Saltar para:
Logótipo
Comuta visibilidade da coluna esquerda
Você está em: Início > Publicações > Visualização > O Ministério Público: o seu estatuto e a promoção da ação penal no quadro da legalidade democrática

Publicações

O Ministério Público: o seu estatuto e a promoção da ação penal no quadro da legalidade democrática

Título
O Ministério Público: o seu estatuto e a promoção da ação penal no quadro da legalidade democrática
Tipo
Artigo em Revista Científica Nacional
Ano
2025-09
Autores
André Lamas Leite
(Autor)
FDUP
Ver página pessoal Enviar mensagem Pesquisar Publicações do Participante Sem AUTHENTICUS Sem ORCID
Revista
Vol. 34 Nº 3
Páginas: 395-447
ISSN: 0871-8563
Editora: Coimbra Editora
Outras Informações
Tipo (Avaliação Docente): Científica
Documentos
Nome do Ficheiro Descrição Tamanho
Separata B02 RPCC Andre Lamas Leite 342.24 KB
Publicações Relacionadas

Dos mesmos autores

As posições de garantia na omissão impura: em especial, a questão da determinabilidade penal (2004)
Tese
Leite, André Lamas ; Jorge de Figueiredo Dias
Estudo avaliativo das decisões judiciais em matéria de homicídios conjugais (2015)
Relatório Técnico
Agra, Cândido ; Quintas, Jorge ; Sousa, Pedro António Basto de; Leite, André Lamas
Decisões judiciais em matéria de homicídios conjugais: estudo de sentencing (2015)
Relatório Técnico
Agra, Cândido ; Quintas, Jorge ; Sousa, Pedro António Basto de ; Leite, André Lamas
A pena de morte em (brevíssimo) esboço político-criminal e dogmático (2009)
Relatório Técnico
Leite, André Lamas
LESÃO CEREBRAL TRAUMÁTICA NÃO ACIDENTAL: CRIME OU CASTIGO? (2020)
Poster em Conferência Nacional
André Lamas Leite; Pedro, Rute Teixeira; Maria João Alves; Ana Costa

Ver todas (137)

Da mesma revista

Violência sexual juvenil: conceptualização, caracterização e prevalência (2011)
Artigo em Revista Científica Nacional
Ricardo Barroso; Celina Manita; Pedro Nobre
Os desafios no processo de reintegração na comunidade de indivíduos condenados por crime de natureza sexual: uma revisão teórica (2023)
Artigo em Revista Científica Nacional
Cardoso, Ana Rita Pereira; Santos, Gilda Dias dos
O crime de descaminho ou destruição de objectos colocados sob o poder público: algumas considerações dogmáticas e processuais penais (2014)
Artigo em Revista Científica Nacional
Leite, André Lamas
O crime de colarinho branco empreendedor: conceptualização e inferências para a dinâmica dos sistemas judiciais (2014)
Artigo em Revista Científica Nacional
Cruz, José Manuel Neves ; Leite, André Lamas ; Sousa, Pedro António Basto de ; Wilks, Daniela
"Longe da vista..." ou a relevância da prova indireta no âmbito do erro (2020)
Artigo em Revista Científica Nacional
Silva, Sandra Oliveira e

Ver todas (22)

Recomendar Página Voltar ao Topo
Copyright 1996-2025 © Faculdade de Direito da Universidade do Porto  I Termos e Condições  I Acessibilidade  I Índice A-Z
Página gerada em: 2025-09-24 às 18:42:30 | Política de Privacidade | Política de Proteção de Dados Pessoais | Denúncias | Livro Amarelo Eletrónico