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Curriculum Vitae (em elaboração) de Francisco Fernandes

Identificação

Nome: Francisco Xavier Liberal Fernandes
Sexo: Masculino
Nacionalidade: Portuguesa
Endereço Profissional:
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Rua dos Bragas, 223 4050-123 Porto Portugal
Telef.: +351 222 041 600 Fax: +351 222 041 614
E-mail: fxlfer@gmail.com

Formação Académica

Habilitações

Tipo Curso Instituição Conclusão Observações
Doutoramento Direito - Especialização em Ciências Jurídico Empresariais Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 2009-07-16 -
Pós-Graduação Ciências Jurídico-Empresariais Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 1994-04-20 -
Licenciatura Direito Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 1975-10-17 -

Carreira Profissional

Período Categoria Carreira Função Tipo de Contrato Instituição Carga Horária Exclusividade
de setembro de 2018 até junho de 2022 Professor Associado Pessoal Docente de Universidades - RJEPúbl Contrato de Trabalho em Funções Públicas Faculdade de Direito T. Inteiro a 100% 35 horas (ETI= 1,0) Semana -
de julho de 2009 até setembro de 2018 Professor Auxiliar Pessoal Docente de Universidades - RJEPúbl Contrato de Trabalho em Funções Públicas Faculdade de Direito T. Inteiro a 100% 35 horas (ETI= 1,0) Semana -
de janeiro de 1999 até julho de 2009 Assistente Pessoal Docente de Universidades - RJEPúbl Contrato de Trabalho em Funções Públicas Faculdade de Direito T. Inteiro a 100% 35 horas (ETI= 1,0) Semana -

Atividade Docente e Pedagógica

Carga Horária Semanal de Lecionação (Licenciaturas, parte escolar de Mestrados e de Programas Doutorais)

Ano letivo Período Código Unidade Curricular Tipo Curso Ano Horas por Tipo de Aula Observações
2024/2025 A DT100 Tese de Doutoramento Doutoramento DDB 1 0,0 OT -
2023/2024 A DT100 Tese de Doutoramento Doutoramento DDB 1 0,0 OT -
2022/2023 A DT100 Tese de Doutoramento Doutoramento DDB 1 0,0 OT -
2021/2022 2S MD142 Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1 0,8 TP -
2021/2022 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T; 6,0 P -
2021/2022 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T -
2021/2022 A DT100 Tese de Doutoramento Doutoramento DDB 1 0,0 OT -
2021/2022 2S MD155 Direito do Trabalho e da Segurança Social Mestrado MD 1 3,0 TP -
2020/2021 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T; 6,0 P -
2020/2021 2S MD142 Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1 1,0 TP -
2020/2021 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 2,0 P -
2019/2020 2S MD142 Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1 1,0 TP -
2019/2020 1S DEMSSO001 Seminários Multidisciplinares Doutoramento DEMSSO 1 - -
2019/2020 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2019/2020 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 2,0 P -
2018/2019 2S MD142 Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1 0,8 TP -
2018/2019 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2018/2019 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2017/2018 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2017/2018 2S MD155 Direito do Trabalho e da Segurança Social Mestrado MD 1 1,5 TP -
2016/2017 1S MD155 Direito do Trabalho e da Segurança Social Mestrado MD 1 1,5 TP -
2016/2017 2S DEMSSO001 Seminários Multidisciplinares Doutoramento DEMSSO 1 - -
2016/2017 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2015/2016 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T; 2,0 P -
2015/2016 1S DEMSSO001 Seminários Multidisciplinares Doutoramento DEMSSO 1 - -
2015/2016 2S DEMSSO001 Seminários Multidisciplinares Doutoramento DEMSSO 1 - -
2015/2016 2S MD127 Metodologia de Investigação e Practicum Ciências Jurídico-Privatisticas Mestrado MD 1 1,0 OT -
2015/2016 2S DO413 Contratos Privados Licenciatura LDB 4 2,0 TP -
2015/2016 1S MDO131 Trabalho e Segurança Social Mestrado MD 1 1,0 TP -
2015/2016 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 3,0 P -
2014/2015 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T -
2014/2015 2S MD126 Practicum em Ciências Jurídico-Privatísticas Mestrado MD 1 2,0 PL -
2014/2015 1S MD108 Direito Civil Mestrado MD 1 1,0 TP -
2014/2015 2S DO413 Contratos Privados Licenciatura LDB 4 2,0 TP -
2014/2015 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2013/2014 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T -
2013/2014 2S MD126 Practicum em Ciências Jurídico-Privatísticas Mestrado MD 1 2,0 PL -
2013/2014 1S PGCJ13 Trabalho e Segurança Social Especialização PGCJBR 1 0,0 TP -
2013/2014 1S MD108 Direito Civil Mestrado MD 1 1,0 TP -
2013/2014 2S DO413 Contratos Privados Licenciatura LDB 4 2,0 TP -
2013/2014 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2012/2013 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2012/2013 1S PGCJ13 Trabalho e Segurança Social Especialização PGCJBR 1 0,0 TP -
2012/2013 1S MD100 Direito Comercial Mestrado MD 1 0,6 TP -
2012/2013 2S DO413 Contratos Privados Licenciatura LDB 4 2,0 TP -
2012/2013 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2012/2013 2S MD115 Practicum em Ciências Jurídico-Privatísticas Mestrado MD 1 1,0 P -
2011/2012 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2011/2012 2S MD115 Practicum em Ciências Jurídico-Privatísticas Mestrado MD 1 1,0 P -
2011/2012 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2011/2012 1S MD108 Direito Civil Mestrado MD 1 1,0 TP -
2010/2011 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2010/2011 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2009/2010 1S D301 I Direito do Trabalho Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2009/2010 1S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2008/2009 1S D306 Direito Económico Licenciatura LDB 3 2,0 TP -
2008/2009 1S LRI012 Introdução ao Direito Licenciatura SOCI 1 - -
2008/2009 1S LRI012 Introdução ao Direito Licenciatura EELRI 1 - -
2008/2009 1S LRI012 Introdução ao Direito Licenciatura LRI 1 - -
2008/2009 2S D309 Direitos Reais Licenciatura D 3 3,0 T; 4,0 P -
2008/2009 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2007/2008 2S D309 Direitos Reais Licenciatura D 3 3,0 T; 4,0 P -
2007/2008 2S D309 Direitos Reais Licenciatura LDB 3 3,0 T; 4,0 P -
2006/2007 1S D401 Direito das Coisas Licenciatura D 4 3,0 T; 4,0 P -
2005/2006 2S D401 Direito das Coisas Licenciatura D 4 3,0 T; 4,0 P -
2004/2005 1S D401 Direito das Coisas Licenciatura D 4 3,0 T; 4,0 P -

