Temas de Criminologia

Código:

MC106

Acronym:

TC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2012/2013 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MC	35	Plano Oficial de MC - 2010	1	-	6	54

Língua de trabalho

Português

Objectives

Esta disciplina tem por objectivo geral proporcionar uma introdução à evolução histórica, estrutura, sistemas e função do pensamento criminológico. Pretende-se, nesse sentido, capacitar o aluno para:

- Desenvolver uma primeira perspectiva interdisciplinar e integrada do desenvolvimento do campo criminológico, ao nível epistemológico, teórico e metodológico.
- Conhecer as condições de emergência e o desenvolvimento do saber sobre o crime e a reacção social nos países ocidentais, situando-os nos respectivos contextos teóricos, sócio-culturais, políticos e éticos.
- Perspectivar historicamente o saber criminológico produzido em Portugal e situá-lo face aos desenvolvimentos do domínio em termos internacionais.
- Perspectivar o estado actual da Criminologia, nas suas vertentes fundamental e aplicada.
- Identificar os principais pressupostos dos paradigmas teóricos da criminologia actual e respectivas implicações ao nível da investigação criminológica.
- Conhecer as exigências do conhecimento científico e da reflexão metodológica rigorosa, identificando os princípios do processo de investigação em criminologia e as práticas de investigação.

Programa

A. Definição, objecto e delimitação do campo criminológico
1. Definições em extensão e em compreensão.
2. Objecto e principais áreas do conhecimento criminológico: o crime, a criminalidade, a desviância, o delinquente, a vítima e a reacção social; macro e microcriminologia, vitimologia e criminologia da reacção social.
3. Estatuto epistemológico da criminologia: a criminologia no quadro das ciências humanas e sociais: interdisciplinaridade, unidade e autonomia.

B. Método
1. A criminologia enquanto ciência empírica.
2. Introdução aos métodos quantitativos e qualitativos em criminologia.
3. Introdução às principais fontes de informação relevantes para a criminologia.

C. Desenvolvimento histórico da Criminologia
A constituição e evolução dos sistemas teóricos de pensamento: a Escola Clássica de Direito Penal; a Escola Cartográfica; o movimento da reforma das prisões; a frenologia; a Teoria da Degenerescência de Morel; a Escola de Antropologia Criminal, seus percursores, opositores e desenvolvimentos; a Escola de Defesa Social; as novas concepções sobre o Normal e o Patológico e as influências no desenvolvimento da Criminologia.

D. O especial capítulo da História da Criminologia em Portugal

E. Paradigmas teóricos da criminologia do séc. XXl
1- As orientações voltadas para ao indivíduo: a criminologia etiológica e diferencial. As perspetivas bio(sócio)lógicas e psicológicas: as teorias da personalidade criminal; as abordagens psicossociais.
2- As orientações fenomenológicas sobre o agir delinquente: a criminologia dinâmica ou da passagem ao acto delinquente
3 - As orientações sociológicas: desorganização social, anomia, associação diferencial e controlo.
4. A rutura operada pela criminologia da reacção social e posteriores desenvolvimentos (criminologia crítica, feminista, vitimologia)

F. Ass tendências da Criminologia na passagem para o séc. XXI: a Criminologia do ato, a prevenção situacional e os novos objetos (vítima e insegurança)

Bibliografia Obrigatória

Cusson Maurice; Criminologia. ISBN: 978-972-46-1620-9
Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Criminologia. ISBN: 972-32-0069-4
Gassin Raymond; Criminologie. ISBN: 2-247-01841-6
Hagan Frank E.; Introduction to criminology. ISBN: 0-8304-1351-0
Killias Martin; Précis de criminologie. ISBN: 3-7272-0974-7
Maguire Mike 340; The^Oxford handbook of criminology. ISBN: 0-19-924937-7
McLaughlin Eugene; The^sage dictionary of criminology. ISBN: 0-7619-5908-4
Moyer Imogene L.; Criminological theories. ISBN: 0-8039-5851-X
Siegel Larry J.; Criminology. ISBN: 0-314-04560-0
Vold George B.; Theoretical criminology. ISBN: 0-19-503616-6
Kuhn, A. e Agra, C.; Somos todos criminosos?, Casa das Letras, 2010. ISBN: 978-972-46-1951-4

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á, nesta última, o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados pelos estudantes.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final