Retirada planeada de áreas edificadas em zonas costeiras em risco

• Tipo: Artigo em Livro de Atas de Conferência Internacional
• Data: 2013

Autores

Fernando Veloso Gomes (Autor) FEUP; Manuela Oliveira (Autor) Outra

Ata de Conferência Internacional

Título: VII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa

VII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa

Maputo, Maio 2013

Classificação Científica

FOS: Ciências da engenharia e tecnologias

Outras Informações

Resumo (PT): A exposição de comunidades e aglomerados edificados a situações de elevado risco costeiro, é um dos problemas identificados em muitos países. Estando a génese desses riscos associada a fatores múltiplos, naturais e antropogénicos, esta problemática deve ser abordada considerando dimensões técnicas, económicas e sociais. Frequentemente as populações em causa dependem economicamente, há gerações, de atividades ligadas ao mar, como por exemplo a pesca e o turismo. Noutros casos, a construção de edificações em zonas de risco é mais recente e foi o resultado de más políticas de ordenamento, de situações de pobreza e de fixação de populações desalojadas. Face a esta realidade é relevante desenvolver uma metodologia para a retirada planeada que, respeitando o histórico e as aspirações sociais, culturais e económicas de cada comunidade, permita decisões de planeamento e gestão que frequentemente envolvem compromissos entre preocupações de segurança, respeito pelos ecossistemas costeiros e na capacidade económica para executar as intervenções. Estas orientam-se para a redução, transferência ou adaptação ao risco. Remover edificações, relocalizar comunidades e readaptar o remanescente são opções a ter em conta numa retirada planeada de populações situadas em zonas costeiras em risco elevado. A metodologia utilizada começa por destacar a necessidade em conhecer adequadamente as características fisiográficas, ambientais, culturais e socioeconómicas de cada comunidade e envolvente. Prossegue com a análise dos riscos costeiros a que estão sujeitas (destruição do edificado, inundações, instabilidade de arribas, perda de valores ambientais e balneares, entre outros), as suas causas e características dos riscos. A previsão de evolução dos riscos costeiros deve ser efetuada com base em cenários plausíveis naturais e antropogénicos. Numa segunda fase são geradas possíveis intervenções alternativas ou complementares, a que se associam análises SWOT bem como análises custo benefício/multicritério, no sentido do apoio à decisão a nível de ordenamento e gestão. A reduzida capacidade natural de defesa dos próprios locais expostos a níveis elevados de risco, assim como o eventual reduzido grau de eficácia bem como os elevados custos das medidas de defesa costeira já consideradas ou potenciais, podem justificar uma retirada planeada. Pretende-se ainda nesta metodologia a facilitação da interpretação e o conhecimento de constrangimentos do acompanhamento social (perceção do risco, alternativas à retirada, defesa da identidade comunitária) e jurídico (ordenamento jurídico, enquadramento em Planos em vigor, indemnizações, expropriações) afeto a estas soluções de retirada planeada, constrangimentos que na maioria dos casos são fator de desaceleração dos processos, dada a sua complexidade. Para o desenvolvimento da metodologia analisaram-se e compararam-se diversos estudos de caso de comunidades portuguesas onde a opção retirada planeada foi considerada. O estudo está a ser alargado a outras realidades socioeconómicas e ambientais pretendendo-se constituir uma plataforma de análise passível de ser aplicada a comunidades de outros países, expostas a elevados níveis de risco costeiro, num processo de aprendizagem que terá sempre em atenção as realidades próprias (nacionais e locais) mas em que a partilha de experiências será enriquecedora.

Idioma: Português

Tipo (Avaliação Docente): Científica

Nº de páginas: 13