Participação em Júris

Data Cargo Evento Instituição
de outubro de 2024 até junho de 2025 Vogal Orientador Prova de Doutoramento de Maria Rafaela de Castro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2022 até dezembro de 2022 Arguente Prova de Mestrado de Vitor Prato Dias Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2022 até novembro de 2022 Arguente Prova de Mestrado de Stephanie Goldstein Costa Carvalho Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até novembro de 2021 Arguente Prova de Mestrado de Liliana Catarina Fortuna Cruz Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até novembro de 2021 Arguente Prova de Mestrado de António Manuel Moreira Gonçalves Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até novembro de 2021 Presidente Prova de Mestrado de Ana Miguel Oliveira Costa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até dezembro de 2021 Arguente Prova de Mestrado de João Rodrigues Martins Marques Branco Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até novembro de 2021 Arguente Prova de Mestrado de Ana Daniela Lourenço Alves Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até dezembro de 2021 Presidente Prova de Mestrado de Joseanne Correia Martins de Barros Gonçalves Couto Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até julho de 2022 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Patrícia da Silva Reis Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até maio de 2022 Presidente Prova de Doutoramento de Danielly Cristina Araújo Gontijo Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Presidente Prova de Mestrado de Isabella Juliane Cruz Martins Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até janeiro de 2021 Arguente Prova de Mestrado de Danuza Manuela Faria de Amorim Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Diogo Filipe Rodrigues da Silva Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Presidente Prova de Mestrado de Patrícia Alexandra Paiva Duarte Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2019 até dezembro de 2019 Presidente Prova de Mestrado de Catarina Gonçalves Pinheiro Varajão Borges Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2019 até dezembro de 2020 Vogal Não Orientador Prova de Doutoramento de Sebastião Faustino de Paula Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2019 até dezembro de 2019 Vogal Não Orientador Prova de Mestrado de Cátia Daniela da Conceição Rodrigues Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2019 até dezembro de 2019 Presidente Prova de Mestrado de Patrícia Filipa Pereira Carneiro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2018 até janeiro de 2019 Presidente Prova de Mestrado de Ana Alexandra Ferreira Teixeira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2018 até dezembro de 2018 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Filipa Daniela Escadas Silva Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2018 até dezembro de 2018 Presidente Prova de Mestrado de Diana Raquel da Costa Fernandes Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2018 até dezembro de 2018 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Marcella Alves de Melo Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2017 até dezembro de 2017 Arguente Prova de Mestrado de Francisco Gabriel Ribeiro Pais Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2017 até janeiro de 2018 Presidente Prova de Mestrado de Bercina Maria Ramos da Costa Pereira de Araújo Calçada Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2017 até dezembro de 2017 Presidente Prova de Mestrado de Mariana Fernandes da Silva Oliveira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2017 até dezembro de 2017 Arguente Prova de Mestrado de Mariana Malta Magalhães Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2016 até janeiro de 2017 Presidente Prova de Mestrado de Nelson Manuel Guimarães Carvalho de Araújo Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2016 até janeiro de 2017 Vogal Prova de Mestrado de Maria Solange de Espíndola Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até janeiro de 2016 Vogal Prova de Mestrado de Clênio Denardini Pereira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até dezembro de 2015 Presidente Prova de Mestrado de Kelly Viana dos Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até novembro de 2015 Presidente Prova de Mestrado de António Óscar de Araújo Costa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até dezembro de 2015 Presidente Prova de Mestrado de Ana Rita dos Santos Ferreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até janeiro de 2016 Vogal Prova de Mestrado de Williane Gomes Pontes Ibiapina Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até janeiro de 2016 Vogal Prova de Mestrado de Maria Rafaela de Castro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até janeiro de 2016 Vogal Prova de Mestrado de Elke Mara Resende Netto Armando Faculdade de Direito da Universidade do Porto
desde dezembro de 2014 Arguente Prova de Doutoramento de Maria Regina Gomes Redinha Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de dezembro de 2014 até abril de 2015 Arguente Prova de Doutoramento de Maria Regina Gomes Redinha Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até dezembro de 2014 Vogal Prova de Mestrado de Cristina Maria Rodrigues de Queirós Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até janeiro de 2015 Vogal Prova de Mestrado de Pedro Miguel Carvalho Ferreira de Sousa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até dezembro de 2014 Vogal Prova de Mestrado de Maria Leonor Cochofel de Castro Pizarro Monteiro de Meireles e Magalhães Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até dezembro de 2014 Vogal Prova de Mestrado de Daniela Silva Pinho Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até dezembro de 2014 Presidente Prova de Mestrado de Vítor Diogo Lima Alves Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até janeiro de 2015 Presidente Prova de Mestrado de Tânia Alexandra Fonseca Martins Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até janeiro de 2015 Presidente Prova de Mestrado de Filipa Raquel Fernandes Faria de Abreu Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até dezembro de 2014 Presidente Prova de Mestrado de Catarina Isabel da Silva Teixeira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
desde outubro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de Mafalda Maria de Lima Peixoto Guimarães Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até dezembro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de Daniela Vasconcelos Brochado Teixeira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até novembro de 2013 Vogal Prova de Mestrado de Luís Maia Monteiro de Queirós Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até dezembro de 2013 Vogal Prova de Mestrado de Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até dezembro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de Pierre Tramontini Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até dezembro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até janeiro de 2014 Presidente Prova de Mestrado de Eugênio Duarte Vasques Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até dezembro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de Duarte Alexandre Canotilho Seixas Machado de Oliveira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de julho de 2013 até dezembro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de Marta Borsoi Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de fevereiro de 2013 até abril de 2013 Vogal Prova de Mestrado de Mariana Alves da Rocha Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2012 até dezembro de 2012 Vogal Prova de Mestrado de Alexandra Cristina da Silva Vaz Pinto Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2012 até dezembro de 2012 Presidente Prova de Mestrado de Rui Paulo Rodrigues Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2012 até dezembro de 2012 Presidente Prova de Mestrado de Pedro Jorge Ferreira de Magalhães Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2012 até dezembro de 2012 Presidente Prova de Mestrado de Paulo Flávio Ferreira Guedes Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2012 até fevereiro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de Micaela Catarina Figueira Afonso Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até novembro de 2011 Vogal Prova de Mestrado de Aida Cláudia Pinto Gomes Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até dezembro de 2011 Presidente Prova de Mestrado de José Pedro Carneiro Cadete Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até dezembro de 2011 Vogal Prova de Mestrado de Joel Diogo Alves Moreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de julho de 2011 até outubro de 2011 Vogal Prova de Mestrado de Sofia Lencastre de Sá Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2010 até dezembro de 2010 Presidente Prova de Mestrado de Bárbara Miguel Fortunato de Sousa Basto Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Publicações

