Direito Fiscal

Código:

MD118

Acronym:

DF

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Financeiro

Ocorrência: 2013/2014 - 1S (de 07-10-2013 a 25-01-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	19	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Inglês

Objectives

Objetivos e competências: Consolidação de conhecimentos e competências no âmbito das técnicas fiscais. Análise crítica de diplomas legislativos e jurisprudência nacional e internacional. Análise de direito fiscal comparado e conhecimento das principais tendências fiscais internacionais e da União Europeia. Resultados de Aprendizagem: Resolução transversal dos problemas, com apelo a diferentes regimes ou institutos de direito fiscal; Conhecimento dos instrumentos e técnicas de pesquisa para apoio científico e pedagógico.

Resultados de aprendizagem e competências

Ver objetivos acima mencionados.

Resolução transversal dos problemas, com apelo a diferentes regimes ou institutos do direito fiscal.

Conhecimento dos instrumentos e técnicas de pesquisa para apoio científico e pedagógico.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Dominar os conceitos fundamentais tributários, ao nível jurídico e económico.

Programa

1. Os princípios constitucionais fiscais; 2. A tributação do rendimento e seus limites; 3. A tributação do consumo e a sua articulação com as exigências da UE; 4. O combate à fraude e planeamento fiscal abusivo: a importância da LGT e do mecanismo das trocas de informações.

Bibliografia Obrigatória

GLÓRIA TEIXEIRA; MANUAL DE DIREITO FISCAL, ALMEDINA, 2012

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas, seminários e realização de conferências internacionais sobre temas especializados; Utilização de recursos da internet (sítios de organizações internacionais, universidades e centros de investigação); Orientação tutorial coletiva ao nível da utilização dos recursos materiais e on-line da biblioteca da FDUP.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

n.a.

Calculation formula of final grade

Ver regulamento do curso.

Provas e trabalhos especiais

n.a.

Trabalho de estágio/projeto

n.a.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

ver regulamento aplicável.

Melhoria de classificação

ver regulamento aplicável.

Observações

Orientações bibliográficas bem como de pesquisa científica e outras serão disponibilizadas nas aulas respetivas, no Sigarra.