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André Lamas Leite
| Nome: | André Filipe Lamas Leite |
| Sigla: | ALL |
| Estado: | Ativo |
| Email Institucional: | aleite |
| Telf.Alt.: | 222 041 636 |
| Salas: | N3.06 |
Funções
|
Cargos
| Cargo | Data de Início |
|---|---|
| Presidente do Conselho Pedagógico | 2023-02-22 |
| Membro do Conselho Pedagógico | 2023-02-22 |
| Membro Suplente do Conselho Coordenador para a Avaliação | 2019-03-06 |
| Membro da Comissão Cientifica Direito | 2023-02-01 |
| Coordenador do Gabinete de Mobilidade | 2019-03-01 |
Apresentação Pessoal
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2778-3562ANDRÉ LAMAS LEITE nasceu no Porto (extinta freguesia de São Nicolau), em 1977, filho de Fernando Alberto Teixeira Leite e de Maria Fernanda da Silva Lamas Leite.
Vida académica:
É actualmente Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (contratado por tempo indeterminado, depois de concluído com sucesso o período experimental), onde se licenciou em Direito (2000) e Presidente do Conselho Pedagógico, cargo para o qual foi eleito em reunião de 22/2/2023, tendo, por inerência, tomado posse como membro do Senado da U.Porto. É, desde Fevereiro de 2023, membro da Comissão Científica do primeiro ciclo de estudos em Direito da FDUP.
Colaborou, entre 2016 e 2019, com a Licenciatura em Direito da Universidade Europeia (Lisboa), onde regeu a unidade curricular de Direito Processual Civil e Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal. De Setembro de 2019 a Agosto de 2021, colaborou com a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada Norte (Porto), onde leccionou unidades curriculares das licenciaturas em Direito e em Criminologia e do mestrado em Criminologia.
Foi eleito subcoordenador do CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica) da FDUP, tarefa que desempenhou entre 15/9/2021 e 12/1/2022.
É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (8/4/2005). É Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela FDUP (7/3/2016).
Foi advogado da "Abreu & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL" na área do Direito Sancionatório (2016-2017), exercendo actualmente a advocacia em regime de prática isolada.
É, desde Janeiro de 2018, formador de Práticas Processuais Penais no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, tendo sido nomeado coordenador desta área de Dezembro de 2018 a Fevereiro de 2022, para além de já ter leccionado vários cursos de formação contínua no mesmo Conselho Regional, nas áreas do Direito e Processo Penais. É jurisconsulto.
Exerceu funções como consultor jurídico de S. Exa. o Senhor Presidente da República de Cabo Verde de Novembro de 2016 a Outubro de 2021.
Foi membro da Comissão Científica do 2.º Ciclo de Estudos em Criminologia da FDUP de 2017 a 2022.
Foi nomeado Coordenador do Gabinete de Mobilidade da FDUP desde Março de 2019.
Foi nomeado, por despacho reitoral de 6 de Julho de 2022, Vice-Presidente da Comissão da U.Porto para Recepção e Análise de Denúncias de Assédio.
Em Julho de 2020 foi nomeado vogal do Conselho de Redacção da "Revista da FDUP".
Em Setembro de 2017 tomou posse como membro do Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados, nomeado pelo respectivo Bastonário, cargo que exerceu até Dezembro de 2019.
Defendeu publicamente a sua dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade do Porto, sob a orientação do Senhor Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob o tema As penas de substituição em perspectiva político-criminal e dogmática, no dia 7 de Março de 2016, perante um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Miguel Pestana de Vasconcelos (Presidente, por delegação reitoral), Ricardo Mata y Martín (Universidade de Valladolid), Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade (Orientador) e Helena Moniz (todos da Universidade de Coimbra), Germano Marques da Silva (Arguente externo, Universidade Católica Portuguesa - Lisboa), Paula Ribeiro de Faria (Universidade Católica Portuguesa - Porto), Cândido da Agra (Arguente interno) e António Manuel de Almeida Costa (ambos da Universidade do Porto). Foi-lhe atribuída a classificação de Aprovado com Distinção, por unanimidade (a mais elevada em vigor, de acordo com o respectivo Regulamento da U.Porto).
Foi formador externo do CEFA (actual "Fundação CEFA"), onde ministrou módulos de Direito (Noções Gerais de Direito, Procedimento Administrativo e Garantias dos Administrados, Direito e Processo Penais e Direito da União Europeia) a estagiários da Polícia Municipal, ao Curso de Administração Autárquica e para Chefes de Secção. Tem colaborado, como formador, com o CES (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra), com a FPCEUP, e com o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), da cidade da Praia, em Cabo Verde.