Artigos em Revistas Científicas Internacionais

  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP)
    OIT: 100 anos de organização e trabalho digno
    Revista da Faculdade de Direito, Vol. 1 nº 1, p.: 95 - 119, 2018
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O sistema jurídico da greve-direito no ordenamento português e as greves atípicas
    Revista fórum de direito sindical, Vol. 1, p.: 11 - 51, 2015

Livros

  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP), Soares, António (Outra), Crispim, Júlio (Outra), Alves, Tomás (Outra)
    Lições de direitos reais: Timor-Leste
    Universidade do Porto. Reitoria, Porto, 844 páginas, nº edição: 2, 2022
  • Amorim, Carlos (Outra), Pinho, Maria Regina (Outra) (Coordenador), Fernandes, Francisco Xavier Liberal (FDUP) (Coordenador), Guimarães, Maria Raquel (FDUP) (Coordenador), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador)
    Direito do trabalho: da convenção colectiva de trabalho
    Universidade do Porto. Reitoria, Porto, 2020
  • Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador), Guimarães, Maria Raquel (FDUP) (Coordenador), Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Coordenador)
    The sharing economy: legal problems of a permutations and combinations society
    Cambridge Scholars Publishing, Newcastle-upon-Tyne, 2019
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O conceito de trabalhador no direito social comunitário
    Gestlegal, Coimbra, 2019
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O trabalho e o tempo: comentário ao Código do Trabalho
    Universidade do Porto. Reitoria, Porto, 2018
  • Ribeiro, Teixeira (Outra), Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Coordenador), Guimarães, Maria Raquel (FDUP) (Coordenador), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador), Ribeiro, Maria José (Outra) (Coordenador)
    Economia política
    Universidade do Porto. Reitoria, Porto, 2018
  • Soares, António (Outra), Crispim, Júlio (Outra), Fernandes, Francisco Liberal (FDUP), Alves, Tomás (Outra)
    Lições de direitos reais: Timor-Leste
    Universidade do Porto. Reitoria, Porto, 2017
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP)
    Regime jurídico do contrato de trabalho em Timor-Leste (Employment contract in east-Timor)
    Universidade do Porto. Reitoria, Porto, 597 páginas, nº edição: 2, 2017
  • Leite, Jorge (Outra), Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Coordenador), Guimarães, Maria Raquel (FDUP) (Coordenador), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador)
    Direito do trabalho: da cessação do contrato de trabalho
    Universidade do Porto. Faculdade de Direito, Porto, 2017
  • Leite, Jorge (Outra), Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Coordenador), Guimarães, Maria Raquel (FDUP) (Coordenador), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador)
    Direito do trabalho: notas sumárias
    Centro de Investigação Jurídico-Económica - CIJE, Porto, 2016
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Coordenador), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador)
    Transformações recentes do direito do trabalho ibérico: livro razão
    Centro de Investigação Jurídico-Económica - CIJE, Porto, 2016
  • Coelho, Francisco Manuel Pereira (Outra), Coelho, Francisco Manuel de Brito Pereira (Outra) (Coordenador), Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Coordenador), Guimarães, Maria Raquel (FDUP) (Coordenador), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador)
    Arrendamento: direito substantivo e processual
    Centro de Investigação Jurídico-Económica - CIJE, Porto, 2016
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-Leste (Employment Contract in East-Timor)
    290 páginas, nº edição: 1, 2015
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP)
    Contrato de trabalho: novo regime jurídico angolano: lei geral do trabalho: Lei n.º 7/15, de 15 de Junho
    Vida Económica, Porto, 2015
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Direitos Reais em Timor-Leste: uma Introdução (Real Estate Law in East-Timor)
    Universidade do Porto. Faculdade de Direito, Porto, 237 páginas, nº edição: 1, 2015
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Coordenador), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador)
    Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais
    Coimbra Editora, Coimbra, 2014
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O tempo de trabalho: comentário aos arts. 197º a 236º do Código do Trabalho
    Coimbra Editora, Coimbra, 2012
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Coordenador), Guimarães, Maria Raquel (FDUP) (Coordenador), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador), Carvalho, Orlando (Outra)
    Direito das empresas
    Coimbra Editora, Coimbra, 337 páginas, 2012
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Coordenador), Guimarães, Maria Raquel (FDUP) (Coordenador), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador), Carvalho, Orlando (Outra)
    Direito das coisas
    Coimbra Editora, Coimbra, 367 páginas, 2012
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Coordenador), Guimarães, Maria Raquel (FDUP) (Coordenador), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP) (Coordenador), Carvalho, Orlando (Outra)
    Teoria Geral do Direito Civil
    Coimbra Editora, Coimbra, 337 páginas, 2012
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    A obrigação de serviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais
    Coimbra Editora, Coimbra, 2010
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Liberdade de circulação dos trabalhadores na Comunidade Europeia
    Coimbra Editora, Coimbra, 2002
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Direito social comunitário: o direito de livre circulação dos trabalhadores comunitários o mercado europeu do trabalho
    Cosmos, Lisboa, nº série: 1, 1998
  • Leite, Jorge (Outra) (Compilador), Fernandes, Francisco Liberal (FDUP) (Compilador), Reis, João (Outra) (Compilador)
    Colectânea de jurisprudência social comunitária: 1986-91
    Cosmos, Lisboa, nº série: 2, 1996
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Comentário às leis da duração do trabalho e do trabalho suplementar
    Coimbra Editora, Coimbra, 1995
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Autonomia colectiva dos trabalhadores da administração: crise do modelo clássico de emprego público
    Coimbra Editora, Coimbra, 1995

