Apresentação Pessoal

*Professor Associado, com Agregação em Ciências Jurídico-Políticas e Histórico-Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde novembro de 2020;

*Cultor dos direitos fundamentais, da liberdade religiosa em especial, e da bioética;

*Cultor da História do Direito.

*Membro da Comissão Paritária Santa Sé/República Portuguesa;

*Investigador do CIJ, o centro de investigação jurídica da FDUP

- Publicações: diferentes monografias, lições, artigos científicos e artigos de intervenção cívica, editados ou atualizados entre 1981 e 2022.

- Serviço docente em 2022/23: Regente da disciplina de "História do Direito", na FDUP. Regente do Seminário teórico e prático "Direito, Religião e Sociedade", integrado na disciplina de "Direitos Fundamentais" e na unidade curricular do Practicum de Ciências Jurídico-Políticas, respetivamente, no Mestrado em Direito da FDUP.

- Encargos de investigação: desde 2015, é coordenador do Grupo de Estudos Libertas Religionis, um consórcio de professores ligado ao CIJ, centro de investigação jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; é, desde 2020, coordenador do Grupo de Estudos de História do Direito, outro consórcio de professores também ligado ao CIJ.

- Distinções: Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.