A ocupação edificada : delimitação de áreas de densidade homogénea

• Tipo: Artigo em Livro de Atas de Conferência Nacional
• Data: 2009

Autores

Teresa Sá Marques (Autor) Outra

Ata de Conferência Nacional

Título: A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM

Páginas: 1-25

Seminário A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM

Évora, 12 de Novembro

Classificação Científica

FOS: Ciências sociais > Outras ciências sociais

CORDIS: Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas > Políticas urbanas

Outras Informações

Resumo (PT): Os novos Planos Directores Municipais (PDM) devem contribuir para a concretização das actuais políticas de ordenamento do território, definidas a nível nacional (PNPOT) e regional (PROT), assumindo as orientações destinadas a contrariar o aumento indiscriminado dos perímetros urbanos e a dispersão descontrolada da edificação, fenómeno que, nas últimas décadas, consumiu e fragmentou espaços anteriormente destinados à agricultura, floresta e ao equilíbrio dos ecossistemas. Uma análise genérica aos actuais instrumentos de planeamento permite rapidamente constatar que é necessário reforçar a qualidade das metodologias de análise e de monitorização dos processos de expansão urbana. No âmbito dos PMOT, o solo é diferenciado em duas classes distintas, solo urbano e solo rural. Legislação recentemente publicada (Decreto Regulamentar 11/2009) assinala que o solo urbano compreende os solos já urbanizados assim como aqueles cuja urbanização seja fundamentada na “indispensabilidade e adequação quantitativa e qualitativa de solo para implementar a estratégia de desenvolvimento local”, e que “os processos de reclassificação do solo devem ser criteriosa e tecnicamente justificados”. A decisão, o planeamento e a monitorização em ordenamento do território beneficiam de existência de bases de informação cartográfica rigorosas, detalhas e actualizadas. No entanto, a realidade demonstra que nem sempre as instituições com responsabilidades ao nível do ordenamento do território estão munidas de bases cartográficas adequadas e adaptadas às suas necessidades e às exigências da monitorização do ordenamento do território e, por outro lado, reúnem as competências necessárias para produzir produtos cartográficos de suporte digital. A partir de bases de informação diversa (cartografia topográfica e dados censitários), tratadas e modeladas com recursos a ferramentas e técnicas suportadas por Sistemas de Informação Geográfica (SIG), foram desenvolvidas duas abordagens metodológicas complementares baseadas na análise das actuais densidades de ocupação edificada do território para a definição, delimitação e caracterização de diferentes tipologias de áreas edificadas. As metodologias desenvolvidas foram testadas em vários contextos territoriais, com especial destaque para as áreas de povoamento disperso do noroeste português, do litoral da região Centro e da região do Oeste e Vale do Tejo. Contactos feitos junto de entidades regionais e locais, tais como as CCDR, associações de municípios e câmaras municipais, permitiram confirmar tanto a validade conceptual das abordagens como a utilidade dos produtos desenvolvidos.

Abstract (EN): The new Portuguese Municipal Master Plans should serve to implementing current spatial planning policies, defined at national (PNPOT – National Programme for Spatial Planning Policy) and regional (PROT – Regional Spatial Plans) levels. They should assume the guidelines set out aimed at halting the indiscriminate expansion of urban perimeters and the uncontrolled spread of built‐up areas, phenomena which in the last few decades has consumed and fragmented areas that were previously occupied by agriculture, forests and had importance to the ecosystems balance. A general analysis of current planning instruments rapidly leads to the conclusion that there is a need to bolster the quality of the methodologies employed to analyze and monitor processes of urban expansion. Under the PMOTs (Municipal Spatial Plans), land is classified into two categories, urban land and rural land. Recent legislation (Regulatory Decree 11/2009) highlights that urban land comprises urbanized lands as well as that whose urbanization is justified by the “quantitative and qualitative indispensability and appropriateness of land to implement a strategy of local development”, and that “the processes of land reclassification should be meticulously and technically justified”.Decision‐making, planning and monitoring in spatial planning benefit from available cartographic databases which are accurate, detailed and up‐to‐date. However, reality shows that institutions involved in spatial planning do not always possess the appropriate cartographic databases adapted to their needs and to the demands of monitoring procedures, nor do they have the necessary competences to produce digital cartographic products. Based on a variety of information sources (topographic maps and census data), processed and modeled with tools and techniques supported on Geographical Information Systems (GIS), two complementary methodological approaches were developed, based on the analysis of the current building density in the territory so as to define, delimit and characterize the different typologies of built‐up areas. The methodologies developed were tested in several spatial contexts, particularly the areas of dispersed settlement in the Portuguese northwest, the coastal areas of the Centre region and the West and Tagus River Valley region. Contacts made with regional and local entities, such as the Regional Development Coordination Boards, municipal associations and city halls, served to confirm both the conceptual validity of the approaches as well as the utility of the products developed.

Idioma: Português

Tipo (Avaliação Docente): Científica