Saltar para:
Logótipo
Comuta visibilidade da coluna esquerda
Você está em: Início > Publicações > Visualização > Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil: regime jurídico e conteúdo das licenças ambientais

Publicações

Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil: regime jurídico e conteúdo das licenças ambientais

Título
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil: regime jurídico e conteúdo das licenças ambientais
Tipo
Tese
Ano
2014-01-23
Autores
Gerlena Maria Santana Siqueira
(Autor)
FDUP
Ver página pessoal Sem permissões para visualizar e-mail institucional Pesquisar Publicações do Participante Sem AUTHENTICUS Sem ORCID
Classificação Científica
FOS: Ciências sociais > Direito
Outras Informações
Resumo (PT): O objeto do estudo envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa degradação, em que há exigibilidade de prévio estudo de impacto ambiental para a tomada de decisão pela administração pública.
Idioma: Português
Tipo (Avaliação Docente): Científica
Nº de páginas: 99
Documentos
Não foi encontrado nenhum documento associado à publicação com acesso permitido.
Recomendar Página Voltar ao Topo
Copyright 1996-2025 © Faculdade de Direito da Universidade do Porto  I Termos e Condições  I Acessibilidade  I Índice A-Z
Página gerada em: 2025-10-02 às 07:57:05 | Política de Privacidade | Política de Proteção de Dados Pessoais | Denúncias | Livro Amarelo Eletrónico