Capítulos ou Partes de Livros

  • Fernandes, Francisco Xavier Liberal (Outra)
    A arte urbana e a tutela da dominialidade autoral
    p. 117 - 129, 2023
  • Fernandes, Francisco Liberal (Outra)
    A estrutura fundiária na constituição de Timor-Leste
    p. 265 - 282, 2023
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Information technologies and the labour market
    p. 261 - 267, 2019
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Contrato cero horas y repercusiones en el derecho de libertad de circulación de los trabajadores
    p. 45 - 60, 2019
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Impedimento para trabalhar e direito a férias: crónica sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
    p. 61 - 89, 2018
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Sobre a legitimidade constitucional da aquisição originária da propriedade no Código Civil
    p. 535 - 542, 2017
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    A flexibilidade como novo modo de ser da relação de emprego público: necessidade ou estratégia de domínio?
    p. 283 - 293, 2015
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O exercício da profissão de advogado na União Europeia
    p. 327 - 348, 2014
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Da incrimunação da greve à incriminação dos actos anti-sindicais
    p. 699 - 711, 2014
  • Guimarães, Maria Raquel (FDUP), Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro: algumas reflexões
    p. 239 - 263, 2014
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Emparcelamento rural
    p. 109 - 128, 2013
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Liberdade de circulação e de residência em Portugal dos cidadãos comunitários e dos membros da sua família: notas à lei n.º 37/2006
    p. 451 - 476, 2013
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O projecto de lei relativo à propriedade dos imóveis em Timor-Leste
    p. 495 - 510, 2012
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Liberdade de circulação e de residência em Portugal dos cidadãos comunitários e dos membros da sua família
    p. 451 - 476, 2012
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O novo regime de coordenação dos sistemas nacionais de segurança social na União Europeia: uma análise introdutória
    p. 203 - 238, 2010
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Notas sobre a flexibilização do tempo de trabalho
    p. 705 - 740, 2007
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O direito do trabalho da crise e a constituição laboral: considerações sobre o regime aplicável às empresas em situação económica difícil
    p. 259 - 277, 2003
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Aspectos da influência do ordenamento social comunitário no ordenamento laboral português
    p. 417 - 494, 2001
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Aspectos da interferência do direito social comunitário no direito laboral português
    p. 417 - 494, 2001
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Harmonização social no direito comunitário: a Directiva 77/187/CE, relativa à transferência dos trabalhadores de empresa: suas implicações no direito português
    p. 1323 - 1354, 1998
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    As forças armadas e a PSP perante a liberdade sindical
    1990
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    A greve na função pública e nos serviços essenciais: algumas notas de direito comparado
    1990
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O direito de greve nos ordenamentos francês, alemão e italiano
    1988

Artigos em Conferências Internacionais

  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Cambios tecnológicos y tiempo de trabajo
    Derechos fundamentales y tecnologías innovadoras: actas del III Encuentro Internacional sobre Transformaciones del Derecho del Trabajo Ibérico, p. 28 - 34, 2017
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O tempo de trabalho num mundo em transformação
    2016
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    A diretiva nº 1999/70/CE e a celebração do primeiro contrato a termo
    Congresso europeu de direito do trabalho: comunicações apresentadas..., p. 27 - 36, 2014

