Direitos Fundamentais

Código:

MD110

Acronym:

DF

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Público

Ocorrência: 2014/2015 - 1S (de 06-10-2014 a 23-01-2015)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	14	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A opção pelo tema “Direitos Fundamentais Sociais” visa ofertar aos estudantes de um curso de Mestrado uma visão contextual e ctualizada sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais a nível nacional, europeu e global .
Dirige-se, particularmente, aos estudantes e diplomados que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, Ordem dos Advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer internacional.

Resultados de aprendizagem e competências

A opção pelo tema “Direitos Fundamentais Sociais” visa ofertar aos estudantes de um curso de Mestrado uma visão contextual e ctualizada sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais a nível nacional, europeu e global .

Dirige-se, particularmente, aos estudantes e diplomados que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, Ordem dos Advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer internacional.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Conta-se com as pré-competências de Direito Constitucional e de Direitos Fundamentais da Licenciatura.

Programa

 DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade
I. A estrutura dos direitos fundamentais sociais
II. A diversidade dos direitos fundamentais sociais
III. A garantia dos direitos fundamentais sociais através de normas jurídicas vinculantes
IV. Formas de proteção e limites da intervenção do poder judicial
V. Os limites da interpretação constitucional

Bibliografia Obrigatória

Queiroz Cristina 1957-; Direitos fundamentais sociais. ISBN: 972-32-1428-4
Queiroz Cristina 1957-; O^Tribunal Constitucional e os direitos sociais. ISBN: 978-972-32-2266-1

Bibliografia Complementar

Queiroz Cristina 1957-; O^princípio da não reversibilidade dos direitos fundamentais sociais. ISBN: 972-32-1424-6
Queiroz Cristina 1957-; Direitos fundamentais. ISBN: 978-972-32-1824-4
Queiroz Cristina 1957-; A^proteção internacional dos direitos do homem
Canotilho José Joaquim Gomes 1941-; Direito constitucional e teoria da constituição. ISBN: 972-40-2106-8
Alexy Robert 1945-; Epílogo a la teoria de los derechos fundamentales. ISBN: 84-96347-16-8
Barber Sotirios A.; Welfare and the constitution. ISBN: 0-691-11448-X
Canotilho José Joaquim Gomes 1941-; Estudos sobre direitos fundamentais. ISBN: 978-972-32-1593-9
Eide Asbjorn 340; Economic, social and cultural. ISBN: 90-411-1595-1
Holmes Stephen; The^cost of rights. ISBN: 0-393-32033-2
King Jeff 1973-; Judging social rights. ISBN: 978-1-107-40032-0
Nolan Aoife 340; Economic and social rights after the global financial crisis. ISBN: 978-1-107-04325-1
Nivard Carole; La^justiciabilité des droits sociaux. ISBN: 978-2-8027-3562-5
Rawls John; Political liberalism. ISBN: 0-231-05249-9
SUNSTEIN, Cass R.; The Second Bill of Rights. FDR’S Unfinished Revolution and why we need it more than ever, 2004

Observações Bibliográficas

Outra bibliografia será indicada ao longo do semestre.

Ver documentos disponibilizados na pasta "Documentos".

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

REGIME DE AVALIAÇÃO DISTRIBUÍDA SEM EXAME FINAL

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Teste	100,00
Total:	100,00

Calculation formula of final grade

Teste - 100%

Eventual opção de trabalho complementar.

Observações

Plano do Curso detalhado na pasta de documentos.