Tem colaborado com vários cursos de 1.º, 2.º e 3.º ciclos da U.Porto e de Universidades estrangeiras, com particular destaque para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil), as Faculdades de Direito das Universidades de Santiago de Compostela e da Corunha (Espanha), a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve (Bélgica) e o ISCJS (Cabo Verde).
Colabora na leccionação da UC de "Direito e Inforrmática" no Mestrado em Segurança Informática da FCUP, relativamente aos "crimes informáticos".
Colabora na leccionação da UC de "Direito e Inforrmática" no Mestrado em Segurança Informática da FCUP, relativamente aos "crimes informáticos".
Ocupou o cargo de vogal e, depois, de Vice-Presidente do Conselho Directivo da FDUP, vogal do Conselho Pedagógico, secretário da mesa do Conselho de Representantes e membro da Comissão de Auto-Avaliação.
A nível da U.Porto, foi vogal do Senado e secretário da sua Secção Disciplinar. Tem experiência como Instrutor em processos disciplinares na FDUP, FPCEUP, FEP e no Município de Amarante.
Integrou, de 2006 a 2014 e novamente de 2016 até 2022, o júri de acesso à licenciatura em Criminologia da FDUP por candidatos maiores de 23 anos, com intervenção na elaboração e correcção das provas escritas e nas entrevistas. Foi membro do Secretariado Executivo da Comissão de Trabalhadores da U.Porto até Janeiro de 2015 e membro efectivo desta organização até Janeiro de 2015.
É membro do Conselho da Escola de Criminologia da FDUP, em representação do Grupo de Direito Penal, por nomeação do seu Director.
Integrou, de 2006 a 2014 e novamente de 2016 até 2022, o júri de acesso à licenciatura em Criminologia da FDUP por candidatos maiores de 23 anos, com intervenção na elaboração e correcção das provas escritas e nas entrevistas. Foi membro do Secretariado Executivo da Comissão de Trabalhadores da U.Porto até Janeiro de 2015 e membro efectivo desta organização até Janeiro de 2015.
É membro do Conselho da Escola de Criminologia da FDUP, em representação do Grupo de Direito Penal, por nomeação do seu Director.
Foi membro fundador da Sociedade Portuguesa de Criminologia, da qual é tesoureiro. É membro da Sociedade Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa.
Foi investigador integrado do CIJE (FDUP), tendo sido eleito, em Setembro de 2021 como um dos subcoordenadores deste centro de investigação, tendo transitado após essa data para o CJS - Centro de Investigação Interdisciplinar Crime, Justiça e Segurança em Março de 2022, da Escola de Criminologia da FDUP.
Foi membro do Conselho Científico da APA – Associação de Política Apartidária, tendo já participado, como palestrante, em eventos organizados por esta associação (formação interna, violência doméstica e regulamentação dos trabalhadores sexuais), bem como na qualidade de moderador.
Foi membro, na edição de 2022, do júri do "Prémio Tágides", promovido pela "All 4Integrity", na menção de Projecto de Sociedade Civil, sob a presidência da antiga Procuradora-Geral da República Dra. Joana Marques Vidal.
Foi investigador integrado do CIJE (FDUP), tendo sido eleito, em Setembro de 2021 como um dos subcoordenadores deste centro de investigação, tendo transitado após essa data para o CJS - Centro de Investigação Interdisciplinar Crime, Justiça e Segurança em Março de 2022, da Escola de Criminologia da FDUP.
Foi membro do Conselho Científico da APA – Associação de Política Apartidária, tendo já participado, como palestrante, em eventos organizados por esta associação (formação interna, violência doméstica e regulamentação dos trabalhadores sexuais), bem como na qualidade de moderador.
Foi membro, na edição de 2022, do júri do "Prémio Tágides", promovido pela "All 4Integrity", na menção de Projecto de Sociedade Civil, sob a presidência da antiga Procuradora-Geral da República Dra. Joana Marques Vidal.
É/Foi membro do Conselho Consultivo/de Redacção da Revista do Ministério Público (Portugal) - até Novembro de 2022 -, Revista da Ordem dos Advogados (Portugal) - até Dezembro de 2019 -, Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña (Espanha), da Revista de Direito Penal (Brasil), da Revista Cabo-Verdiana de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde), da Revista Maia Jurídica (Portugal) e do Conselho Editorial da Revista Lex de Criminologia & Vitimologia (Brasil). É colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal.
Tem sido peer reviewer da RED - Revista Electrónica, do CIJE (FDUP), da Revista Contacto (Univ. Jean Piaget, Cabo Verde), da Revista Política Criminal, do Chile, bem como do Fonds de la Recerche Scientifique (FNRS) da Bélgica. Tem colaborado com a FCT em concursos nacionais de atribuição de bolsas de doutoramento em Direito e na avaliação de projectos de investigação.