Artigos em Revistas Científicas Nacionais

  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Editorial - A greve anunciada dos magistrados do Ministério Público
    Revista Electrónica de Direito, Vol. 37 nº 2, p.: 1 - 4, 2025
  • Fernandes, Francisco Xavier Liberal (Outra)
    Revisitando o tema da conversão do contrato a termo no emprego público: o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 8.09.2022
    Revista Electrónica de Direito, Vol. 2023 nº 3, p.: 124 - 146, 2023
  • Fernandes, Francisco Xavier Liberal (Outra)
    Faltas e dispensas na Lei nº 13/2023
    Questões Laborais, Vol. 30 nº 63, p.: 207 - 214, 2023
  • Fernandes, Francisco Xavier Liberal (FDUP)
    O dever de o empregador se abster de contactar o trabalhador
    Questões Laborais, Vol. 29 nº 60, p.: 147 - 152, 2022
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O fim do descanso semanal obrigatório ao sétimo dia?
    Red-Revista Electronica De Direito, Vol. 23 nº 3, p.: 42 - 63, 2020
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Elaboração do regulamento interno à luz do Código do Trabalho e da Directiva nº 2002/14
    Questões Laborais, Vol. 26 nº 54, p.: 41 - 48, 2019
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    A paridade de tratamento entre o Estado e os particulares: a propósito do acórdão n.º 819/2017 do Tribunal Constitucional
    Red-Revista Electronica De Direito, Vol. 2018 nº 1, 2018
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Extinção da associação outorgante durante a vigência da convenção colectiva de trabalho
    Questões Laborais, Vol. 24 nº 52, p.: 7 - 17, 2018
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Organização do trabalho e tecnologias de informação e comunicação: exhausted but unable to disconnect
    Questões Laborais, nº 50, p.: 7 - 17, 2017
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Sobre a legitimidade constitucional da aquisição originária da propriedade no Código Civil
    Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. XX,2016
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Editorial "O futuro do direito do trabalho"
    Red-Revista Electronica De Direito, nº 3, 2016
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano
    Red-Revista Electronica De Direito, nº 1, p.: 1 - 29, 2015
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O direito de propriedade em Angola: aspectos gerais da lei das terras
    Boletim de ciências económicas, Vol. 57 nº 2, p.: 1463 - 1478, 2014
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Breves considerações sobre o acórdão n.º 602/2013 do Tribunal Constitucional
    Red-Revista Electronica De Direito, nº 1, p.: 1 - 13, 2014
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    A pobreza perante o direito
    Red-Revista Electronica De Direito, nº 2, p.: 1 - 18, 2014
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Sobre a presunção da aceitação do despedimento colectivo no Código do Trabalho
    Questões Laborais, nº 41, p.: 7 - 15, 2013
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Um breve olhar sobre a Directiva n.º 2003/88, relativa à organização do tempio de trabalho
    Prontuário de direito do trabalho, p.: 101 - 121, 2013
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Relações de tensão entre o ordenamento português e comunitário na disciplina do contrato de trabalho a termo
    Red-Revista Electronica De Direito, nº 1, p.: 1 - 26, 2013
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Crise económica e direito à greve
    Red-Revista Electronica De Direito, nº 2, p.: 1 - 19, 2013
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP)
    Regulamentação colectiva do exercício do direito de representação sindical: feição retributiva
    Questões Laborais, nº 42, p.: 35 - 60, 2013
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    A caducidade do contrato de trabalho do trabalhador que perfaz 70 anos na perspectiva da Directiva 200/78
    Maia jurídica: revista de direito, Vol. 6 nº 2, p.: 5 - 11, 2012
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O sistema comunitário de coordenação relativo às prestações complementares de segurança social
    Revista jurídica da Universidade Portucalense, nº 15, p.: 89 - 96, 2012
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP), Guimarães, Maria Raquel (FDUP), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP)
    Apresentação das obras de Orlando de Carvalho, Direito das coisas, Teoria geral do direito civil e Direito das empresas.
    Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9, p.: 507 - 512, 2012
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP), Redinha, Maria Regina Gomes (FDUP), Mazzucconi, Carolina San Martín (Outra)
    A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalho
    Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9, p.: 109 - 137, 2012
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O acórdão n.º 338/10 do Tribunal Constitucional: a instrução em processo disciplinar laboral e a adaptabilidade grupal
    Questões Laborais, Vol. 18 nº 38, p.: 211 - 227, 2011
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Legitimidade procedimental das associações sindicais: considerações a propósito do acórdão n.º 636/2006 do Tribunal Constitucional
    Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 8, p.: 295 - 302, 2011
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Notas sobre o tempo de trabalho no contrato em funções públicas
    Questões Laborais, Vol. 17 nº 35/36, p.: 1 - 22, 2010
