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Curriculum Vitae Resumido (em elaboração) de Maria Raquel Guimarães

Identificação

Nome: Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães
Nacionalidade: Portuguesa
Endereço Profissional:
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Rua dos Bragas, 223 4050-123 Porto Portugal
Telef.: +351 222 041 600 Fax: +351 222 041 614
E-mail: rguimaraes@direito.up.pt
Unidades a que pertence:
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Principal)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto > Conselho de Representantes
Faculdade de Direito da Universidade do Porto > Conselho Científico

Formação Académica

Habilitações

Grau Curso Instituição Conclusão
Doutoramento Europeu Direito - Área de Ciências Jurídico-Civilísticas Faculdade de Direito da Universidade do Porto 2010-06-21
Pós-graduação Direito Bancário Universidad de Salamanca 2002-05-31
Mestrado Direito - Especialização em Ciências Jurídico Empresariais Universidade de Coimbra 1998-07-17
Licenciatura Direito Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto 1992-07-23

Carreira Profissional

Período Categoria Carreira Função Instituição
desde maio de 2021 Professor Associado Pessoal Docente de Universidades - Faculdade de Direito
de junho de 2010 até abril de 2021 Professor Auxiliar Pessoal Docente de Universidades - Faculdade de Direito
de julho de 1998 até junho de 2010 Assistente Pessoal Docente de Universidades - Faculdade de Direito
de novembro de 1997 até julho de 1998 Assistente Convidado Sem Carreira - Faculdade de Direito

Atividade Docente e Pedagógica

Carga Horária Semanal de Lecionação (Licenciaturas, parte escolar de Mestrados e de Programas Doutorais)

Ano letivo Período Unidade Curricular Grau Curso Ano
2024/2025 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2024/2025 2S Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1
2024/2025 1S Contratos e Consumo Mestrado MD 1
2024/2025 1S Contratos Comerciais Mestrado MD 1
2024/2025 1S Direito e Privacidade Mestrado M:SI 2
2024/2025 A Teoria Geral do Direito Civil Licenciatura LDB 2
2023/2024 2S Contratos e Consumo Mestrado MD 1
2023/2024 A Tese de Doutoramento Doutoramento DDB 1
2023/2024 2S Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1
2023/2024 2S Direito e Privacidade Mestrado M:SI 2
2023/2024 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2022/2023 1S Direito e Privacidade Mestrado M:SI 2
2022/2023 A Tese de Doutoramento Doutoramento DDB 1
2022/2023 A Teoria Geral do Direito Civil Licenciatura LDB 2
2022/2023 1S Contratos e Consumo Mestrado MD 1
2021/2022 1S Direito e Privacidade Mestrado M:SI 2
2021/2022 A Teoria Geral do Direito Civil Licenciatura LDB 2
2021/2022 1S Contratos e Consumo Mestrado MD 1
2021/2022 2S Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1
2021/2022 A Tese de Doutoramento Doutoramento DDB 1
2021/2022 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2020/2021 A Teoria Geral do Direito Civil Licenciatura LDB 2
2020/2021 1S Direito e Privacidade Mestrado M:SI 2
2020/2021 2S Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1
2020/2021 1S Contratos e Consumo Mestrado MD 1
2020/2021 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2019/2020 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2019/2020 2S Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1
2019/2020 1S Contratos e Consumo Mestrado MD 1
2019/2020 1S Direito e Informática Mestrado M:SI 2
2019/2020 A Teoria Geral do Direito Civil Licenciatura LDB 2
2018/2019 A Teoria Geral do Direito Civil Licenciatura LDB 2
2018/2019 1S Direito e Informática Mestrado M:SI 2
2018/2019 2S Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1
2018/2019 1S Contratos e Consumo Mestrado MD 1
2018/2019 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2017/2018 1S Direito e Informática Mestrado M:SI 2
2017/2018 2S Teoria Geral do Direito Civil II Licenciatura LDB 2
2017/2018 2S Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1
2017/2018 1S Teoria Geral do Direito Civil I Licenciatura LDB 2
2017/2018 A Teoria Geral do Direito Civil Licenciatura LDB 2
2017/2018 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2017/2018 1S Contratos e Consumo Mestrado MD 1
2016/2017 2S Metodologia de Investigação e Practicum Mestrado MD 1
2016/2017 2S Direito e Informática Mestrado M:SI 2
2016/2017 2S Contratos e Consumo Mestrado MD 1
2016/2017 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2015/2016 1S Teoria Geral do Direito Civil I Licenciatura LDB 2
2015/2016 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2015/2016 1S Direito Civil Mestrado MD 1
2015/2016 1S Direito e Informática Mestrado M:SI 2
2015/2016 2S Teoria Geral do Direito Civil II Licenciatura LDB 2
2014/2015 1S Teoria Geral do Direito Civil I Licenciatura LDB 2
2014/2015 2S Practicum em Ciências Jurídico-Privatísticas Mestrado MD 1
2014/2015 1S Direito Civil Mestrado MD 1
2014/2015 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2013/2014 1S Teoria Geral do Direito Civil I Licenciatura LDB 2
2013/2014 2S Practicum em Ciências Jurídico-Privatísticas Mestrado MD 1
2013/2014 1S Direito Civil Mestrado MD 1
2013/2014 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2013/2014 2S Teoria Geral do Direito Civil II Licenciatura LDB 2
2012/2013 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2012/2013 2S Teoria Geral do Direito Civil II Licenciatura LDB 2
2012/2013 1S Teoria Geral do Direito Civil I Licenciatura LDB 2
2012/2013 1S Direito Civil Especialização PGCJBR 1
2012/2013 2S Practicum em Ciências Jurídico-Privatísticas Mestrado MD 1
2012/2013 1S Direito Comercial Mestrado MD 1
2011/2012 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2011/2012 2S Teoria Geral do Direito Civil II Licenciatura LDB 2
2011/2012 1S Teoria Geral do Direito Civil I Licenciatura LDB 2
2011/2012 2S Practicum em Ciências Jurídico-Privatísticas Mestrado MD 1
2011/2012 1S Direito Civil Mestrado MD 1
2010/2011 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2010/2011 2S Teoria Geral do Direito Civil II Licenciatura LDB 2
2010/2011 1S Teoria Geral do Direito Civil I Licenciatura LDB 2
2009/2010 1S Teoria Geral do Direito Civil I Licenciatura LDB 2
2009/2010 2S Direito de Obrigações II Licenciatura LDB 3
2009/2010 2S Teoria Geral do Direito Civil II Licenciatura LDB 2
2008/2009 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4
2008/2009 2S Teoria Geral do Direito Civil II Licenciatura LDB 2
2007/2008 2S Direito dos Contratos Licenciatura D 5
2007/2008 1S Teoria Geral do Direito Civil I Licenciatura D 2
2007/2008 1S Teoria Geral do Direito Civil I Licenciatura LDB 2
2007/2008 2S Teoria Geral do Direito Civil II Licenciatura LDB 2
2007/2008 2S Teoria Geral do Direito Civil II Licenciatura D 2
2007/2008 2S Contratos Privados Licenciatura LDB 4