Tem sido peer reviewer da RED - Revista Electrónica, do CIJE (FDUP), da Revista Contacto (Univ. Jean Piaget, Cabo Verde), da Revista Política Criminal, do Chile, bem como do Fonds de la Recerche Scientifique (FNRS) da Bélgica. Tem colaborado com a FCT em concursos nacionais de atribuição de bolsas de doutoramento em Direito e na avaliação de projectos de investigação.
Tem participado, por várias vezes, nos concursos nacionais de acesso ao CEJ, instituição onde já ministrou formação, bem como na Ordem dos Advogados (Conselho Regional do Porto, algumas Delegações e IAD - Instituto do Acesso ao Direito). Tem sido membro de júris de cargos de direcção em Direcções Distritais de Finanças, INMLCF, IP, e em várias autarquias (Vila Nova de Gaia, Marco de Canaveses e Amarante). Foi membro do júri de acesso a juízes de paz, por nomeação do à época Secretário de Estado da Justiça.
Integrou já, como arguente, júris de dissertações de Mestrado e Doutoramento na FDUP, na FPCEUP, na FMUP, e no ICBAS (Mestrado em Medicina Legal), para além da Escola de Direito do Minho, da Faculdade de Direito da Univ. de Lisboa, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, da Faculdade de Direito da Univ. Lusíada Norte (Porto) e da Faculdade de Direito da Univ. Portucalense Infante D. Henrique (Porto).
Colaborou e colabora em projectos internacionais ligados à justiça restaurativa, violência de género, sistema penitenciário e vigilância electrónica. Integrou a equipa que, sob a liderança do Sr. Professor Doutor Cândido da Agra, levou a cabo o projecto-piloto de implementação em Portugal de um sistema de mediação penal de adultos. Integrou a equipa multidisciplinar que, por encomenda da CIG, estudou, através do método de sentencing, o "homicídio conjugal" em Portugal, no período de 2007 a 2012, com apresentação pública na Assembleia da República a 10/7/2015.
Colaborou pontualmente com a Pastoral Penitenciária da Conferência Episcopal Portuguesa, através da presença em colóquios nacionais e internacionais (Estrasburgo, Conselho da Europa), como conferencista, e de palestras no EP do Porto e no EP do Vale do Sousa.
Realizou sucessivas estâncias de investigação em Espanha, França e Alemanha.
Foi bolseiro da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Portugal) e do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg-im-Breisgau (Alemanha).
Foi bolseiro da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Portugal) e do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg-im-Breisgau (Alemanha).
Tem sido convidado como palestrante em conferências em Espanha (a convite das Universidades de Valladolid, Santiago de Compostela e Corunha), Bélgica (a convite da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve), Turquia (onde foi relator português, a convite da Universidade de Istambul), República Checa (a convite da CEP - Confederation of European Probation), Países Baixos (a convite do GERN - Groupe Européen de Recherche sur les Normativités), Brasil (a convite da USP, UERJ, CPESP e IEI) e Cabo Verde (ISCJS). Tem ainda integrado várias Comissões Científicas de congressos, de entre as quais se destaca o XII Congresso dos Juízes Portugueses, organizado pela ASJP, realizado em Março de 2023.
Em Portugal, tem sido solicitada a sua participação por entidades de Porto (FDUP, FMUP, FPCEUP, FLUP, UCP, OBEGEF-FEP, AJP, ASJP, SMMP, HSJ, CES, Universidade Católica Portuguesa (Porto), Universidade Lusíada Norte), Matosinhos (Delegação da OA e EP do Porto), Lisboa (CEJ, APEGAC, CES, FDUNL: no âmbito das comemorações dos 40 anos da CRP), Braga (EDUM), Esposende (CNPCJR), Fátima (Pastoral Penitenciária da CEP), Maia (Univ. da Maia, AJM e Delegação local da OA), Setúbal (CEJ), Ponta Delgada (ASJP, SMMP), Coimbra (Encontro Nacional de Estudantes de Direito).
Tem leccionado o módulo de Direito Penal e Processual Penal nos Cursos de Técnicos de Apoio à Vítima promovidos pela FPCEUP e por outras instituições.
Em Portugal, tem sido solicitada a sua participação por entidades de Porto (FDUP, FMUP, FPCEUP, FLUP, UCP, OBEGEF-FEP, AJP, ASJP, SMMP, HSJ, CES, Universidade Católica Portuguesa (Porto), Universidade Lusíada Norte), Matosinhos (Delegação da OA e EP do Porto), Lisboa (CEJ, APEGAC, CES, FDUNL: no âmbito das comemorações dos 40 anos da CRP), Braga (EDUM), Esposende (CNPCJR), Fátima (Pastoral Penitenciária da CEP), Maia (Univ. da Maia, AJM e Delegação local da OA), Setúbal (CEJ), Ponta Delgada (ASJP, SMMP), Coimbra (Encontro Nacional de Estudantes de Direito).
