História do Direito Português/Romano

Código:

D101

Acronym:

HDPR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2005/2006 - A

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	221	Plano Oficial - LD	1	-	13	-

Objectives

O objectivo nuclear da disciplina é dotar os alunos de uma cultura jurídica de base, essencial para a formação do jurista. Com este propósito pretende-se:
1.Sensibilizá-los para o precioso contributo do Direito Romano, não só no que respeita ao desenvolvimento pelos alunos de uma mentalidade jurídica, como também pela importância que assume na génese e caracterização do ordenamento jurídico português.
2.Transmitir-lhes os principais quadros de evolução das fontes e das instituições do Direito Português, desde a sua formação até à actualidade, em paralelo com as grandes linhas traçadas pelo pensamento jurídico português face às correntes de pensamento estrangeiras.

Programa

INTRODUÇÃO.
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

§ 1: Da necessidade do Direito e do seu conhecimento

§ 2: Apresentação sumária da disciplina


§ 3: Questões metodológicas nos estudos histórico-jurídicos


PARTE I
DIREITO ROMANO


§ 1: Direito Romano. Aspectos gerais


§ 2: A evolução da organização política romana


§ 3: As fontes de Direito Romano e a praxis aplicativa: Período pluralista

§ 4: As fontes de Direito Romano e a praxis aplicativa: As transformações no período monísta

§ 5: A queda de Roma: Contexto e consequências na cultura jurídica romana


PARTE II
A HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS

SECÇÃO I – PERÍODO PLURALISTA

Capítulo I – O fundamento do Direito no pensamento jurídico medieval

§ 1: A justiça


§ 2: O Direito Natural



Capítulo II – Contexto jurídico-político europeu

§ 1: Antecedentes: Da queda de Roma à Respublica Christiana


§ 2: A organização política da Respublica Christiana



Capítulo III – A organização jurídico-política nacional

§ 1: Antecedentes: Da monarquia visigótica ao Reino de Portugal



§ 2: A estrutura jurídico-política do exercício do poder



§ 3: A Administração do Reino


Capítulo IV – As fontes de Direito Português: Ius regni e Direito supra regna

§ 1: Considerações introdutórias



§ 2: Direito supra regna: O Direito Canónico



§ 3: Direito do Reino: Direito legislado


§ 4: Direito do Reino: Direito Outorgado e Pactuado

§ 5: Direito do Reino: Direito consuetudinário e judicial



§ 6: Direito Prudencial

§ 7: Direito Prudencial como Direito do Reino



Capítulo V – Os institutos jurídicos. O conteúdo do Direito

§ 1: Direito da Família

§ 2: Direito das Sucessões


§ 3: Direito das Obrigações

§ 4: A propriedade

§ 5: Direito Penal

Secção II – Período Monista

Subsecção I – Primeira Época (1415-1820)


Capítulo I – O fundamento do Direito no pensamento jurídico moderno e as mutações na organização jurídico-política nacional

§ 1: Direito e Política: Estado, Rei e Lei

§ 2: A nova realidade jurídico-política: Mutações no exercício do poder político


Capítulo IV – As fontes de Direito: Do pluralismo ao monismo


§ 1: Considerações introdutórias: A Lei

§ 2: As Ordenações do Reino: Compilação do Direito pátrio


§ 3: Do pensamento jurídico medieval ao pensamento jurídico moderno


§ 3: A afirmação do monismo através da Lei da Boa Razão: A relevância diminuta das restantes fontes
§ 4: Lei da Boa Razão e Estatutos pombalinos da Universidade



Subsecção II – Segunda Época (desde 1820)


Capítulo I – O fundamento do Direito: O ideário jurídico-político do liberalismo

Capítulo II – A codificação portuguesa do século XIX

Capítulo III – O pensamento jurídico oitocentista e da primeira metade do Século XX

Bibliografia Principal

ALBUQUERQUE, Martim de/ Albuquerque, Ruy de – História do Direito Português, Vol. I, 11, Lisboa, Pedro Ferreira, 2004
– História do Direito Português, Vol. I, Tomo II, Lisboa, 1983
– História do Direito Português, Vol. II, Lisboa, 1983

COSTA, Mário Júlio Almeida – História do Direito Português 3, Coimbra, Almedina, 1996

CRUZ, Guilherme Braga da – “O direito subsidiário na história do direito português”, in Revista Portuguesa de História XIV, 1974

CRUZ, Sebastião – Direito Romano (Ius Romanum), I 4, 1984.