Participação em Júris

Data Cargo Evento Instituição
de setembro de 2024 até dezembro de 2024 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Pedro Maia Romão Hemsworth Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2024 até dezembro de 2024 Presidente Prova de Mestrado de Marta Branco Ribeiro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2024 até novembro de 2024 Presidente Prova de Mestrado de Maísa Gonzalez Rodriguez Dassie Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2024 até dezembro de 2024 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Joana Patrícia Teixeira Queiroga Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2024 até novembro de 2024 Presidente Prova de Mestrado de Maria Beatriz Neves dos Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2024 até novembro de 2024 Presidente Prova de Mestrado de Joana Catarina Afonso Sutil Pires Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2024 até dezembro de 2024 Arguente Prova de Mestrado de Ana Catarina Pinho Moreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de dezembro de 2023 até junho de 2024 Vogal Não Orientador Prova de Doutoramento de Rui Miguel Pereira Matos da Costa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2023 até novembro de 2023 Arguente Prova de Mestrado de Joana Raquel Sousa Moreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2023 até novembro de 2023 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Sara Cristina Abreu da Silva Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2022 até dezembro de 2022 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Jorge Gabriel Trindade Marinho Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2022 até dezembro de 2022 Presidente Prova de Mestrado de Vitor Prato Dias Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2022 até dezembro de 2022 Presidente Prova de Mestrado de Juliana Maria Silva Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2022 até dezembro de 2022 Arguente Prova de Mestrado de Pedro de Paula Pinto Sousa Ribeiro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2022 até novembro de 2022 Arguente Prova de Mestrado de Eduardo Braga Tavares Paes Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2022 até novembro de 2022 Presidente Prova de Mestrado de Carla Christina Sanches Mota Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2022 até novembro de 2022 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Rui Filipe Gordete Almeida Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2022 até novembro de 2022 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Larissa Marsari Pereira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de abril de 2022 até fevereiro de 2023 Presidente Prova de Doutoramento de Gabriela Coelho Mesquita Teixeira Borges Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até maio de 2022 Presidente Prova de Doutoramento de Vinícius Castro da Silva Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até novembro de 2021 Presidente Prova de Mestrado de Liliana Catarina Fortuna Cruz Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até dezembro de 2021 Arguente Prova de Mestrado de Paula Pires Magalhães Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até julho de 2022 Arguente Prova de Mestrado de Patrícia da Silva Reis Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até novembro de 2021 Presidente Prova de Mestrado de Rosa Alexandra Pedrosa Azevedo Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até dezembro de 2021 Arguente Prova de Mestrado de Catarina Vanessa Pinheiro Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até dezembro de 2021 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Ellis Bezerra de Mendonça Oliveira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até dezembro de 2021 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Joseanne Correia Martins de Barros Gonçalves Couto Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até novembro de 2021 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Mariana Pimenta Ferreira de Carvalho Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2021 até dezembro de 2021 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Antonia Karatza Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2021 até outubro de 2021 Presidente Prova de Mestrado de Viviane Siqueira Rodrigues Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Arguente Prova de Mestrado de Isabella Juliane Cruz Martins Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Arguente Prova de Mestrado de Julia Rodrigues Tabosa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Natália Silvestri Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Inês Maria Oliveira Gomes Camarinha Lopes Cruz Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Presidente Prova de Mestrado de Ana Maria Lima Gouveia de Faria Garcia Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Bruno Fernando dos Santos Cruz Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até janeiro de 2021 Presidente Prova de Mestrado de Tiago José Oliveira Tinoco Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Presidente Prova de Mestrado de Diogo Filipe Rodrigues da Silva Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Raquel Costa Babo Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Patrícia Alexandra Paiva Duarte Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2020 até dezembro de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Inês da Silva Costa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de abril de 2020 até setembro de 2021 Arguente Prova de Doutoramento de João Nuno Pinto Vieira dos Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de fevereiro de 2020 até junho de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Ana Sofia Gomes Pinheiro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
em dezembro de 2019 Arguente Provas de Mestrado de Carolina Santos Coutinho Universidade do Porto
de novembro de 2019 até janeiro de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Vera Lúcia Maia Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2019 até dezembro de 2019 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Patrícia Filipa Pereira Carneiro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2019 até janeiro de 2020 Presidente Prova de Mestrado de Lisandra Micaela Coutinho Oliveira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2019 até janeiro de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Fernanda de Araujo Meirelles Magalhães Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2019 até janeiro de 2020 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Ana Rita Araújo Correia Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2019 até dezembro de 2019 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Francisca Jorge da Costa Vieira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2019 até dezembro de 2019 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Carlos André Ferreira Dias Faculdade de Direito da Universidade do Porto
em outubro de 2019 Arguente Provas de Doutoramento de Felipe Comarela Milanez Universidade de Coimbra
em julho de 2019 Arguente Provas de Mestrado de Joana Daniela Alves Pinto Universidade do Minho
em julho de 2019 Vogal Orientador Provas de mestrado de Erick Costa Damasceno Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
em maio de 2019 Arguente Provas de Doutoramento de Maria da Conceição Soares Fatela Universidade do Minho
em março de 2019 Arguente Provas de Mestrado de Rita Sena de Castro Universidade do Minho
em março de 2019 Arguente Provas de mestrado de Inês Custódio Alves Universidade Nova de Lisboa
em janeiro de 2019 Arguente Provas de Mestrado de Bruno Silva Palhão Universidade Católica Portuguesa
em novembro de 2018 Arguente Provas de Mestrado de Monique Ferrarese Stedile Baldin (Fundação do Ministério Público, Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil ) -
de novembro de 2018 até janeiro de 2019 Arguente Prova de Mestrado de Ana Alexandra Ferreira Teixeira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
em novembro de 2018 Arguente Provas de Mestrado de Catarina de Abreu Lima Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto
de outubro de 2018 até dezembro de 2018 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Carla Sofia Azevedo de Almeida Freitas Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2018 até dezembro de 2018 Presidente Prova de Mestrado de Ana Isabel Martins Teixeira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2018 até dezembro de 2018 Presidente Prova de Mestrado de Pedro Sacchetti Teixeira de Sousa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2018 até dezembro de 2018 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Tânia Daniela da Cruz Francisco Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2018 até dezembro de 2018 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Joana da Conceição Oliveira Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
