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Documentos históricos sobre o processo de criação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto


Faculdade de Direito


  Fonte do documento Descrição Acesso ao texto integral
1. Proposta de lei para a criação da Faculdade de Direito da UP. Diário da Câmara dos Deputados. Sessão nº 31 (02-08-1915) p.10-11 Proposta de Lei apresentada pelo Ministro da Instrução, Lopes Martins, com carácter de urgência. Não foi aprovada a Proposta, mas foi aprovada a urgência. Proposta de lei para a criação da Faculdade de Direito da UP. Diário da Câmara dos Deputados. Sessão nº 31 (02-08-1915), p.10-11
2. UNIVERSIDADE DO PORTO, Senado - Actas das Sessões do Senado da Universidade do Porto (1911 / 1929). Porto, 1911-1929, v.1, f.33. Informação prestada, ao Senado da UP, em 5-08-1915, pelo seu Reitor, Francisco Gomes Teixeira, sobre a Proposta de Lei apresentada à Câmara dos Deputados. 1915 (2) - Actas das Sessões do senado da UP 1911-1929, 5-08, p.33
3. SANTOS, Couto dos - Ante-projecto do Bairro Universitário do Porto, 1920. Implantação das instalações da Faculdade de Direito prevista no Ante-projecto do Bairro Universitário do Porto, em 1920. Planta ante-projecto do Bairro Universitário 1920
4. UNIVERSIDADE DO PORTO, Senado - Actas do Senado da Universidade do Porto (1970/1974). Porto, 1970-1974, v.4, f. 30 Projeto de proposta de criação de uma Faculdade de Direito apresentada pelo Prof. Doutor Eduardo Soveral. Projeto de proposta de criação de uma Faculdade de Direito apresentada pelo Prof. Doutor Eduardo Several
5. Projecto de lei nº439/I - Diário da Assembleia da Republica I Série. Nº 31 (26-03-1980), p.1305 Projeto de Lei apresentado pelo PCP, que propunha a criação da Faculdade de Direito da UP. Projecto de lei nº439-I - Diário da Assembleia da Republica I Série. Nº 31 (26-03-1980), p.1305
6. Diário da Assembleia da Republica I Série. Nº 49 (10-05-1980) p.2087. Abaixo-assinado, apresentado por estudantes de Direito do Norte do Pais, solicitando a criação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Diário da Assembleia da Republica I Série. Nº 49 (10-05-1980), p.2087
7. Diário da Assembleia da Republica I Série. Nº 50 (14-05-1980) p.2134-2162. Discussão, na generalidade, do Projecto de Lei nº439/I que propunha a criação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e que acabou por ser rejeitado. Discutido e rejeitado na generalidade o projecto de lei nº439/I, que cria a Faculdade de Direito da Universidade do Porto
8. Diário da Assembleia da Republica I Série. Nº 59 (30-05-1980) p.2589,2602-2603. Proposta de resolução do PCP, relativa à criação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que foi apreciada e aprovada por unanimidade. Diário da Assembleia da Republica I Série. Nº 59 (30-05-1980), p.2589,2602-2603
9. "Jornal de Notícias: Nacional. Educação" (13 Jul. 1988)
"Jornal de Notícias: Educação. Cultura" (14 Jul. 1988).
Notícia sobre a previsão de abertura da FDUP, com o título: "Parece que é desta... Faculdade de Direito do Porto receberá alunos em 1989/90 - é convicção do reitor" e, na edição do dia seguinte, correção de gralha cometida nessa notícia. Notícia JN 14-07-1988
10. UNIVERSIDADE DO PORTO, Senado – Deliberações do plenário em sua 8º reunião de 12-12-1991. Porto: UP, 1991. Aprovação, por unanimidade e aclamação, da criação da Faculdade de Direito. NIVERSIDADE DO PORTO, Senado – Deliberações do plenário em sua 8º reunião de 12-12-1991
11. Diário da Assembleia da Republica I Série. Nº 15 (18-12-1991) p.345. Voto de congratulação pela criação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Voto de congratulação pela criação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
12. "Jornal de Notícias: Nacional. Educação" (20 Abr. 1994). Notícia que refere a convicção do Reitor da UP de que a "Faculdade de Direito arranca no Porto no ano lectivo 95/96". Notícia JN 20-04-1994
13. Diário da Assembleia da Republica I Série. Nº 60 (21-04-1994) p.1969-1970. Congratulação com a decisão do Governo de reconhecer e criar a Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Congratulação com a decisão do Governo de reconhecer e criar a Faculdade de Direito da Universidade do Porto
14. Despacho nº 28/ME/94. Diário da Republica II Série. Nº 156 (08-07-1994) p.6779. Despacho em que se autoriza a criação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Autoriza a criação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
15. "Jornal de Notícias: Educação" (6 Dez. 1995). Notícia sobre o início das aulas na FDUP, com o título: "Faculdade de Direito da UP arranca segunda-feira: um sonho que levou 80 anos a realizar". Notícia JN 06-12-1995
16. "Jornal de Notícias: Educação" (12 Dez. 1995). BASTO, Fernando - "Direito nasceu torto sem pompa nem circunstância: primeira aula decorreu num ambiente muito vandalizado". Fot. Fernando Oliveira. Notícia JN 12-12-1995
17. SANTOS, Cândido dos – Universidade do Porto: raízes e memórias da instituição. Porto: UP, 1996. p. 322-325. Faculdade de Direito: uma Faculdade de Direito, finalmente... Faculdade de Direito, finalmente
18. FARIA, Jorge Ribeiro de - Nota de abertura: a Universidade do Porto e a sua Faculdade de Direito. Guia pedagógico: ano lectivo 1996/97. Porto: FDUP (1997), p.3-5. A Universidade do Porto e a sua Faculdade de Direito. Nota de abertura. Guia pedagógico: ano lectivo 1996/97
19. Deliberação n.º 1327/2002. Diário da Republica II Série. Nº 196 (26-08-2002) p.14538. Aprovação da criação do curso de licenciatura em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e respetivo regulamento. Criação do Curso de 1º ciclo em Criminologia
20. UNIVERSIDADE DO PORTO; Faculdade de Direito - Apresentação da Instituição... In Relatório de auto-avaliação. Porto: FDUP, 2004. p.6-11. Apresentação da instituição. Relatório de auto-avaliação de 2004
21. AGRA, Cândido da - Eis a Faculdade de Direito da Universidade do Porto. In: UPorto: revista dos antigos alunos da Universidade do Porto, nº 11, 2004, p. 14-15. História resumida da FDUP. Eis a FDUP
22. SANTOS, Cândido dos - História da Universidade do Porto. Porto: Universidade do Porto, 2011, p.209-210. Faculdade de Direito: breve história da FDUP. História da Universidade do Porto: Faculdade de Direito
23. Agra, Cândido da – Memória, história e reconhecimento. In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP. Coimbra: Almedina, 2017, vol. 1, p. 231-247. Memória e história da FDUP. memória, história e reconhecimento
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