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Contributo das directivas N.ºs 2004/38 e 2005/36 para a realização do mercado europeu de trabalho
    Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 6, p.: 117 - 209, 2009
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O reconhecimento das qualificações profissionais dos cidadãos comunitários - notas sobre a Lei n.º 9/2009
    Questões Laborais, Vol. 16 nº 34, p.: 121 - 147, 2009
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Sobre a legitimidade em procedimento administrativo dos sindicatos dos trabalhdores da administração pública
    Cadernos de justiça administrativa, nº 56, p.: 32 - 47, 2006
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Sobre o conceito de tempo de trabalho no Código do Trabalho
    Questões Laborais, Vol. 13 nº 27, p.: 135 - 137, 2006
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Alguns aspectos da evolução do direito do trabalho
    Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 1, p.: 197 - 219, 2004
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Observações sobre o regime das férias
    Maia jurídica: revista de direito, Vol. 2 nº 2, p.: 65 - 71, 2004
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Sobre a proibição da conversão dos contratos a termo certo no emprego público: comentário à jurisprudência do Tribunal Constitucional
    Questões Laborais, Vol. 9 nº 19, p.: 76 - 95, 2002
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Sobre a indemnização em caso de caducidade do contrato a termo do trabalhador reformado que continua ao serviço da mesma entidade patronal
    Questões Laborais, Vol. 9 nº 20, p.: 221 - 231, 2002
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Cálculo da retribuição pelo trabalho prestado em dia feriado em regime de turnos
    Questões Laborais, Vol. 9 nº 19, p.: 110 - 115, 2002
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Retribuição pelo trabalho prestado em regime de turnos em dia de descanso semanal ou dia feriado
    Questões Laborais, Vol. 6 nº 13, p.: 90 - 101, 1999
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Transmissão do estabelecimento e oposição do trabalhador à transferência: uma leitura do art. 37º da LCT conforme o direito comunitário
    Questões Laborais, Vol. 6 nº 14, p.: 213 - 240, 1999
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Algumas notas sobre a Lei n.º 73/98, de 10-11
    Questões Laborais, nº 13, 1999
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Qualidade no trabalho, pacto de actividade, teletrabalho
    Prontuário de direito do trabalho, nº 54, 1998
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Relação de emprego público versus contrato de avença: critérios de qualificação: acórdão do Supremo Tribunal Administrativo [1.ª secção] de 2.4.1998, p. 43355...
    Cadernos de justiça administrativa, p.: 45 - 59, 1998
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O direito de negociação colectiva na Administração pública
    Questões Laborais, Vol. 5 nº 12, p.: 221 - 225, 1998
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Privatização e desmembramento das empresas públicas: alguns problemas juslaborais
    Revista de direito e economia, Vol. 16/19, p.: 413 - 438, 1997
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    A organização do tempo de trabalho à luz da Lei n.º 21/96
    Questões Laborais, Vol. 4 nº 9/10, p.: 115 - 138, 1997
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Transferência de trabalhadores e denúncia da convenção colectiva: o problema da aplicação do art. 9º do Dec.-Lei n.º 519-C1/79, de 29/12
    Questões Laborais, Vol. 3 nº 7, p.: 95 - 114, 1996
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O direito às prestações complementares de segurança social no âmbito dos regimes não profissionais
    Questões Laborais, Vol. 3 nº 8, p.: 132 - 151, 1996
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Da liberdade sindical nas forças armadas
    Questões Laborais, Vol. 2 nº 4, p.: 1 - 13, 1995
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O direito de reunião no local de trabalho dos trabalhadores das empresas concessionárias
    Questões Laborais, Vol. 2, p.: 65 - 75, 1995
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Harmoniação social na comunidade europeia no âmbito da duração do trabalho
    Prontuário de direito do trabalho, nº 46, 1995
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Harmonização legislativa comunitária no domínio da organização do tempo de trabalho
    Prontuário de direito do trabalho, nº 45, 1994
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Mudança do local de trabalho e alteração do horário de trabalho
    Questões Laborais, Vol. 1 nº 3, p.: 173 - 174, 1994
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    O trabalho nocturno e a proibição do trabalho ao domingo na jurisprudência comunitária
    Questões Laborais, Vol. 1 nº 2, p.: 117 - 121, 1994
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Sobre o trabalho feminino na indústria
    Questões Laborais, nº 1, 1994
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Trabalho nocturno de mulheres na indústria - consequências da denúncia pelo Estado português da Convenção n.º 89 da OIT
    1993
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Gozam os magistrados do direito à greve?
    Revista do Ministério Público, nº 54, p.: 85 - 90, 1993
  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    Do contrato a termo e do despedimento por inadaptação
    Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 68, p.: 133 - 164, 1992

