Direito Constitucional I

Código:

D102 I

Acronym:

DC I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2014/2015 - 1S (de 15-09-2014 a 19-12-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	197	Plano Oficial LD	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Formação científica e pedagógica de introdução ao Direito Constitucional e Teoria da Constituição.

Resultados de aprendizagem e competências

Transferência de conhecimento. Formação e avaliação de estudantes.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Os definidos pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Programa

INTRODUÇÃO

§ 1. Abertura do Curso
§ 2. Metodologia: objectivos científicos e finalidade prática

CAPÍTULO I

DIREITO DO ESTADO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

§ 1. O Direito do Estado como direito político
§ 2. A construção da ordem constitucional
§ 3. A autonomização do Direito Constitucional
§ 4. Direito Constitucional e Teoria da Constituição


Bibliografia:

QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional. As instituições do Esta-do democrático e constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, capítulo I, pp. 9-20.

GOMES CANOTILHO, J. J., Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed., Coimbra, 2003, pp. 17 ss., 1333 ss.
MORTATI, Costantino, Diritto Costituzionale, in: “Enciclopedia del Diritto”, XII, Milão, 1962, pp. 140 ss.
SOARES, Rogério E., Lições de Direito Constitucional, 1970-1971, Coimbra, policopiado.
STERN, Klaus, Das Staatsrecht der Bundesrepublik Deutschland, I (trad. cast. “Derecho del Estado de la República Federal de Alemania”), Madrid, 1987, pp. 106 ss., 110 ss., 121 ss., 144 ss., 154 ss., 167 ss.


CAPÍTULO II

O CONCEITO DE ESTADO

§ 1. Origem
§ 2. Elementos constitutivos
2. 1. Povo
2. 2. Território
2. 3. Poder político
§ 3. Formas de Estado
3. 1. Estado unitário
3. 1. 1. Simples
3. 1. 2. Regionalizado
3. 2. Estado composto
3. 2. 1. Uniões de Estados
3. 2. 2. Estados Federais
§ 4. A abertura europeia e internacional
 
Bibliografia:

QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional. As instituições do Esta-do democrático e constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, capítulo II, pp. 23-52 ss.

BURDEAU, Georges, Traité de Science Politique, III, Paris, 1968, e VII, Paris, 1987.
GOMES CANOTILHO, J. J., Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed., Coimbra, 2003, pp. pp. 87 ss., 359 ss., 367 ss.
MATTEUCCI, Nicola, Lo Stato Moderno. Lessico e percorsi, Bolo-nha, 1993.
GALVÃO TELES, Miguel, Constituição dos Estados e eficácia in-terna do Direito da União e das Comunidades Europeias. Em particular sobre o artigo 8º, nº 4, da Constituição portuguesa, in: “Estudos em Ho-menagem ao Professor Doutor Marcelo Caetano”, II, Coimbra, 2006, pp. 295 ss.
VERGOTTINI, Giuseppe, Diritto Costituzionale, 4ª ed., Pádua, 2004, pp. 16 ss., 63 ss., 87 ss.


CAPÍTULO III

A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO PODER POLÍTICO

§ 1. O poder legislativo
1. 1. A primazia do poder legislativo
1. 2. Organização e funcionamento
1. 3. Funções e competências
1. 4. O equilíbrio de poderes entre o governo e o parlamento
1. 5. A mudança de significado das funções decisória e legislativa
1. 6. A dissolução do parlamento
§ 2. O poder executivo
2. 1. Nomeação e início de funções
2. 2. Organização e funcionamento
2. 3. Funções e competências
2. 4. Cessação de funções
§ 3. O poder judicial
3. 1. A função constitucional do juiz
3. 2. Princípios estruturantes
3. 2. 1. Princípio da independência
3. 2. 2. Princípio da inamovibilidade
3. 2. 3. Princípio da imparcialidade
3. 2. 3. Princípio da responsabilidade

Bibliografia:

QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional. As instituições do Esta-do democrático e constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, capítulo III, pp. 55-110 ss.
− O Parlamento como factor de decisão política, Coimbra: Wolters Kluwer, 2009.

GOMES CANOTILHO, J. J., Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed., Coimbra, 2003, pp. 541 ss., 627 ss., 640 ss., 657 ss.
RANGEL, Paulo, Repensar o poder judicial. Fundamentos e frag-mentos, Porto, 2001.
SOARES, Rogério E., As Comissões parlamentares permanentes, in: “Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra”, LVI (1980), pp. 155 ss.
ZANON, Nicolò, e BIONDI, Francesca, Diritto Costituzionale dell’ Ordine Giudiziario, Milão, 2002.


