sousa Domingos Pereira de; Direito fiscal e processo tributário. ISBN: 978-972-32-2077-3
Palma Clotilde Celorico; Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado. ISBN: 978-972-40-5656-2
Marques Paulo; Elogio do imposto. ISBN: 978-972-32-1862-6
Santos António Carlos dos 1945- 020; Legislação do IVA. ISBN: 972-40-0791-X
Nabais José Casalta; A^determinação da matéria tributável no IRC
Ferreira Eduardo Paz 1953-; Lições de direito da economia
Ferreira Eduardo Paz 1953-; Jurisprudência fiscal constitucional
Teixeira Glória 1965-; Governance, corruption and tax fraud
Catarino, João Ricardo e outros (Coordenação); Lições de Fiscalidade, Almedina, 2012
Palma, Clotilde ; Estudos de IVA I, Almedina
Palma, Clotilde ; Estudos de IVA II, Almedina
Nabais José Casalta; O^dever fundamental de pagar impostos. ISBN: 972-40-1115-1

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas, seminários e encontros de reflexão sobre temas especializados; Utilização de recursos da internet (sítios de organizações internacionais, universidades e centros de investigação); Orientação tutorial coletiva ao nível da utilização dos recursos materiais e on-line da biblioteca da FDUP.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

n.a.

Calculation formula of final grade

Ver regulamento do curso.

Provas e trabalhos especiais

n.a.

Trabalho de estágio/projeto

n.a.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

ver regulamento aplicável.

Melhoria de classificação

ver regulamento aplicável.

Observações

Orientações bibliográficas bem como de pesquisa científica e outras serão disponibilizadas nas aulas respetivas, no Sigarra.