Tem leccionado o módulo de Direito Penal e Processual Penal nos Cursos de Técnicos de Apoio à Vítima promovidos pela FPCEUP e por outras instituições.
Tem cerca de 100 trabalhos científicos publicados (monografias e artigos) em revistas nacionais e internacionais da especialidade. Colabora com a AEFDUP na edição do CP e legislação complementar.
Tem organizado várias conferências nacionais e internacionais, bem como tem sido escolhido como blind reviewer em várias delas, de entre as quais se salienta a "Eucrocrim 2015, Conferência anual da Sociedade Europeia de Criminologia", realizada em Setembro de 2015, integrando a Comissão Científica Local.
Foi nomeado, em Março de 2023, pelo CRUP, representante desta instituição junto da Rede Nacional de Administração Aberta, da Agência para a Modernização Administrativa.
Prémios e distinções:
- Louvor concedido por S. Exa. o Sr. Presidente da República de Cabo Verde, Doutor Jorge Carlos Fonseca, «pelo trabalho e dedicação ao Presidente da República e a Cabo Verde» (Louvor n.º 8/2021, publicado no "Boletim Oficial de Cabo Verde", II série, n.º 174, de 9 de Novembro de 2021).
- Foi agraciado com a Láurea de Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo), em 2011.
- Tem-lhe sido atribuída a menção honrosa de excelência pedagógica em várias das unidades curriculares que lecciona na FDUP (1.º e 2.º ciclos de estudos em Direito e Criminologia), como resultado dos inquéritos preenchidos pelos estudantes, posteriormente analisados e validados pelo Conselho Pedagógico.
Vida literária e cultural:
Tem organizado várias conferências nacionais e internacionais, bem como tem sido escolhido como blind reviewer em várias delas, de entre as quais se salienta a "Eucrocrim 2015, Conferência anual da Sociedade Europeia de Criminologia", realizada em Setembro de 2015, integrando a Comissão Científica Local.
Foi nomeado, em Março de 2023, pelo CRUP, representante desta instituição junto da Rede Nacional de Administração Aberta, da Agência para a Modernização Administrativa.
Prémios e distinções:
- Louvor concedido por S. Exa. o Sr. Presidente da República de Cabo Verde, Doutor Jorge Carlos Fonseca, «pelo trabalho e dedicação ao Presidente da República e a Cabo Verde» (Louvor n.º 8/2021, publicado no "Boletim Oficial de Cabo Verde", II série, n.º 174, de 9 de Novembro de 2021).
- Foi agraciado com a Láurea de Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo), em 2011.
- Tem-lhe sido atribuída a menção honrosa de excelência pedagógica em várias das unidades curriculares que lecciona na FDUP (1.º e 2.º ciclos de estudos em Direito e Criminologia), como resultado dos inquéritos preenchidos pelos estudantes, posteriormente analisados e validados pelo Conselho Pedagógico.
Vida literária e cultural:
Interessa-se pela literatura, em especial pela poesia, tendo já publicado quatro obras: Breviário (2007) e Por fios e adesivos (2012), deus e outras coisas menores (2015), sob a chancela da Labirinto de Letras Editores, e Abrir em caso de emergência, pela Chiado Editora (2018). Reeditou o penúltimo título em Março de 2022, pela Poesia Impossível. Tem integrado antologias de poesia publicadas pela Seda Publicações e pela Chiado Editora.
É co-autor da obra de poesia Orgânico, editada pelos autores, cujos lucros revertem para instituições de solidariedade social.
Prefaciou quatro obras também de poesia (de Margarida Ildefonso, Gustavo Brandão Nascimento e Eduardo Roseira) e uma de contos (de Margarida Ildefonso).
Escreveu textos críticos em algumas publicações inseridas na Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012. Foi colaborador especial do magazine de cultura As Artes entre as Letras.
Foi, desde Novembro de 2020 até Janeiro de 2023, colunista do jornal "Público" e colaborou, como comentador, de Março a Outubro de 2021, em programa semanal no "Porto Canal".
Áreas de interesse:
Direito Penal, Penologia, Direito Processual Penal e Criminologia.
Prefaciou quatro obras também de poesia (de Margarida Ildefonso, Gustavo Brandão Nascimento e Eduardo Roseira) e uma de contos (de Margarida Ildefonso).
Escreveu textos críticos em algumas publicações inseridas na Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012. Foi colaborador especial do magazine de cultura As Artes entre as Letras.
Foi, desde Novembro de 2020 até Janeiro de 2023, colunista do jornal "Público" e colaborou, como comentador, de Março a Outubro de 2021, em programa semanal no "Porto Canal".
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