CAPÍTULO IV

O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO

§ 1. Origem
§ 2. Funções e conteúdo
§ 3. Formas de constituição
3. 1. Constituição em sentido formal
3. 2. Constituição em sentido material
§ 4. A estrutura da norma constitucional
4. 1. Tipos de normas constitucionais
4. 2. O direito constitucional não escrito
4. 3. As convenções constitucionais
§ 5. A teoria do poder constituinte
5. 1. Origem
5. 2. Titularidade
5. 3. Formas de exercício
5. 2. 1. Originário
5. 2. 2. Derivado
5. 4. A revolução e a transição constitucional
§ 6. A revisão da constituição
6. 1. Revisão ordinária e revisão extraordinária
6. 2. Limites procedimentais
6. 2. 1. Formais
6. 2. 2. Materiais
6. 3. Revisão e desenvolvimento constitucional


BIBLIOGRAFIA:

QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional. As instituições do Esta-do democrático e constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, capítulo IV, pp. 113- 162 ss.
− Poder Constituinte, Democracia e Direitos Fundamentais. Uma via constitucional para a Europa?, Coimbra: Coimbra Editora, 2013.

GOMES CANOTILHO, J. J., Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed., Coimbra, 2003, pp. 51 ss., 65 ss., 1059 ss., 1129 ss.
MATTEUCCI, Nicola, Costituzionalismo e liberalismo, in: N. MATTEUCCI, “Organizzazione del potere e libertà. Storia del costituzionalismo moderno”, Turim, 1976, pp. 215 ss.
SOARES, Rogério E., Constituição, in: “Dicionário Jurídico da Administração Pública”, II, Lisboa, 1972, pp. 661 ss.
— O Conceito Ocidental de Constituição, in: 3743-3744 “Re-vista de Legislação e de Jurisprudência” (1986), pp. 36, 69 ss.
STERN, Klaus, Das Staatsrecht der Bundesrepublik Deutschland, I (trad. cast. “Derecho del Estado de la República Federal de Alemania”), Madrid: CEC, 1987, pp. 191 ss., 202 ss., 214 ss., 242 ss., 252 ss., 265 ss., 311 ss., 325 ss., 332 ss., 342 ss.
VERGOTTINI, Giuseppe, Diritto Costituzionale, 4ª ed., Pádua, 2004, pp. 162 ss.


CAPÍTULO V

OS SISTEMAS DE GOVERNO

§ 1. Formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos
§ 2. Presidencialismo e parlamentarismo
§ 3. Os sistemas mistos
§ 4. Em particular, o sistema de governo semipresidencial


Bibliografia:

A) Formas de governo, sistema de governo e regime político

QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional. As instituições do Esta-do democrático e constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, capítulo V, pp. 165- 173 ss.

MIRANDA, Jorge, Os problemas políticos fundamentais e as formas de governo modernas, in: “Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando M. Marques Guedes”, Coimbra, 2004, pp. 203 ss.
PEGORARO, Lucio, Forma di governo, definizioni, classificazioni, in: PEGORARO/RINELLA (eds.), “Semipresidenzialismi”, Pádua, 1997, pp. 3 ss.
VERGOTTINI, Guiseppe, Diritto Costituzionale, 5ª ed., Pádua, 1999, pp. 83 ss.
 
B) Presidencialismo e parlamentarismo

QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional. As instituições do Esta-do democrático e constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, capítulo V, pp. 173-183 ss.
— O sistema de governo semi-presidencial, Coimbra, 2007, pp. 29 ss.