em abril de 2018 Arguente Provas de Mestrado de Maria Elisabete Correia Sobral Universidade do Minho
de março de 2018 até setembro de 2018 Vogal Orientador Prova de Doutoramento de Renato Lovato Neto Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de dezembro de 2017 até julho de 2018 Vogal Não Orientador Prova de Doutoramento de Pedro Jorge Ferreira de Magalhães Faculdade de Direito da Universidade do Porto
em dezembro de 2017 Arguente Provas de Doutoramento de Paulo Miguel Ferreira Magalhães Universidade Nova de Lisboa
de outubro de 2017 até dezembro de 2017 Presidente Prova de Mestrado de Catarina Sofia Celeirós Castanheira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2017 até dezembro de 2017 Presidente Prova de Mestrado de Márcia Marina de Barros Ferreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2017 até dezembro de 2017 Presidente Prova de Mestrado de Joana Flora Carvalho Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2017 até dezembro de 2017 Vogal Orientador Prova de Mestrado de Ana Teresa Moreira Ferreira da Mota Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2016 até dezembro de 2016 Vogal Prova de Mestrado de José Manuel Coelho Dias Fernandes Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2016 até dezembro de 2016 Presidente Prova de Mestrado de Diogo Pinto Nogueira de Leão Barbosa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
em novembro de 2016 Vogal Prova de Mestrado de Vera Lúcia de Paiva Coelho Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2016 até novembro de 2016 Vogal Prova de Mestrado de Cláudia Fernanda Silva Castro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2016 até novembro de 2016 Presidente Prova de Mestrado de Joana Filipa Barbosa Martins Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2016 até novembro de 2016 Presidente Prova de Mestrado de Cláudia Sofia Silva Ribeiro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2016 até julho de 2017 Vogal Não Orientador Prova de Doutoramento de Tiago Azevedo Ramalho Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de novembro de 2015 até março de 2016 Arguente Prova de Doutoramento de Mariana Fontes da Costa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até dezembro de 2015 Vogal Prova de Mestrado de Alexandre Augusto de Oliveira Lopes Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até maio de 2016 Vogal Prova de Doutoramento de Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até dezembro de 2015 Arguente Prova de Mestrado de João Henrique da Cunha Araújo Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até dezembro de 2015 Presidente Prova de Mestrado de Raquel Maria Ferreira Vieira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até dezembro de 2015 Presidente Prova de Mestrado de Maria Vitória Gonçalves Andrade e Silva Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até janeiro de 2016 Presidente Prova de Mestrado de Maria Rafaela de Castro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até novembro de 2015 Presidente Prova de Mestrado de Cláudia Diana da Silva Matos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até novembro de 2015 Vogal Prova de Mestrado de Vânia Raquel Oliveira Cruz Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até dezembro de 2015 Vogal Prova de Mestrado de Vanessa Sofia Gonçalves Louro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até novembro de 2015 Vogal Prova de Mestrado de Teresa Liliana Moura dos Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até novembro de 2015 Vogal Prova de Mestrado de Raquel Sofia Ribeiro de Lima Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até novembro de 2015 Vogal Prova de Mestrado de José Augusto Cerqueira dos Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até novembro de 2015 Vogal Prova de Mestrado de João Gonçalo Moreira Oliveira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2015 até dezembro de 2015 Vogal Prova de Mestrado de Ana Rita dos Santos Ferreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
em julho de 2015 Arguente Provas de Doutoramento de Fernanda Maria Neves Rebelo Universidade Portucalense/Departamento de Direito
em abril de 2015 Arguente Provas de Doutoramento de Andréa Virgínia Berenger de Barros e Silva Aguiar Escola de Direito da Universidade do Minho
de abril de 2015 até outubro de 2015 Vogal Prova de Doutoramento de Hugo Daniel da Cunha Lança Silva Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de dezembro de 2014 até abril de 2015 Vogal Prova de Doutoramento de Maria Regina Gomes Redinha Faculdade de Direito da Universidade do Porto
desde dezembro de 2014 Vogal Prova de Doutoramento de Maria Regina Gomes Redinha Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até fevereiro de 2015 Presidente Prova de Mestrado de Bárbara Alexandra Lopes de Barbosa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até janeiro de 2015 Arguente Prova de Mestrado de Stela Márcia Sales Vasconcellos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até dezembro de 2014 Presidente Prova de Mestrado de José Fernando Barbosa Ferreira da Silva Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até janeiro de 2015 Arguente Prova de Mestrado de Tânia Alexandra Fonseca Martins Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2014 até dezembro de 2014 Presidente Prova de Mestrado de Cristina Maria Rodrigues de Queirós Faculdade de Direito da Universidade do Porto
desde outubro de 2013 Arguente Prova de Mestrado de Mafalda Maria de Lima Peixoto Guimarães Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até janeiro de 2014 Arguente Prova de Mestrado de Daniel Cidrão Frota Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até dezembro de 2013 Arguente Prova de Mestrado de Pierre Tramontini Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até outubro de 2013 Vogal Prova de Mestrado de André Rodrigues Parente Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até dezembro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até dezembro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de João Filipe Cardoso dos Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até novembro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de Joana Margarida Freitas Moreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2013 até novembro de 2013 Presidente Prova de Mestrado de Ana Sílvia Falcão Mestre Efigénia Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de julho de 2013 até dezembro de 2013 Arguente Prova de Mestrado de Marta Borsoi Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2012 até dezembro de 2012 Arguente Prova de Mestrado de João Pedro Sargaço Dias Raimundo Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2012 até dezembro de 2012 Presidente Prova de Mestrado de Alexandra Isabel da Cruz Barrias Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de outubro de 2012 até dezembro de 2012 Arguente Prova de Mestrado de Rui Paulo Rodrigues Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
em setembro de 2012 Arguente Provas de Mestrado de Alfredo Manuel da Silva Fernandes Universidade Lusíada
em julho de 2012 Arguente Provas de Mestrado de Alexandra Octávia Veiga Simão Rebelo Ferreira Universidade Portucalense/Departamento de Direito
de setembro de 2011 até novembro de 2011 Arguente Prova de Mestrado de Aida Cláudia Pinto Gomes Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até dezembro de 2011 Vogal Prova de Mestrado de Eduardo Luís Vieira Esteves Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até dezembro de 2011 Arguente Prova de Mestrado de Pedro Joaquim Cardoso Ribeiro Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até novembro de 2011 Presidente Prova de Mestrado de Ana Miguel Gonçalves Carvalho Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até novembro de 2011 Arguente Prova de Mestrado de Mónica Alexandra Soares Pereira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até novembro de 2011 Arguente Prova de Mestrado de Maria Eduarda Martins Pereira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até novembro de 2011 Vogal Prova de Mestrado de Mariana Cardoso Evaristo de Carvalho Homem Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até dezembro de 2011 Vogal Prova de Mestrado de José Pedro Carneiro Cadete Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até dezembro de 2011 Vogal Prova de Mestrado de Joel Diogo Alves Moreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de setembro de 2011 até dezembro de 2011 Arguente Prova de Mestrado de Filipa Alexandra Monteiro dos Santos Faculdade de Direito da Universidade do Porto
de maio de 2011 até fevereiro de 2012 Vogal Prova de Doutoramento de Nakheetha Yelakaturi Faculdade de Direito da Universidade do Porto
em novembro de 2010 Arguente Provas de Doutoramento de Marisa Catarina da Conceição Dinis Universidade de Salamanca (USAL)
de outubro de 2010 até dezembro de 2010 Arguente Prova de Mestrado de Ana Cristina Barbedo Pinto Alvarenga Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Atividade de Formação Contínua

