Metodologia do Direito

Código:

MD101

Acronym:

MD

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2009/2010 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	8	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Esta unidade curricular destina-se a permitir aos alunos adquirir uma visão geral sobre a evolução histórica da metodologia do direito. Deste modo, o aluno obterá um enquadramento geral para a reflexão crítica sobre as questões metodológicas da actualidade, em especial as que se colocam no contexto do processo judicial.

Programa

0. A questão do “método” no Direito e sua especificidade

1. Breve história da metodologia jurídica: da Antiguidade Clássica ao Iluminismo

2. Positivismo, formalismo e método

3. O debate metodológico e a renovação da metodologia jurídica

3. Problemas metodológicos actuais

4. Dos factos, do direito e da prova no processo judicial

4.1. Verdade e Justiça na prática judiciária

4.2. A aquisição dos factos no processo sua relação com o direito

4.3.Mecanismos retóricos de construção dos factos

Bibliografia Obrigatória

Neves António Castanheira; O^actual problema metodológico da interpretação jurídica. ISBN: 972-32-1144-0
Neves António Castanheira; Metodologia jurídica. ISBN: 972-32-0630-7
Cunha Paulo Ferreira da 1959-; Memória, método e direito. ISBN: 972-40-2032-0
Cunha Paulo Ferreira da 1959-; Dialéctica, tópica ou retórica jurídicas
Alexy Robert 1945-; Teoria da argumentação jurídica. ISBN: 85-87731-35-1
Dworkin Ronald 1931-; Taking rights seriously. ISBN: 0-674-86711-4
Hart Herbert L. A. 1907-1992; O^conceito de direito. ISBN: 972-31-0692-2
Perelman Chaim 1912-1984; Tratado da argumentação. ISBN: 85-336-0473-4
MacCormick Neil; Legal reasoning and legal theory. ISBN: 0-19-876384-0
Larenz Karl 1903-; Metodologia da ciência do direito

Observações Bibliográficas

As indicações bibliográficas aqui referidas têm carácter genérico. Com cada sumário, será feita uma sugestão bibliográfica específica.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

O ensino assentará na exposição oral sobre os temas propostos e no seu debate. Os alunos serão também incentivados a prosseguir a análise dos conteúdos programáticos através de leituras indicadas e investigação autónoma, cujos resultados serão apresentados em contexto de aula de seminário.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	24,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Segundo os regulamentos da Faculdade aplicáveis.

Calculation formula of final grade

Segundo os regulamentos da Faculdade aplicáveis.

Provas e trabalhos especiais

N/A

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Segundo os regulamentos da Faculdade aplicáveis.

Melhoria de classificação

Segundo os regulamentos da Faculdade aplicáveis.

Observações

N/A