Artigos em Conferências Nacionais

  • Fernandes, Francisco Liberal (FDUP)
    A contratação colectiva fora da zona de conforto: o trabalho autónomo
    III Jornadas regionais de direito do trabalho: memórias, p. 101 - 118, 2020

Outras Atividades Científicas

Orientações Científicas Concluídas

Período Função Tipo Curso Instituição Tema Estudante Estado Observações
de julho de 2020 até junho de 2025 Orientador Doutoramento Doutoramento em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto As empresas de plataformas de trabalho digitais, a precarização e erosão dos direitos fundamentais: análise das novas formas de trabalho da Uberização em situação de normalidade e adversidade e o contexto da proteção social dos trabalhadores na quarta Revolução Industrial Maria Rafaela de Castro Concluído desde 12-06-2025 -
de outubro de 2020 até julho de 2022 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O novo direito real de habitação duradoura Patrícia da Silva Reis Concluído desde 06-07-2022 -
de outubro de 2018 até dezembro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Regulamento Geral de Proteção de Dados: o consentimento do trabalhador Diogo Filipe Rodrigues da Silva Concluído desde 16-12-2020 -
de dezembro de 2017 até dezembro de 2018 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O Estatuto Jurídico do Animal Filipa Daniela Escadas Silva Concluído desde 05-12-2018 -
de dezembro de 2017 até dezembro de 2018 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Teletrabalho: um estudo comparado entre Portugal e Brasil sobre a transformação das relações de trabalho Marcella Alves de Melo Concluído desde 17-12-2018 -
de setembro de 2016 até janeiro de 2018 Co-Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A contribuição para a Segurança Social a cargo das entidades empregadoras e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime geral dos trabalhadores por conta de outrem Jorge Eduardo Braz de Amorim Concluído desde 05-01-2018 -
em janeiro de 2017 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A utilização do Benefício Assistencial como substitutivo do emprego no Brasil - um breve cotejo com o Rendimento Social de Inserção português Maria Solange de Espíndola Concluído desde 11-01-2017 -
em janeiro de 2016 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A Garantia de estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por tempo indeterminado: respeito, fixado na ordem constitucional, à dignidade da pessoa humana, e a própria vida ao nascituro Clênio Denardini Pereira Concluído desde 07-01-2016 -
em janeiro de 2016 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O princípio da liberdade sindical ante o princípio da unicidade sindical: breve paralelo entre Brasil e Portugal Williane Gomes Pontes Ibiapina Concluído desde 15-01-2016 -
em janeiro de 2016 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Greve dos Juízes Maria Rafaela de Castro Concluído desde 15-01-2016 -
de outubro de 2014 até janeiro de 2016 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Acidente de trabalho e responsabilidade objetiva do empregador no ordenamento jurídico brasileiro Elke Mara Resende Netto Armando Concluído desde 07-01-2016 -
em dezembro de 2015 Co-Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Direito da segurança social: análise jurídico-económica e comparação de regimes contributivos Daniel Eduardo Ferreira de Melo Concluído desde 09-12-2015 -
em janeiro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O procedimento disciplinar laboral: uma construção jurisprudencial Pedro Miguel Carvalho Ferreira de Sousa Concluído desde 05-01-2015 -
em dezembro de 2014 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Código dos regimes contributivos da segurança social e o destacamento de trabalhadores na União Europeia Cristina Maria Rodrigues de Queirós Concluído desde 19-12-2014 -
em dezembro de 2014 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O poder disciplinar laboral: âmbito e limites Daniela Silva Pinho Concluído desde 19-12-2014 -
em dezembro de 2014 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O trabalhador e a insolvência da entidade empregadora Maria Leonor Cochofel de Castro Pizarro Monteiro de Meireles e Magalhães Concluído desde 02-12-2014 -
em dezembro de 2013 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador numa perspetiva não disciplinar Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa Concluído desde 10-12-2013 -
em dezembro de 2012 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto "Possibilidades dos administradores das sociedades anónimas exercerem funções por contrato de trabalho." Alexandra Cristina da Silva Vaz Pinto Concluído desde 19-12-2012 -
em novembro de 2011 Co-Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto "O contrato de trabalho em Funções Públicas e a Descaracterização da Administração Pública." Aida Cláudia Pinto Gomes Concluído desde 25-11-2011 -
em dezembro de 2010 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto "O pacto de não-concorrência - regime e (des) articulação com o despedimento ilícito." Bárbara Miguel Fortunato de Sousa Basto Concluído desde 10-12-2010 -

Orientações Científicas em Curso

Período Função Tipo Curso Instituição Tema Estudante Estado Observações
desde julho de 2017 Orientador Doutoramento Doutoramento em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O Processo do Trabalho - Teoria, Autonomia e Aplicação Pedro Miguel Carvalho Ferreira de Sousa Colocado desde 28-01-2018 -
desde junho de 2016 Orientador Doutoramento Doutoramento em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Laborais: A Mediação Marcelo António de Oliveira Alves de Moura Colocado desde 04-12-2015 -
desde abril de 2014 Orientador Doutoramento Doutoramento em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto "O Tempo de Trabalho" Barbara Miguel Fortunato de Sousa Basto Meneses Colocado desde 17-12-2014 -
desde junho de 2012 Orientador Doutoramento Doutoramento em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O direito de contratação coletiva: Implicações com o princípio de liberdade contratual no domínio das relações individuais de trabalho Ana Patrícia de Faria Guimarães Cardoso Colocado desde 13-03-2013 -
desde dezembro de 2017 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Princípio de Igualdade Salarial nas convenções coletivas do Trabalho Juliana Patrícia Campelo Carvalho Colocado desde 22-01-2018 -
desde setembro de 2016 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A Segurança Social dos trabalhadores migrantes Cécile de Melo Teixeira Colocado desde 20-11-2015 -
desde setembro de 2016 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Do Poder Disciplinar - Similitudes e Divergências entre a Relação de Emprego Público e a Relação de Emprego Privado Miguel Ângelo Marques Rodrigues Martins Colocado desde 20-11-2015 -
desde outubro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto "O Dano Existencial e a Tutela da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Trabalho". Alexandre Leitão de Souza Colocado desde 01-12-2014 -
desde outubro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Do Poder Disciplinar - Similitudes e Divergências entre a Relação de Emprego Público e a Relação de Emprego Privado Miguel Ângelo Marques Rodrigues Martins Colocado desde 20-11-2015 -
desde outubro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O Estatuto Jurídico do Animal Filipa Daniela Escadas Silva Colocado desde 23-12-2015 -
desde outubro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A Segurança Social dos trabalhadores migrantes Cécile de Melo Teixeira Colocado desde 20-11-2015 -
desde outubro de 2014 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto "O Dano Existencial e a Tutela da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Trabalho". Alexandre Leitão de Souza Colocado desde 01-12-2014 -
desde outubro de 2013 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Transmissão de empresa ou estabelecimento e seus efeitos no contrato de trabalho Catarina Luísa dos Santos Gil Colocado desde 13-04-2016 -