Período Cargo Curso Âmbito
em março de 2019 Docente Curso de Pós Gradução em Direito do Trabalho Pós-graduação
em março de 2019 Formador Curso de Pós Gradução em Direito do Trabalho Pós-graduação

Publicações

Livros

  • Guimarães, Maria Raquel (FDUP), Arroyo Amayuelas, Esther (Outra), Heras Ballell, Teresa Rodrígues de las (Outra), Martín Faba, José María (Outra)
    Digitalización del crédito y otros servicios financieros
    Aferre, Barcelona, 2025

Capítulos ou Partes de Livros

  • Guimarães, Maria Raquel (FDUP)
    As plataformas "colaborativas" enquanto "prestadoras de serviços da sociedade de informação": reflexões à luz da Lei do comércio electrónico e desenvolvimentos recentes
    p. 467 - 498, 2023
  • Guimarães, Maria Raquel (FDUP)
    Casamento e arrendamento: a comunicabilidade da posição do arrendatário ao seu cônjuge no direito português do último século: breves notas
    p. 1389 - 1400, 2023

Artigos em Conferências Internacionais

  • Guimarães, Maria Raquel (FDUP)
    Inteligência artificial, profiling e direitos de personalidade
    Direito e Inteligência Artificial, p. 331 - 355, 2023

Artigos em Revistas Científicas Nacionais

  • Guimarães, Maria Raquel (FDUP)
    "Na minha conta ou na tua?": revisitação do regime aplicável às operações de pagamento fraudulentas à luz da nova Proposta de um Regulamento relativo aos serviços de pagamento no mercado interno, de 28 de Junho de 2023
    A revista, nº 4, p.: 57 - 120, 2023

Projetos de Investigação e Desenvolvimento

Período: de setembro de 2016 até dezembro de 2018
Função: Investigador
Título: UID443 - CIJE - Fundo de Reestruturação
Descrição: xxx
Pessoa(s) Participante(s): Maria Regina Redinha (Investigador Responsável na UO) , Benilde Lopes (Técnico) , Maria Raquel Guimarães (Investigador)
Instituição(ões) Participante(s): Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Coordenador) , FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FINANCIADORA)
Âmbito: Projeto Financiado
Financiador: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Nome Curto: UID443 -CIJE - Plano de Restruturação
Referência: UID443 - CIJE
Programa: Projectos de I&DT em Todos os Domínios Científicos
 
 
Período: de novembro de 2013 até junho de 2015
Função: Investigador
Título: Centro de Competências em Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto
Descrição: O Centro de Competências em Cibersegurança e Pivacidade (C3P) agrega docentes de várias Faculdades da U.Porto, nomeadamente, Ciências, Direito, Medicina, Economia e Engenharia e tem por missão "a prestação de serviços especializados, nas múltiplas facetas do seu domínio de actuação, às mais diversas instituições, empresas e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras", agregando as vertentes de cibersegurança e protecção de dados por forma a dar resposta "à avaliação, gestão, prevenção e mitigação do risco no domínio em apreço".O projecto tem como objectivo principal criar as condições para a operacionalização do C3P, capacitando-o com os recursos materiais mais avançados de modo a possibilitar a realização de análises de vulnerabilidade sobre estruturas críticas nacionais (ex: a rede eléctrica) e criar as condições necessárias para a certificação do seu Centro de dados pelo Gabinete Nacional de Segurança (GNS), "cumprindo desta forma com os requisitos por legislação nacional e europeia, doutrinas da NATO, e que só desta forma permitirão às equipas de investigadores da U.Porto manipularem informação classificada". O projecto proporcionará hardware e software, específico para análise e detecção de vulnerabilidades e desenvolvimento de cenários de exploração e correcção de vulnerabilidades.
Pessoa(s) Participante(s): Luís Antunes (Investigador Responsável na UO) , Manuel Correia (Investigador) , Pedro Brandão (Investigador) , Hugo Ribeiro (Investigador) , Luís Valente (Investigador) , Ricardo Morla (Investigador) , Ana Ferreira (Investigador) , Maria Raquel Guimarães (Investigador) , João Gama (Investigador) , Ricardo Correia (Investigador) , Hugo Serra (Técnico) , Ulisses Martins (Técnico)
Instituição(ões) Participante(s): Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte (FINANCIADORA) , Reitoria / Instituto de Recursos e Iniciativas Comuns (Proponente)
Âmbito: Projeto Financiado
Financiador: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte
Nome Curto: Cibersegurança e Pivacidade da UP
Referência: NORTE-07-0162-FEDER-000110
Programa: Programa Operacional Regional do Norte (ON.2)
Dedicação: 0 %
 
 

