Apresentação Pessoal

Rute Teixeira Pedro, docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), é doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo sido aprovada por unanimidade e com distinção, em 2 de maio de 2016, com a dissertação "Convenções Matrimoniais: a autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento".
É mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, Vertente de Direito das Obrigações (dissertação com o título “A responsabilidade civil do médico – reflexões sobre a noção da perda de chance e a tutela do doente lesado”, defendida em Outubro de 2005 e posteriormente publicada com o mesmo título, pela Coimbra Editora).

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Junho 2000). 

Assistente-Estagiária da FDUP entre 2001 e 2005 e monitora na mesma Instituição entre 1998 e 2001.

 

Investigadora do CIJE – Centro de Investigação Jurídico-Económica - da FDUP.
Membro (correspondente) do Cambridge Family Law Centre, membro dos Centros de Direito Médico e de Direito da Família da Universidade de Coimbra, do European Law Institute e associada da International Society of Family Law, entre outros Institutos e Associações.

Foi Bolseira do Instituto Max Planck de Direito Privado Internacional e Comparado de Hamburgo.

Foi Bolseira da FCT (Fundação da Ciência e Tecnologia) para o seu projecto de elaboração da tese de doutoramento.

Membro do Conselho de Redacção da Revista da FDUP.

Membro do Conselho Coordenador de Edições da Universidade do Porto.

Membro do Conselho Pedagógico de FDUP (de Fevereiro de 2010 até julho de 2014).

 

Para além da sua actividade docente na licenciatura em Direito (nas disciplinas de Direito das Obrigações, Direito da Família e das Sucessões e Direito dos Contratos) e no Mestrado em Direito (Direito Civil II) da FDUP, tem colaborado também em sucessivas edições de diversos cursos de mestrado, pós-graduações e cursos de formação em instituições várias (designadamente Faculdade de Economia, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Letras e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação do Norte e Instituto Superior Bissaya e Barreto). 

 

Participou em várias conferências nacionais e internacionais.

Das suas publicações fazem parte três livro, capítulos em livros, artigos em Revistas Nacionais e Internacionais, destacando-se:

Livros

– Convenções Matrimoniais. A autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento, Coimbra, Almedina, 2018. ISBN: 978-972-40-7269-2.

 – Las parejas no casadas en España, Italia y Portugal (em coautoria com Cristina Amunategui Rodriguez e Angelo Viglianisi Ferraro), Cedam, 2017. ISBN: 978-88-13-36737-4.

– “A Responsabilidade Civil do Médico. Reflexões sobre a noção da perda de chance e a tutela do doente lesado, Colecção do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra n.º 15, Coimbra, Coimbra Editora, Novembro de 2008 (ISBN: 978-972-32-1636-3);

 

Artigos:

– “Os danos não patrimoniais (ditos) indiretos – uma reflexão ratione personae sobre a sua ressarcibilidade”, in Responsabilidade Civil: cinquenta anos em Portugal, Quinze anos no Brasil, Mafalda Miranda Barbosa e Francisco Muniz (ed.), Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017, pp. 239 e ss; ISBN: 978-989-8787-92-7.

– “The dawn of a brave new world in Portugal? – A critical overview of the new legal framework applicable to medically-assisted procreation”, in The International Survey of Family Law: 2017, Margaret Brinig (editor), Bristol, Jordan Publishing, 2017, pp. 271 e ss. (ISBN: 978 1 78473 275 2)

 – “Balancing the protection of the partner and of the descendants in case of death – the role played by law of successions on the choice of getting married again: an overview of the Portuguese legal system”, in Les solidarités entre générations/ Solidarity between generations, coordination of Hugues Fulchiron, Éditions Buylant, February 2013, pp. 571 e ss. ISBN: 9782802739982.


– “A partilha do património comum do casal em caso de divórcio – reflexões sobre a nova redacção do art. 1790.° do Código Civil, in “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida”, Vol. III, Almedina, 2011, pp. 429 e ss. (ISBN 9789724043203);

– Family Solidarity and the Principle of Self-sufficiency – the role played by the obligation of spousal maintenance: an overview of the Portuguese law, in International Journal of Law, Policy and the Family, Oxford Journals, Oxford University Press,Volume 25, Issue 2, Agosto de 2011.

 

As suas principais áreas científicas de interesse/investigação/formação integram-se no Direito Civil, em especial no âmbito do Direito das Obrigações, do Direito da Família e do Direito das Sucessões.