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Sobre a natureza jurídico-tributária dos prémios de desempenho com caráter incerto e extraordinário
Teixeira, Glória (Autor) (FDUP)
Sobre a legitimidade constitucional da aquisição originária da propriedade no Código Civil
Fernandes, Francisco Liberal (Autor) (FDUP)
O princípio da cooperação pública no sistema de ensino superior português
Amorim, João Pacheco de (Autor) (FDUP); Teixeira, Frédéric (Autor) (Outra)
O apoio às vítimas de crime: justiça e política da compaixão
Gracia Ibanez, Jorge (Autor) (FDUP); Saavedra, Rosa (Autor) (FDUP)
Memória, história e reconhecimento
Cândido Agra (Autor) (FDUP)
Legalidade processual penal e admissibilidade de recurso: a CRP como garante de justiça e segurança jurídica
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP)
Epistemologia para a prática da investigação criminal
Leal, José Manuel Pires (Autor) (FDUP)
2017
Documentos
Constituição e interculturalidade: síntese de uma proposta
Leão, Anabela Costa (Autor) (FDUP)
2017
Documentos
As práticas individuais e coletivas no direito da concorrência
Reis, José António Sá (Autor) (FDUP)
Anomia institucional em economias de mercado: uma revisão de estudos empíricos
Cruz, José N. (Autor) (FDUP)
A validade formal das disposições por morte feitas por escrito no âmbito do Regulamento das Sucessões Internacionais e a revogação tácita do art. 2223º do Código Civil
Mota, Helena (Autor) (FDUP)
A europeização dos direitos nacionais dos Estados membros: o papel dos tribunais nacionais
Graça Enes Ferreira (Autor) (FDUP)
A estrutura do saber e o governo das universidades
Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)
2017
Documentos
A admissão dos factos por acordo e a prova do contrário
Pereira, Fernando Jorge da Silva (Autor) (FDUP)

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