Outras Atividades Científicas

Orientações Científicas Concluídas

Período Função Grau Curso Instituição Tema Estudante Estado
de junho de 2013 até setembro de 2018 Orientador Doutoramento Doutoramento em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto "A responsabilidade civil do advogado por perda de chance processual" Renato Lovato Neto Concluído desde 24-09-2018
de setembro de 2023 até dezembro de 2024 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto As Obrigações (adicionais) das Plataformas em Linha de Muito Grande Dimensão no âmbito do Digital Services Act Pedro Maia Romão Hemsworth Concluído desde 13-12-2024
de setembro de 2023 até dezembro de 2024 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A Revisão da Directiva dos Serviços de pagamento e a proteção do utilizador-consumidor Joana Patrícia Teixeira Queiroga Concluído desde 18-12-2024
de outubro de 2019 até novembro de 2023 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Know your costumer: A prestação de informação na contratação bancária Sara Cristina Abreu da Silva Concluído desde 06-11-2023
de setembro de 2021 até dezembro de 2022 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Deveres de informação e proteção do consumidor Jorge Gabriel Trindade Marinho Concluído desde 15-12-2022
de setembro de 2021 até novembro de 2022 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A conformidade dos bens de consumo à luz da diretiva 2019/771 e a obsolescência programada Larissa Marsari Pereira Concluído desde 16-11-2022
de setembro de 2021 até novembro de 2022 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Os dados pessoais como contraprestação nos contratos de consumo - a necessidade para a execução do contrato como fundamento de licitude do tratamento Rui Filipe Gordete Almeida Concluído desde 28-11-2022
de outubro de 2020 até dezembro de 2021 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Internet das coisas (IoT) e a Proteção dos dados Ellis Bezerra de Mendonça Oliveira Concluído desde 16-12-2021
de outubro de 2020 até dezembro de 2021 Co-Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto The impact of the General Data Protection Regulation (GDPR) on Artificial Intelligence - Article 22 The right not to be subject to automated decision-making Antonia Karatza Concluído desde 10-12-2021
de outubro de 2020 até dezembro de 2021 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Internet das coisas e proteção de menores Joseanne Correia Martins de Barros Gonçalves Couto Concluído desde 17-12-2021
de outubro de 2019 até novembro de 2021 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Criptomoedas: alguns problemas de regime Mariana Pimenta Ferreira de Carvalho Concluído desde 12-11-2021
de outubro de 2019 até dezembro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Smart Cars: desafios jurídicos na era da inteligência artificial Bruno Fernando dos Santos Cruz Concluído desde 21-12-2020
de outubro de 2019 até dezembro de 2020 Co-Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A (necessária) articulação entre o direito à informação administrativa e o regime de proteção de dados pessoais numa perspetiva atual. Alice Manuel Madeira Possacos Concluído desde 09-12-2020
de outubro de 2019 até dezembro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A intermediação das plataformas eletrónicas nos contratos celebrados com consumidores Raquel Costa Babo Concluído desde 10-12-2020
de outubro de 2019 até dezembro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Os serviços de iniciação de pagamento no novo RSP Patrícia Alexandra Paiva Duarte Concluído desde 14-12-2020
de outubro de 2019 até dezembro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Proteção jurídica do software: Uma perspetiva comparada da situação em Portugal e no Brasil Natália Silvestri Concluído desde 21-12-2020
de outubro de 2019 até dezembro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Smart Contracts e Relações de Consumo: Repercussões da tecnologia blockchain e proteção do consumidor Julia Rodrigues Tabosa Concluído desde 22-12-2020
de outubro de 2019 até dezembro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O RGPD e a proteção dos dados sensíveis dos menores Inês Maria Oliveira Gomes Camarinha Lopes Cruz Concluído desde 17-12-2020
de outubro de 2019 até dezembro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A proteção da pessoa na era dos Big Data: a opacidade do algoritmo e as decisões automatizadas Inês da Silva Costa Concluído desde 04-12-2020
de outubro de 2018 até dezembro de 2020 Co-Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O Mercado de dados: estrutura, funcionamento e o reflexo do RGPD no novo mercado à base de dados pessoais Marilia de Mello e Silva Corôa Concluído desde 09-12-2020
de outubro de 2018 até junho de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Legal Problems of Crowdfunding. Crowdfunding and Competition Law in the United Kingdom. Ana Sofia Gomes Pinheiro Concluído desde 18-06-2020
de outubro de 2018 até janeiro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Problemas jurídicos das plataformas eletrónicas de partilha de vídeos: a criação de conteúdos no youtube e os seus limites Ana Rita Araújo Correia Concluído desde 28-01-2020
de outubro de 2018 até janeiro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Smart Contracts: O jurista como programador Fernanda de Araujo Meirelles Magalhães Concluído desde 08-01-2020
de dezembro de 2017 até janeiro de 2020 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O direito de "livre revogação" dos contratos de crédito aos consumidores e a sua repercussão nos contratos de compra e venda coligados Vera Lúcia Maia Santos Concluído desde 15-01-2020
em 2019 Orientador Mestrado - Faculdade de Direito da Universidade do Porto Regime jurídico do maior acompanhado - uma mudança sociojurídica essencial ou uma camuflagem de conceitos? João Paulo Fernandes Moreira Concluído
em 2019 Orientador Mestrado Masters in Innovation and Technological Entrepreneurship Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto How business models and technologies are being integrated in Legal Tech companies? Erick Costa Damasceno Concluído
de outubro de 2018 até dezembro de 2019 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto "Coisificação" dos dados pessoais no âmbito das relações contratuais Patrícia Filipa Pereira Carneiro Concluído desde 20-12-2019
de dezembro de 2017 até dezembro de 2019 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A privacidade na era da internet das coisas. Direitos de personalidade e proteção de dados Carlos André Ferreira Dias Concluído desde 16-12-2019
de dezembro de 2017 até dezembro de 2019 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A compensação do dano morte e a tutela do nascituro à luz do artigo 496º do Código Civil Francisca Jorge da Costa Vieira Concluído desde 19-12-2019
de dezembro de 2017 até dezembro de 2018 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O bloqueio geográfico (geoblocking) e outras formas de discriminação do consumidor no comercio eletrónico Carla Sofia Azevedo de Almeida Freitas Concluído desde 18-12-2018
de dezembro de 2017 até dezembro de 2018 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Fintech e financiamento colaborativo: a "roda" moderna e os contornos de proteção do consumidor de produtos financeiros Tânia Daniela da Cruz Francisco Concluído desde 14-12-2018
de dezembro de 2017 até dezembro de 2018 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto As clausulas contratuais gerais dos contratos de utilização das redes sociais: apreciação da sua validade na perspetiva da proteção do consumidor Joana da Conceição Oliveira Santos Concluído desde 17-12-2018
de setembro de 2016 até dezembro de 2017 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A proteção do consumidor em fase do fenómeno do consumo de colaboração Ana Teresa Moreira Ferreira da Mota Concluído desde 06-12-2017
em dezembro de 2016 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O contrato de fornecimento de acesso à internet e o príncipio da neutralidade da rede: contributo para a regulação do ciberespaço José Manuel Coelho Dias Fernandes Concluído desde 07-12-2016
em novembro de 2016 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A proteção nos contratos de crédito para imóveis de habitação. Análise das soluções consagradas pela diretiva 2014/17/EU à luz do Regime Jurídico vigente e, em especial, em face ao Regime Jurídico do Crédito ao Consumo Cláudia Fernanda Silva Castro Concluído desde 21-11-2016
em novembro de 2016 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos. "Teste de resistência" ao DL nº. 383/89, de 6 de novembro, à luz da jurisprudência recente, 25 anos volvidos sobre a entrada em vigor Vera Lúcia de Paiva Coelho Concluído desde 30-11-2016
em dezembro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Os limites impostos ao princípio da liberdade publicitária pela necessidade de defesa do consumidor Ana Rita dos Santos Ferreira Concluído desde 07-12-2015
em dezembro de 2015 Co-Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância Alexandre Augusto de Oliveira Lopes Concluído desde 11-12-2015
em dezembro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Deveres de informação do tomador do seguro ou do segurado: análise da jurisprudência recente dos tribunais superiores Vanessa Sofia Gonçalves Louro Concluído desde 18-12-2015
em novembro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A tutela da personalidade e o direito ao esquecimento na sociedade de informação João Gonçalo Moreira Oliveira Concluído desde 16-11-2015
em novembro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto O abuso de direito na invocação da não comunicação de cláusulas contratuais gerais Vânia Raquel Oliveira Cruz Concluído desde 23-11-2015
em novembro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A tutela do consumidor entre os contratos de adesão e as práticas comerciais desleais. Teresa Liliana Moura dos Santos Concluído desde 30-11-2015
em novembro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A responsabilidade pela utilização abusiva on-line de instrumento pagamento eletrónico na jurisprudência portuguesa Raquel Sofia Ribeiro de Lima Concluído desde 23-11-2015
em novembro de 2015 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A harmonização do Direito do Consumo: recentes desenvolvimentos ao nível europeu e nacional José Augusto Cerqueira dos Santos Concluído desde 30-11-2015
em dezembro de 2014 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Os Direitos dos Consumidores no caso de Coligação de Contratos de crédito e de Compra e Venda para Consumo Patricia Alexandra Gouveia Lopes Concluído desde 01-12-2014
em dezembro de 2011 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Prevalência da retenção do promitente-tradiciário sobre a hipoteca Joel Diogo Alves Moreira Concluído desde 06-12-2011
em dezembro de 2011 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto Da preferência do arrendatário habitacional José Pedro Carneiro Cadete Concluído desde 06-12-2011
em novembro de 2011 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto "Resolução do contrato por alteração das circunstâncias: judicial ou extrajudicial." Ana Miguel Gonçalves Carvalho Concluído desde 09-11-2011
em novembro de 2011 Orientador Mestrado Mestrado em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto A formação dos contratos no comércio electrónico Mariana Cardoso Evaristo de Carvalho Homem Concluído desde 15-11-2011