JUSTO, António Santos Justo – Direito Privado Romano I 2 , Coimbra, Coimbra Editora, 2003

WIEACKER, Franz – História do Direito Privado Moderno 2, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1980

Bibliografia Complementar

AA. VV. – Estudos de Direito Romano, I e II, Lisboa, AAFDL, 1988

AA.VV. – Direito Natural, Religiões e Culturas, Número Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra Editora, 2004

CAETANO, Marcello – História do Direito Português, Lisboa / São Paulo, Editorial Verbo, 1985

GILISSEN, John – Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995

GROSSI, Paolo – El orden jurídico medieval, Madrid, Marcial Pons, 1996

HESPANHA, António Manuel – Cultura Jurídica Europeia, Síntese de um Milénio 3, Publicações Europa-América, 2003

HOMEM, António Pedro Barbas – A lei da liberdade, I, Cascais, Principia, 2001.
– Codificação e paradigmas da modernidade, Coimbra, 2003
– Judex Perfectus - Função Jurisdicional e Estatuto Judicial em Portugal 1640-1820, Coimbra, Almedina, 2003

IGLESIAS, Juan – Derecho Romano 15, Barcelona, Ariel, 2004

KASER, Max – Direito Privado Romano, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1999

LARENZ, Karl – Metodologia da Ciência do Direito 5, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997

MALTEZ, José Adelino – Princípios de Ciência Política. O Problema do Direito, Lisboa, ISCSP, 1996

MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo – “A legislação pombalina. Alguns aspectos fundamentais”, in BFD, supl. 33, 1990, pp. 1-314

MARQUES, Mário Reis – História do direito português medieval e moderno, Coimbra, Almedina, 2002
– Codificação e paradigmas da modernidade, Coimbra, 2003

NOGUEIRA, José Artur Duarte – Sociedade e Direito em Portugal na Idade Média. Dos primórdios ao século da universidade (Contribuição para o seu estudo), Lisboa, Suplemento da RFDUL, 1994
– Direito Romano – Relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino, suplemento da RFDL (1999)
– “Objecto e método na história do Direito”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, I, Coimbra, Coimbra Editora, 2003, pp. 241-262

PINTO, Eduardo Vera-Cruz – “As Fontes do Direito Romano. O contributo de Raúl Ventura para o seu ensino na Faculdade de Direito de Lisboa”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura, Coimbra, Coimbra Editora, 2002
– “Crise da “Crise dos Estudos de Direito Romano”? As causas da crise do estudo do Direito Romano segundo Inocêncio Galvão Telles e a sua crítica actual, in Estudos em Homenagemao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, I, Coimbra, Almedina, 2002

SERRA, António Truyol y – História da Filosofia do Direito e do Estado, I, Lisboa, Instituto de Novas Profissões, 1985 e II, Lisboa, Instituto de Novas Profissões, 1990

SILVA, Nuno Espinosa Gomes da – História do Direito Português, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2000

VOLTERRA, Edoardo – Instituciones de Derecho Privado Romano, Madrid, Civitas, 1986

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A confrontação entre aulas teóricas e práticas permite um intercâmbio frutífero entre o conhecimento teórico e prático e constitui por isso um momento importante no processo de aprendizagem, dando ao estudante a possibilidade de vivenciar e reflectir de modo mais detido e aprofundado os conhecimentos que lhe foram previamente transmitidos.
Na sua globalidade as aulas práticas procuram pois fornecer um apoio mais concreto à assimilação de noções teóricas e, nesse sentido, constituem decerto um complemento e aprofundamento das aulas teóricas.

Tipo de avaliação

Eligibility for exams

Não aplicável

Calculation formula of final grade

De acordo com o Regulamento de Avaliação em vigor na FDUP

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos Regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

De acordo com o Regulamento de Avaliação em vigor na FDUP