Saltar para:
Logótipo
Comuta visibilidade da coluna esquerda
Você está em: Início > Publicações > A dispensa de pena do art. 74.º do Código Penal português: um estudo comparativo com o atual entendimento do direito brasileiro acerca dos crimes bagatelares > Visualizar Publicações Relacionadas

Publicações

Publicações com as mesmas áreas científicas da publicação A dispensa de pena do art. 74.º do Código Penal português: um estudo comparativo com o atual entendimento do direito brasileiro acerca dos crimes bagatelares

Agrupar Por: Ordenação:

Tese

“(Re)afirmando a titularidade universal de direitos: o caso da população cigana em Portugal.
Luisa Fonseca da Silva de Carvalho (Autor) (FDUP)
“Coisificação” dos dados pessoais no âmbito das relações contratuais
Patrícia Filipa Pereira Carneiro (Autor) (FDUP)
Whistleblowing: A proteção de denunciantes no ordenamento jurídico português
António Manuel Moreira Gonçalves (Autor) (FDUP)
Vulnerabilidade vs. Autonomia? O menor como sujeito de direitos fundamentais
Ana Rita Teixeira Monteiro (Autor) (FDUP)
Vulnerabilidade e igualdade: discutindo as medidas jurídicas de promoção da igualdade de género em Portugal
Maria Inês Rodrigues Teixeira (Autor) (FDUP)
Visão Jurídico Processual sobre as Deliberações Sociais Renovatórias
Cláudia Maria Fonseca Pereira (Autor) (FDUP)
Vinculação das sociedades comerciais por quotas
Joana Filipa Barbosa Martins (Autor) (FDUP)
Vendas subordinadas, vendas agrupados e descontos multiprodutos: uma analise do direito português e comunitário
César Martim Silva Gavina (Autor) (FDUP)
Valoração do direito à liberdade de expressão na Internet quando em conflito com o direito à privacidade: em particular, o caso Delfi vs. Estônia
Gabriela Maria Gonçalves (Autor) (FDUP)
Utilitarismo: teoria da jsutiça de Rawls como alternativa?
João Manuel Cottim da Cunha Oliveira (Autor) (FDUP)
Uma União Europeia, um Código da Estrada Europeu
António Sérgio da Mota Gonçalves (Autor) (FDUP)
Uma reflexão critica sobre o regime da atribuição da casa de morada de família
Diana Raquel da Costa Fernandes (Autor) (FDUP)
Uma nova frente de proteção de dados pessoais: a (im)possibilidade de assegurar um eventual direito ao esquecimento.
João Pedro Sargaço Dias Raimundo (Autor) (FDUP)
Uma leitura da juridicidade: Der Vorleser, de Schlink
José Marco Tayah (Autor) (FDUP)
Uma História Interminável. Entre a União Europeia e a União Económica e Monetária: O Governo, o Orçamento e os Impostos
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio (Autor) (FDUP)
Uma análise sobre a efetividade da participação popular no Direito Administrativo Brasileiro e Português: em defesa de uma Administração Pública Concertada
Gabriel Escouto Silva (Autor) (FDUP)
Uma análise crítica da desaproximação do Abuso de Confiança Fiscal em relação ao regime geral do art. 205.º do Código Penal
Tatiana Maria Figueira dos Santos (Autor) (FDUP)
Um novo estatuto para os animais? Desafios à sistematicidade da ciência jurídica
Jorge Manuel Pereira Ribeiro (Autor) (FDUP)
Tutela inibitória no Direito português: em busca de um regime comum
Fábio Kunz da Silveira (Autor) (FDUP)
Tutela dos interesses financeiros da União Europeia
Ana Rita Mansilha Nogueira Pinheiro (Autor) (FDUP)

Registos 1 a 20 de 1747

 
1
  2 3 4 5 6
Primeiro Resultado
Resultado Anterior
Resultado AnteriorResultado ActualResultado Seguinte
Último Resultado
 

Recomendar Página Voltar ao Topo
Copyright 1996-2025 © Faculdade de Direito da Universidade do Porto  I Termos e Condições  I Acessibilidade  I Índice A-Z
Página gerada em: 2025-08-17 às 16:19:46 | Política de Privacidade | Política de Proteção de Dados Pessoais | Denúncias