Supervisão de Pos-Doutoramento

Período Tema Instituição Investigador Estado
de janeiro de 2018 até janeiro de 2020 Casa Comum da Humanidade. Uma construção jurídica baseada no conhecimento Faculdade de Direito da Universidade do Porto Paulo Miguel Ferreira Magalhães Concluído

Lições Plenárias, Convidadas e Comunicações Orais em Congressos

  • Maria Raquel Guimarães
    O contrato de gestação humana no direito português
    Comunicação Oral em Congresso, Jornadas Luso-Brasileiras de Direito da saúde , FDUP, 2019-02-26, 2019
  • Maria Raquel Guimarães
    A transmissão mortis causa da posição contratual do arrendatário aos seus familiares arrendamento
    Comunicação Oral em Congresso, Colóquio Família, Património e autonomia privada , Ordem dos Advogados, Porto, 2019-03-08, 2019
  • Maria Raquel Guimarães
    Aspectos da economia colaborativa no direito português; em particular o alojamento colaborativo
    Comunicação Oral em Congresso, Jornada sobre economía colaborativa en el Derecho Comparado, U. da Coruña, Espanha, 2019-05-27, 2019
  • Maria Raquel Guimarães
    The transposition of the PSD2: the role of EBA and of the national rulemakers
    Comunicação Oral em Congresso, Convegno L'attuazione della seconda direttiva sui servizi di pagamento e "open banking" , U. de Bergamo, Itália, 2019-10-18, 2019
  • Maria Raquel Guimarães
    O alojamento 'colaborativo' em Portugal: tipologia contratual e regime aplicável
    Comunicação Oral em Congresso, Jornadas Os retos xurídicos da economía colaborativa. Terceiras xornadas sobre dereito e economía colaborativa , U. da Coruña, Espanha, 2019-11-08, 2019
  • Maria Raquel Guimarães, Maria Raquel Guimarães
    Os contratos sobre a habitação familiar: algumas particularidades de regime
    Comunicação Oral em Congresso, Colóquio Internacional A Gestão do património familiar. Aspetos internos e internacionais, Fdup, 2019-11-22, 2019
  • Maria Raquel Guimarães
    A transmissão da posição contratual por morte do arrendatário, no contrato de arrendamento habitacional
    Comunicação Oral em Congresso, Seminário descentralizado sobre Arrendamento , Vila Real, 2019-09-20, 2019
  • Maria Raquel Guimarães
    O Contrato de 'alojamento temporário' à Luz do código civil português
    Comunicação Oral em Congresso, Seminário Contratos e o Código Civil, FDUP, 2018-10-29, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    As cláusulas contratuais gerais nos contratos de crédito à habitação
    Comunicação Oral em Congresso, Seminário Ibérico Crédito Responsável e a Diretiva 2014/17/UE, FDUP, 2018-04-09, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    O novo contrato de gestação humana
    Comunicação Oral em Congresso, I conferência internacional de Direito e Bioética: novas questões do direito da saúde, UM, Braga, 2018-11-23, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    As mudanças no regime dos pagamentos electrónicos
    Comunicação Oral em Congresso, Seminário Fintech, FDUP, 2018-03-16, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    A proteção do consumidor na compra e venda de bens de consumo on-line e off-line em caso de 'desconformidade' dos bens
    Comunicação Oral em Congresso, I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: Os Desafios do Mercado Digital para os Contratos de Consumo, U. Portucalense, Porto, 2018-01-20, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    As cláusulas abusivas e os contratos de adesão: o regime jurídico português em face da não codificação do direito do consumo
    Comunicação Oral em Congresso, VI Encontro luso-brasileiro de direito Recuperação de empresas e contratos de adesão, FDUP, 2018-05-11, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    A caducidade e a transmissão do contrato de arrendamento urbano
    Comunicação Oral em Congresso, Colóquio O direito do arrendamento em debate, Santo Tirso, 2018-10-26, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    A inconstitucionalidade do contrato de gestação de substituição no direito português
    Comunicação Oral em Congresso, Seminário Internacional de encerramento do projecto "Famiglia e responsabilità genitoriale tra riforme e intervento pubblico nell'Europa del sud", U. de Córdova, Espanha, 2018-11-22, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    A protecção dos menores na internet
    Comunicação Oral em Congresso, Seminário Desafios Jurídicos da Parentalidade no Século XXI, FDUP, 2018-10-18, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    As particularidades do regime do contrato de gestação de substituição no direito português
    Comunicação Oral em Congresso, Congreso Internacional sobre Gestación Subrogada, UNED, Madrid, Espanha, 2018-04-11, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    As plataformas electrónicas de alojamento
    Comunicação Oral em Congresso, Seminário Descentralizado A Revolução Digital e o Direito. Dados, Algoritmos de Automatização, Criptodireito e Plataformas, Auditório da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, Braga, 2018-09-28, 2018
  • Maria Raquel Guimarães
    Meios de pagamento electrónicos e pagamento no comércio electrónico
    Lição Plenária, Curso de Mestrado em Direito e Informática, Escola de Direito, Universidade do Minho, 2016-04-07, 2016
  • Maria Raquel Guimarães
    Os incapazes maiores no direito civil português
    Comunicação Oral em Congresso, Seminário Internacional "Protección Jurídico-Civil de los Adultos Vulnerables", Facultad de Derecho da Universidad de Valladolid, Espanha, 2015-05-08, 2015
  • Maria Raquel Guimarães
    O pagamento no comércio electrónico; O problema das operações fraudulentas no RSP
