Direito Processual Penal I

Código:

D310 I

Acronym:

DPP I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2007/2008 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	10	Plano Oficial LD	3	-	6	-
LDB	274	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

O ensino da cadeira de Direito Processual Penal I compreende aulas teóricas e práticas. As primeiras pretendem, no cumprimento do programa abaixo descrito, fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português.
Por outro lado, as aulas práticas compreendem, além de revisões e esclarecimentos respeitantes à matéria leccionada nas aulas teóricas, a cuidada aplicação dos conhecimentos na solução de casos concretos. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte numa completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras jurídicas.

Programa

DIREITO PROCESSUAL PENAL

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
1. Sentido e função do Direito Processual Penal.
2. Localização do direito processual penal no sistema jurídico.

TÍTULO I
A ESTÁTICA PROCESSUAL

CAP. I - Teoria da Lei Processual Penal. O Direito Processual Penal e a sua aplicação.
CAP. II - A Estrutura Fundamental do Processo Penal Português.
1. Conformação Jurídico-Constitucional e Modelos Processuais.
2. Princípios Gerais do Processo Penal.
CAP. III - Os Sujeitos e os Participantes Processuais.
CAP. IV - As Medidas de Coacção e as Medidas de Garantia Patrimonial.

TÍTULO II
A DINÂMICA PROCESSUAL

CAP. I - As formas do Processo Penal. A tramitação do Processo Comum.
CAP. II - As formas especiais do Processo. O Processo Sumário. O Processo Sumaríssimo. O Processo Abreviado.

Bibliografia Obrigatória

Dias Jorge de Figueiredo; Direito processual penal
Dias Jorge de Figueiredo; Direito processual penal
Silva Germano Marques da; Curso de processo penal. ISBN: 972-22-1557-4
Silva Germano Marques da; Curso de Processo Penal. ISBN: 972-22-1592-2
Beleza Teresa Pizarro; Apontamentos de direito processual penal
Roxin Claus; Derecho procesal penal. ISBN: 987-9120-36-1
Siracusano D. e outros; Diritto processuale penale. ISBN: 88-14-08606-0
Siracusano D. e outros; Diritto processuale penale. ISBN: 88-14-08754-7
Jornadas de Direito Processual Penal; O^novo código de processo penal. ISBN: 972-40-0257-8

Observações Bibliográficas

Será indicada bibliografia complementar a propósito dos concretos temas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas Teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos, recorrendo a exemplos reais pata aplicação dos conceitos.
Aulas Práticas: Resolução de casos práticos (hipotéticos e baseados em arestos); esclarecimento de dúvidas.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Aulas da disciplina (estimativa)	Participação presencial	55,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Resultado igual ou superior a 10 valores numa das seguintes hipóteses:
a) Exame final escrito;
b) Prova oral após exame final.

Calculation formula of final grade

Obtida pelo resultado da prova de exame final (escrito e ou oral).

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos Regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Prova de exame escrito ou oral.