Processo Civil

Código:

MD510

Acronym:

PC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2025/2026 - 2S (de 09-02-2026 a 22-05-2026)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	27	Plano Oficial do ano letivo 2024	1	-	7,5	-
		Plano Oficial do ano letivo 2025	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

O objetivo fundamental consiste na preparação dos Estudantes com elevado nível de preparação no tratamento de casos da vida real e fundo de conhecimentos no domínio do direito processual civil português, europeu e comparado.

Resultados de aprendizagem e competências

Preparar os Estudantes com bases científicas e sensibilidade para lidarem conscienciosamente com os novos desafios trazidos pelo desenvolvimento rápido dos problemas relacionados com as mais recentes conceções acerca da aplicação do direito e da resolução de litígios através da mediação e da arbitragem.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

De acordo com os regulamentos em vigor na FDUP.

Programa

Parte I. Recursos

1. Decisões impugnáveis e decisões não impugnáveis
2. Espécies de recurso
3. Recursoso ordinários
4. Recursos extraordinários
5. Aplicações especiais do regime de recursos

Parte II. Temas de direito probatório

1. Direito probatório formal e material (em especial, a prova documental, por confissão, e testemunhal)
2. Deveres de colaboração probatória das partes
3. Responsabilidade probatória das partes e princípio inquisitório
4. Síntese: princípio de verdade material, princípio da oficiosidade, imparcialidade judicial, ónus da prova e recursos

Bibliografia Obrigatória

Jolowicz J. A.; On civil procedure. ISBN: 0-521-58419-1
Andrews Neil; Andrews on civil processes. ISBN: 978-1-78068-129-0
Freitas José Lebre de 1939-; Introdução ao processo civil. ISBN: 978-972-32-2201-2
Freitas José Lebre de 1939-; A^ação declarativa comum. ISBN: 978-972-32-2195-4
Varano Vincenzo 340; L.altra giustizia. ISBN: 88-14-13760-9
Comoglio Luigi Paolo; Le^prove civili. ISBN: 978-88-598-0249-5
Maria José Capelo; A^sentença entre a autoridade e a prova. ISBN: 978-972-40-5630-2
João de Castro Mendes; Manual de processo civil. ISBN: 978-972-629-740-6
Miguel Teixeira de Sousa; As^partes, o objecto e a prova na acção declarativa
Rui Pinto; Manual do recurso civil
Rui Pinto; O^recurso civil. ISBN: 978-972-629-098-8
Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida; Direito processual civil
José Lebre de Freitas; Código de processo civil
António Santos Abrantes Geraldes; Código de processo civil anotado
João de Castro Mendes/Miguel Teixeira de Sousa; Manual de Processo Civil, AFDL, 2023. ISBN: 9789726297659
Fernando Pereira Rodrigues; A^prova em direito civil. ISBN: 978-972-32-1922-7
Michele Taruffo; La^prova nel processo civile. ISBN: 88-14-15758-8
João de Castro Mendes; Do conceito de prova em processo civil
Fernando Silva Pereira; A^responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas interactivas com análise e discussão de textos científicos e jurisprudenciais. Avaliação distribuída sem exame final, mediante a realização de dois testes assentes na resolução de hipóteses práticas, cada um dos quais com um peso de 50% na classificação final.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Teste	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	140,00
Frequência das aulas	40,00
Total:	180,00

Eligibility for exams

De acordo com os regulamentos em vigor na FDUP.

Calculation formula of final grade

Média de dois testes.