    Comunicação Oral em Congresso, I Congresso Ibérico de Direito Comercial, Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), Porto , 2015-10-05, 2015
  • Maria Raquel Guimarães
    La protección de la persona y de su personalidad ante los nuevos desafios de internet: consideraciones a la luz del derecho civil portugués
    Comunicação Oral em Congresso, Privacidad y redes sociales, Máster Oficial de Derecho Privado Patrimonial , Facultad de Derecho, Universidad de Salamanca, Espanha, 2015-10-30, 2015
  • Maria Raquel Guimarães
    Responsabilidade pelo uso indevido de instrumentos de pagamento no comércio electrónico
    Lição Plenária, Curso de Mestrado em Direito e Informática, Escola de Direito, Universidade do Minho, 2015-04-30, 2015
  • Maria Raquel Guimarães
    As cláusulas contratuais gerais bancárias na jurisprudência recente dos tribunais superiores
    Comunicação Oral em Congresso, II Congresso de Direito Bancário, Hotel Altis, Lisboa, 2015-05-14, 2015
  • Maria Raquel Guimarães
    As cláusulas contratuais gerais bancárias na jurisprudência recente dos tribunais superiores
    Comunicação Oral em Congresso, Transações comerciais, CEJ, Lisboa, 2015-07-03, 2015
  • Maria Raquel Guimarães
    "Contratos-Quadro de Prestação de Serviços de Pagamento"
    Comunicação Oral em Congresso, I Congresso de Direito do Consumo , Hotel Altis, Lisboa, 2015-09-18, 2015
  • Maria Raquel Guimarães
    Este país não é para velhos? Perspectivas de evolução do direito português na protecção dos maiores incapazes
    Comunicação Oral em Congresso, Congresso Internacional Autonomia e Heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2015-10-02, 2015
  • Maria Raquel Guimarães
    O sistema interno e o sistema externo do direito civil português e a influência da Pandectística no Código Civil
    Lição Plenária, Curso de Direito Comparado, Facultad de Derecho, Universidad de Barcelona, Espanha, 2014-04-30, 2014
  • Maria Raquel Guimarães
    Responsabilidade pelo uso indevido de instrumentos de pagamento electrónicos em operações presenciais e à distância; Análise do regime introduzido pelo Anexo I do Decreto-Lei n.º 317/2009, de 30 de Outubro (RSP), e das alterações que se perspectivam face à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Julho de 2013
    Comunicação Oral em Congresso, I Congresso de Direito Bancário , Hotel Altis, Lisboa, 2014-06-05, 2014
  • Maria Raquel Guimarães
    s linhas gerais do Decreto-Lei n.º 62/2013, de 10 de Maio
    Comunicação Oral em Congresso, Acção de formação contínua sobre o tema "Transações comerciais", FDUP, Porto, 2014-03-21, 2014
  • Maria Raquel Guimarães
    A tutela da pessoa e da sua personalidade como fundamento e objecto da disciplina civilística; Questões actuais
    Comunicação Oral em Congresso, Congresso Internacional "La familia nella società contemporánea" , Dipartamento di Scienze Giuridiche da Università degli Studi di Verona, Itália, 2014-11-15, 2014
  • Maria Raquel Guimarães
    A regulamentação dos sistemas de pagamento em Portugal e na UE; em especial, os pagamentos electrónicos
    Comunicação Oral em Congresso, Colóquio Luso-brasileiro - O Direito comercial do século XXI, FDUP, Porto, 2014-03-17, 2014
  • Maria Raquel Guimarães
    Os pagamentos e a fraude no comércio electrónico
    Lição Plenária, Curso de Mestrado em Direito e Informática , Escola de Direito da Universidade do Minho, 2014-04-10, 2014
  • Maria Raquel Guimarães
    A fraude no comércio electrónico: o problema da repartição do risco por pagamentos fraudulentos
    Comunicação Oral em Congresso, Congresso Internacional Infrações económicas e financeiras, Estudos de Criminologia e de Direito, FDUP, Porto, 2014-02-20, 2014
  • Maria Raquel Guimarães
    Os pagamentos e a fraude no comércio electrónico
    Lição Plenária, Curso de Mestrado em Direito e Informática , Escola de Direito da Universidade do Minho, 2013-05-16, 2013
  • Maria Raquel Guimarães
    Medios de pago
    Comunicação Oral em Congresso, Jornadas "Bases europeas del derecho de obligaciones y contratos. Criterios para una transformación" , Facultad de Derecho da Universidad de Granada, Espanha, 2013-07-19, 2013
  • Maria Raquel Guimarães
    A responsabilidade por operações fraudulentas no comércio electrónico
    Comunicação Oral em Congresso, II Colóquio Luso-Brasileiro - Direito e Informação: que responsabilidade(s)?, FDUP, Porto, 2012-10-11, 2012
  • Maria Raquel Guimarães
    O contrato de utilização de um instrumento de pagamento electrónico. Análise do regime introduzido pelo Anexo I do Decreto-Lei n.º 317/2009, de 30 de Outubro (RSP)
    Comunicação Oral em Congresso, Jornadas de Direito Bancário - Contratos bancários e Meios de Pagamento (Decreto-Lei n.º 317/2009, de 30 de Outubro), CEJ, Lisboa, 2012-03-01, 2012
  • Maria Raquel Guimarães
    Transmissão do arrendamento para habitação por morte do arrendatário
    Comunicação Oral em Congresso, Encontros de Direito 2012: Encontro de Direito do Arrendamento Urbano, A Reforma de 2012, ULP, Porto, 2012-06-15, 2012
  • Maria Raquel Guimarães
    Responsabilidade das instituições de crédito por operações de pagamento fraudulentas realizadas através de cartão ou home banking
    Comunicação Oral em Congresso, Jornadas Jurídicas CGD 2012, Culturgest, Lisboa, 2012-01-27, 2012
  • Maria Raquel Guimarães
    A transmissão da posição do arrendatário
    Lição Plenária, Curso Breve da FDUP A nova lei do arrendamento urbano, FDUP, Porto, 2012-11-13, 2012
  • Maria Raquel Guimarães
    O pagamento com cartão de crédito nos contratos à distância
    Lição Plenária, Curso de Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2012-06-08, 2012

