Direito Processual Penal I

Código:

D310 I

Acronym:

DPP I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2011/2012 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	178	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português.
Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras profissionais.

Programa

DIREITO PROCESSUAL PENAL

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
1. Sentido e função do Direito Processual Penal.
2. Localização do Direito Processual Penal no sistema jurídico.

TÍTULO I
A ESTÁTICA PROCESSUAL

CAP. I - Teoria da Lei Processual Penal. O Direito Processual Penal e a sua aplicação.
CAP. II - A Estrutura Fundamental do Processo Penal Português.
1. Conformação Jurídico-Constitucional e Modelos Processuais.
2. Princípios Gerais do Processo Penal.
CAP. III - Os Sujeitos e os Participantes Processuais.
CAP. IV. O objecto do processo.
CAP. IV - (Introdução aos estudo das) Medidas de Coacção e Medidas de Garantia Patrimonial.

TÍTULO II
A DINÂMICA PROCESSUAL

CAP. I - As formas do Processo Penal. A tramitação do Processo Comum.
CAP. II - As formas especiais do Processo. O Processo Sumário. O Processo Sumaríssimo. O Processo Abreviado.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas Teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos, recorrendo a exemplos reais para aplicação dos conceitos.
Aulas Práticas: Resolução de casos práticos (hipotéticos e baseados em arestos); esclarecimento de dúvidas.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final