Lições Plenárias, Convidadas e Comunicações Orais em Congressos

  • Francisco Fernandes
    A enfiteuse, a aquisição originária dos direitos reais e a tutela constitucional do direito de propriedade".
    Comunicação Oral em Congresso, ongresso Internacional "Comemoração 50 Anos do Código Civil", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2016-11-25, 2016
  • Francisco Fernandes
    O direito do trabalho e a coesão social
    Conferência Convidada, O direito como factor de paz e estabilidade social, Universidade de Kimpa Vita, Huíge, Angola, 2016
  • Francisco Fernandes
    "Notas sobre o direito de livre circulação dos trabalhadores".
    Comunicação Oral em Congresso, VIII Colóquio sobre Direito do Trabalho: Direito Laboral da União Europeia; Privacidade e Tecnologias de Informação em Contexto Laboral", Supremo Tribunal de Justiça, 2016
  • Francisco Fernandes
    Impugnação de despedimento colectivo e devolução de compensação
    Lição Plenária, Temas de Direito do Trabalho e de processo do Trabalho, Centro de Estudos Judicários, 2017-04-01, 2016
  • Francisco Fernandes
    Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos
    Comunicação Oral em Congresso, Conferência "O regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional",, Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP , 2016-06-17, 2015
  • Francisco Fernandes
    Intercâmbio dos trabalhadores entre os espaços comunitário e extracomunitário
    Comunicação Oral em Congresso, Conferência "América Latina: um mercado em perspectiva", FEP, 2013

Avaliação Científica para Revistas e Conferências

Período Cargo Revista/Conferência Descrição Revista/Conferência Nº de Artigos
desde 2014 exercício de peer review em revsita científica Revista Questões Laborais - 3
desde 2014 exercício de peer review em revsita científic Questões Laborais - 1
desde 2013 exercício de peer review emrevista científica RED - Revista Electrónica de Direito - 2
desde 2013 exercício de peer review emrevista científica Revista Electrónica de Direito - 1

Atividade de Gestão e Extensão Universitária

Atividade de Direção, Gestão e Administração

Período Cargo Instituição Carga Horária Observações
de fevereiro de 2015 até janeiro de 2019 Presidente da Comissão Cientifica - Direito - - -
desde fevereiro de 2015 Presidente da Comissão de Acompanhamento de Curso - Direito - - -
desde fevereiro de 2015 Presidente da Comissão Cientifica - Direito - - -
de fevereiro de 2015 até janeiro de 2019 Presidente da Comissão de Acompanhamento de Curso - Direito - - -
de julho de 2014 até outubro de 2018 Membro do Conselho de Representantes - - -
de janeiro de 2014 até junho de 2019 Director de Curso de Licenciatura - Direito - - -
de abril de 2013 até junho de 2017 Membro do Conselho Cientifico - - -
em janeiro de 2013 Director do Conselho de Curso - As recentes alterações ao contrato de trabalho em funções públicas - - -
de janeiro de 2013 até fevereiro de 2015 Membro da Comissão Cientifica - Direito - - -
desde 2012 Membro do Conselho Científico do CIJE Faculdade de Direito da Universidade do Porto - -
em 2012 Membro da Comissão para a Elaboração do Regulamento de Avaliação do Período Exprimental dos Professores Auxiliarestal Faculdade de Direito da Universidade do Porto - -
desde 2012 Membro da Comissão Responsável pela Cooperação com Universidades Estrangeiras Faculdade de Direito da Universidade do Porto - -
desde 2012 Membro da Comissão de Reconhecimento de Diplomas Faculdade de Direito da Universidade do Porto - -
em 2012 Membro da Comissão Paritária para Harmonização das Avaliações dos Docentes Faculdade de Direito da Universidade do Porto - -
desde 2012 Membro da Assembleia de Representantes Faculdade de Direito da Universidade do Porto - -
de 2010 até 2012 Membro do Conselho Pedagógico Faculdade de Direito da Universidade do Porto - -
de junho de 2010 até setembro de 2014 Administrador - - -
de junho de 2010 até setembro de 2014 Membro do Conselho Pedagógico - - -
desde outubro de 2009 Membro do Conselho Científico Faculdade de Direito da Universidade do Porto - -
de junho de 2009 até maio de 2018 Director do Conselho de Curso - Práticas Processuais: Direito do Trabalho - - -
desde 2002 Membro do Conselho de Redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Faculdade de Direito da Universidade do Porto - -

Atividade de Extensão Universitária

Período Cargo Instituição Carga Horária Observações
desde 2013 Membro da Associação Portugues de Direito do Trabalho (APODIT) - - -
desde 2013 Membro da Associação Portugues de Direito do Trabalho (APODIT - - -
desde 2013 Membro da Associação Portugues de Direito do Trabalho (APODIT) - - -
desde dezembro de 2012 Presidente da Associação de Estudos Laborais - - -
de 2006 até 2012 Director da Revista Questões Laborais - - -
desde 1994 Membro da Associação de Estudos Laborais (AEL) - - -
desde 1994 Membro da Associação de Estudos Laborais (AEL) - - -
desde junho de 1994 Membro da Associação de Estudos Laborais (AEL) - - -
desde junho de 1994 Membro da Associação de Estudos Laborais (AEL) - - -
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