Avaliação Científica para Revistas e Conferências

Período Cargo Revista/Conferência Nº de Artigos
em março de 2015 Revisor Revista Jurídica Portucalense 1
em 2014 Revisor RED - Revista Electrónica de Direito 3
em 2013 Revisor RED - Revista Electrónica de Direito 4

Atividade de Gestão e Extensão Universitária

Atividade de Direção, Gestão e Administração

Período Cargo Instituição Carga Horária
desde março de 2024 Membro da Comissão Paritária - DOCENTES - -
desde fevereiro de 2023 Membro do Conselho Pedagógico - -
de 2021 até 2022 Avaliadora do desempenho do funcionário dos Serviços de documentação Alexandre Teófilo de Sousa Simões - -
de 2021 até 2022 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria de Fátima Costa Silva Alves Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2021 até 2022 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria Isabel Costa Pereira Rosas Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2021 até 2022 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria José Agathão Lança Parreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
desde maio de 2021 Membro do Conselho Cientifico - -
de março de 2020 até abril de 2020 Orientação para doutoramento internacional da doutoranda Julia Ammerman Yebra (Universidade de Santiago de Compostela, Espanha) Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2019 até 2020 Avaliadora do desempenho do funcionário dos Serviços de documentação Alexandre Teófilo de Sousa Simões Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2019 até 2020 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria Isabel Costa Pereira Rosas Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2019 até 2020 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria José Agathão Lança Parreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2019 até 2020 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria de Fátima Costa Silva Alves Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
desde setembro de 2019 Comissão Paritária Consultiva para Harmonização das Avaliações dos docentes da FDUP (anos 2019/2022) Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de abril de 2019 até setembro de 2019 Orientação para doutoramento internacional da doutoranda María del Carmen Arencibia Guerra (Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha) Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de outubro de 2018 até fevereiro de 2023 Membro do Conselho de Representantes - -
de junho de 2018 até outubro de 2018 Orientação para doutoramento internacional do doutorando Alberto Hidalgo Cerezo (UNED de Madrid, Espanha) Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de abril de 2018 até setembro de 2018 Orientação para doutoramento internacional do doutorando Jose Manuel Pérez Marzabal (Universitat Oberta de Catalunya, Espanha) Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2017 até 2018 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria Isabel Costa Pereira Rosas Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2017 até 2018 Avaliadora do desempenho do funcionário dos Serviços de documentação Alexandre Teófilo de Sousa Simões Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2017 até 2018 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria José Agathão Lança Parreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2017 até 2018 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria de Fátima Costa Silva Alves Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de setembro de 2017 até julho de 2018 Orientação para doutoramento internacional do doutorando Paulo Cabral-Vaz (Universidade de Santiago de Compostela, Espanha) Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de abril de 2017 até junho de 2017 Orientação para doutoramento internacional do doutorando Adrián Arrébola Blanco (Universidade Complutense de Madrid, Espanha) Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de junho de 2016 até novembro de 2016 Membro do Conselho Pedagógico - -
de 2015 até julho de 2017 Vogal do Conselho Académico da PBS Porto Business School -
de 2015 até 2016 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria de Fátima Costa Silva Alves Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2015 até 2016 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria Isabel Costa Pereira Rosas Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2015 até 2016 Avaliadora do desempenho do funcionário dos Serviços de documentação Alexandre Teófilo de Sousa Simões Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de 2015 até 2016 Avaliadora do desempenho da funcionária dos Serviços de documentação Maria José Agathão Lança Parreira Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de dezembro de 2015 até novembro de 2021 Co-coordenadora do CIJE (Centro de investigação Jurídico-Económica) Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de setembro de 2015 até dezembro de 2015 Orientação para doutoramento internacional da doutoranda Irene Merino Calle (Universidade de Valladolid, Espanha) Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de março de 2015 até março de 2019 Membro do Conselho Coordenador para a Avaliação - -
de dezembro de 2014 até setembro de 2016 Vogal do Conselho Executivo - -
de julho de 2014 até novembro de 2014 Membro do Conselho de Representantes - -
de 2013 até 2018 Membro do Conselho Consultivo para os Recursos Electrónicos na Universidade do Porto Reitoria da Universidade do Porto -
desde 2013 Directora da RED, Revista Electrónica de Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
desde 2013 Membro do Conselho para a Administração Electrónica na Universidade do Porto Reitoria da Universidade do Porto -
de abril de 2013 até maio de 2017 Membro do Conselho Cientifico - -
de 2012 até 2014 Vogal da Comissão responsável pela cooperação com universidade estrangeiras Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de março de 2012 até novembro de 2014 Vogal da Comissão Paritária Consultiva para Harmonização das Avaliações dos docentes Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
desde novembro de 2011 Professora Bibliotecária Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de dezembro de 2010 até fevereiro de 2015 Membro da Comissão Cientifica - Direito - -
de dezembro de 2010 até novembro de 2016 Membro da Comissão de Acompanhamento de Curso - Direito - -
de junho de 2010 até maio de 2017 Membro do Conselho Científico Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
de dezembro de 2000 até fevereiro de 2003 Vice-Presidente do Conselho Directivo - -

Organização de Eventos

Período Cargo Evento Instituição Carga Horária
desde setembro de 2019 Coordenação científica Seminário descentralizado sobre Arrendamento Ordem dos Advogados -
desde maio de 2019 Organização e coordenação científica Seminário desafios jurídicos da inovação financeira e empresarial Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
desde março de 2019 Organização e coordenação científica Seminário Os Direitos de Autor na era da Internet: Reflexões sobre o novo quadro Jurídico Europeu Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
desde fevereiro de 2019 Membro da comissão executiva Finding common paths to build our Common Home Universidade do Porto -
desde novembro de 2018 Organização e coordenação científica Workshop "O direito à cidade - street art & lei" Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
desde outubro de 2018 Organização e coordenação científica Seminário "Desafios Jurídicos da Parentalidade no Século XXI" Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
desde abril de 2018 Organização e coordenação científica Seminário Ibérico Crédito Responsável e a Diretiva 2014/17/UE, 9 de Abril de 2018 Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
em outubro de 2015 Membro da Comissão Científica e da Comissão Executiva Congresso Internacional Autonomia e heteronomia no direito da família
e no direito das sucessões Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
em novembro de 2012 Coordenadora e docente Curso Breve da FDUP "Pagamentos electrónicos e comércio electrónico" Faculdade de Direito da Universidade do Porto 12 horas por Total
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