BAGEHOT, Walter, The English Constitution (1867), 13ª reed., The Fontana Press, 1977.
BURDEAU, Georges, Traité de Science Politique, V (“Les régimes politiques”), 2ª ed., Paris, 1970, pp. 385 ss.
SARTORI, Giovanni, Ingegneria costituzionale comparata. Strutture, incentivi ed esiti, 2ª ed., Bolonha, 1996, Partes II e III.
SHUGART, M. S./CAREY, J. M., Presidents and Assemblies. Constitutional Design and Electoral Dynamics, Cambridge: Cambridge Univer-sity Press, 1992, reed., 1997, pp. 18, 28 ss.
LIJPHART, Arend, Presidentialism and Majoritarian Democracy: Theoretical Observations, in: LINZ/VALENZUELA (ed.), “The Failure of Presidential Democracy. Comparative Perspectives”, I, Baltimore: John Hopkins University Press, 1994, pp. 91 ss.
 (ed.) Parliamentary versus Presidential Government, Oxford: Oxford University Press, 1992, reed., 1994.
VERNEY, Douglas V., Parliamentary Government and Presidential Government, in: AREND LIJPHART (ed.), “Parliamentary versus Presidential Government”, Oxford: Oxford University Press, 1992, reed., 1994, pp. 31 ss.

C) Sistema de governo semi-presidencial

QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional. As instituições do Estado democrático e constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, capítulo V, pp. 183-204 ss.
— O sistema de governo semi-presidencial, Coimbra, 2007.

ANÁLISE SOCIAL, O semipresidencialismo português, I, nº 138, XXXI, 4º, 1996.
COLLIARD, J. C., Sur le qualificatif de “semi-présidentiel”, in: “Mé-langes Patrice Gélard”, Paris, 1999, pp. 229 ss.
DUVERGER, Maurice, Échec au Roi (trad. port. “Xeque-Mate”), Lisboa, 1979.
 Le concept de régime semi-présidentiel, in: MAURICE DUVERGER (dir.), “Les régimes semi-présidentiels”, Paris, 1986, pp. 7 ss.
ELGIE; Robert, The Politics of Semi-presidentialism, in: R. ELGIE (ed.), “Semipresidentialism in Europe”, Oxford: Oxford University Press, 1999, pp. 1 ss.
SARTORI, Giovanni, Ingegneria costituzionale comparata. Strutture, incentivi ed esiti, 2ª ed., Bolonha, 1996, pp. Parte II, capítulo VII.
SHUGART, M. S./CAREY, J. M., Presidents and Assemblies. Consti-tutional Design and Electoral Dynamics, Cambridge: Cambridge University Press, 1992, reed., 1997, pp. 55 ss.
VOLPI, Mauro, Esiste una forma di governo semipresidenziale?, in: PEGORARO/RINELLA (eds.), “Semipresidenzialismi”, Pádua, 1997, pp. 25 ss.
 

CAPÍTULO VI

AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS

§ 1. As constituições do período monárquico
1. 1. A Constituição de 1822
1. 2. A Carta Constitucional de 1826
1. 3. A Constituição de 1838
1. 4. Terceira e última vigência da Carta Constitucional (1842-1910)
§ 2. A Constituição republicana de 1911
§ 3. A Constituição autoritária de 1933
§ 4. A Constituição de 1976


Bibliografia:

QUEIROZ, Cristina, Direito Constitucional. As instituições do Esta-do democrático e constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, capítulo VI, pp. 204-237 ss.

CAETANO, Marcelo, História Breve das Constituições Por-tuguesas, 3ª ed., Verbo, 1971.
FERREIRA DA CUNHA, Paulo, Raízes da República. Introdução histórica ao direito constitucional, Coimbra, 2006.
GOMES CANOTILHO, J. J., Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed., Coimbra, 2003, pp. 127 ss.
LOPES PRAÇA, J. J., Direito Constitucional Portuguez, I, Coimbra, 1878, II, Coimbra, 1879, e III, Coimbra, 1880, reed., Coimbra, 1997.
MIRANDA, Jorge, As Constituições Portuguesas, Lisboa: Petrony, 1976.
OLIVEIRA MARTINS, J. P., Portugal Contemporâneo, I, e II, Porto, 1881, reed. Europa-América, s/d.

Bibliografia Obrigatória

Queiroz, Cristina; Direito Constitucional. As instituições do Estado democrático e constitucional, Coimbra Editora, 2009

Observações Bibliográficas

Bibliografia disponibilizada no Programa da Unidade Curricular

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas de exposição.
Aulas práticas: esclarecimento de dúvidas e resolução de casos práticos.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Prova oral	50,00
Teste	50,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Frequência das aulas	5,00
Total:	5,00

Eligibility for exams

Os definidos pelos regulamentos em vigor.

Calculation formula of final grade

Os definidos pelos regulamentos em vigor

Provas e trabalhos especiais

Os definidos pelos regulamentos em vigor

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Os definidos pelos regulamentos em vigor

Melhoria de classificação

Teste de recurso. Prova oral.